[Archport] Comunicado da APA

[José d'Encarnação <jde@fl.uc.pt>]

Comunicado


Na passada sexta-feira, dia 10 de Fevereiro, fomos recebidos pelo Chefe
de Gabinete da Ministra da Cultura.
Manifestámos então a nossa preocupação com as notícias que têm sido
veiculadas pela comunicação social, segundo as quais estaria em
preparação uma reestruturação da tutela do património, sem consulta da
sociedade civil, instruída por um grupo de trabalho que não integraria
técnicos da área que pudessem proceder a uma correcta avaliação dos
problemas e valências do sector. Transmitimos ainda a nossa apreensão
com a possibilidade de se retomar um processo de fusão apressada dos
institutos que gerem esta área da cultura, com a consequente perda de
autonomia da arqueologia, o que implicaria um retrocesso na salvaguarda
do património arqueológico e dos consideráveis avanços científicos
verificados desde a criação do IPA, bem como o desbaratar das
mais-valias que este instituto produziu ao nível do conhecimento e
fiscalização da actividade arqueológica no nosso país.
Foi-nos então dito: que a reestruturação em curso não diz respeito
apenas ao Ministério da Cultura, antes correspondendo a uma reforma de
todo o aparelho de estado no âmbito da reestruturação e racionalização
da Administração pública; que o grupo de trabalho se encontra a
trabalhar em regime de independência do próprio ministério, o que foi
determinante para a escolha da sua composição; que o prazo para
apresentação de uma proposta será o final de Março, existindo neste
momento vários modelos possíveis e que a decisão final será tomada em
Concelho de Ministros a ter lugar em Junho do presente ano.
Foi-nos assegurado que não seria feita tábua rasa das estruturas
existentes e que o ministério valorizava a descentralização conseguida
com a criação do IPA.
Perante a questão dos vínculos laborais precários da maioria dos
funcionários deste instituto, foi-nos dito que o grupo de trabalho não
se está a debruçar sobre as questões de pessoal.
O Chefe de Gabinete da Ministra da Cultura manifestou o seu
desconhecimento sobre a possibilidade de haver consulta pública neste
processo, mas depreendemos do calendário apresentado que esta não terá
lugar.
Finalmente, foi pedido à direcção da APA que elaborasse um memorando
com as questões fundamentais que nos suscita este processo, o que
faremos de acordo com as posições publicamente assumidas pela direcção.


Pela Direcção da APA,
O Presidente,



Sérgio Fiadeiro Guerra Carneiro