[Archport] Balsa / Direito de reposta

[Portugal Romano <portugal.romano@gmail.com>]

Caro Professor Vasco Mantas

Como autor de uma das petições que circulam na internet para impedir um atentado contra o património arqueológico na antiga cidade de Balsa estou sinceramente incrédulo com o seu artigo no archport.

Apesar de confuso na leitura, ainda não percebo muito bem se está a favor da salvaguarda dos vestígios arqueológicos ou por ser parte interessado no projecto de minimização de impactes?

Como cidadão, e não parte interessada no projecto, já que não sendo Arqueologo me limito a promover a arqueologia Romana em Portugal, fico profundamente desiludido ao ver um membro da classe utilizar este espaço com argumentos da destruição para justificar a inércia de tantos e tantos anos.

Queiram os arqueólogos com voz activa neste país resolver o caso de Balsa, e este estaria em marcha em poucos meses. 

Sobre fundos, deixo aqui algumas dicas úteis:

Como diz é necessário fundos, saberá que existem projectos de financiamento europeus, que ali se poderiam aplicar, criar um campo arqueológico universitário do Algarve, como em muitos países europeus. Existem dezenas de soluções válidas, nenhuma se enquadra na destruição do património arqueológico que agora abraça.

A instalação das estufas não será certamente a melhor forma de conhecer balsa, talvez o egocentrismo ou visão curta de alguns possa pensar em resolver este conhecimento pela forma mais cómoda.

 "A estufas, com tudo o que possam trazer de mau, pelo menos deram lugar a um trabalho de investigação arqueológica, no cumprimento da Lei."

Se o seu desejo é a investigação arqueológica, aqui ficam os fundos que necessita sem utilizar o processo de minimização de impactes, bastará utilizar a multa prevista na lei, ou seja, recordando as palavras da directora regional de cultura do Algarve diria, no cumprimento da lei, a DRC do Algarve deveria em Outubro 2015 accionado o artigo 103 da Lei n.º 107/01 - onde se estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultura, relativo ao crime de destruição de vestígios, em acordo com o Decreto-Lei n.º 114/2012 de 25 de maio - Lei Orgânica das Direções Regionais de Cultura.

Recordo-lhe o artigo:

Quem, por inobservância de disposições legais ou

regulamentares ou providências limitativas decretadas

em conformidade com a presente lei, destruir vestígios, bens ou outros indícios arqueológicos é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 360 dias.

Em função das declarações da Directora da DRC do Algarve e que passo a citar:

«Já foram feitas valas de rega, terraplanagens, colocadas estacas, isto foi o que detetámos…», revela Alexandra Gonçalves, directora regional de cultura do Algarve, que lembra que «a intenção de aplicar ali um projeto de valorização dos terrenos é antiga, mas nunca terá havido acordo. Não sabemos muito bem o que ali foi feito ao longo dos anos». (declarações em ao site sul informação.pt)

Poderes de autoridade

No exercício das suas funções os dirigentes e os trabalhadores

das DRC gozam dos poderes de autoridade do Estado constantes das disposições da lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural e demais legislação regulamentar, quando em serviço e sempre que tal se demonstre necessário à aplicação dos respectivos regimes jurídicos.

Obviamente no cumprimento da lei, penso eu, não se favorece quem em zona arqueológica pratica danos no património com a "abertura" de um processo de licenciamento... mas isto é uma opinião muito pessoal.

Projecto esse que agora o vejo aqui defender.

Em relação a outras questões mais técnicas, referentes ao tamanho, estou em crer que a deselegância das suas palavras era de todo escusada para com outros colegas de profissão. O desconhecimento do que guardam aqueles terrenos em estruturas e acervo merecia da sua parte alguma cautela. Talvez se deva dar mais importância neste momento ao desempenho que ao tamanho, como diz o povo.

Para finalizar, quero-o deixar descansado quanto a petição, em apenas um dia foram recolhidas 450 assinaturas, imagine daqui a um mês...

Com melhores cumprimentos 

Raul Losada

(Autor do projecto Portugal Romano)

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