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Entre 1993 e 1995 o Dr. Pedro Santana Lopes, então Secretário de Estado da Cultura, tentou impor uma visão da arqueologia subaquática ao pais – consagrada no D.L. 298/93, de 21 de Agosto – que previa a venda de artefactos para pagar os custos das escavações e geral lucros, abrindo a iniciativa privada este campo de exploração.
Este Decreto-Lei, conhecido como a lei da caça aos tesouros, acabou por ser congelado em 1995, antes que alguma empresa de caça aos tesouros tivesse obtido uma concessão em Portugal, e revogado em 1997, com a criação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática.
Na altura da contestação à lei da caça aos tesouros o silêncio quase absoluto dos arqueólogos e das associações profissionais de arqueologia em relação a esta polémica, e a adesão de alguns arqueólogos ao projecto de Santana Lopes deixaram a ideia de que a caça aos tesouros não é uma opção absolutamente excluída em Portugal.
A circunstância do Dr. Santana Lopes ser agora primeiro ministro e ter nomeado para o seu governo o Dr. Rui Gomes da Silva, advogado do conhecido caçador de tesouros Robert Marx e autor da lei, e da Dra. Maria João Bustorff Silva, cujo nome constava ate há uma semana na “webpage” da empresa de caça aos tesouros Arqueonautas SA, como consultora, levanta o fantasma da caça aos tesouros em Portugal, mais uma vez.
Sem querer contestar a legitimidade democrática deste governo, que tem todo o direito de legislar no sentido que lhe aprouver, gostaria de saber o que é que os arqueólogos pensam desta questão. Assim, muito grato ficaria a quem se desse ao trabalho de me enviar para o email fvcastro@tamu.edu as respostas ao seguinte questionário:
Muito obrigado,
Filipe Castro Texas A&M University
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