[Archport] Obras no MARL atingem acervo do CNANS

[Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com>]

Não sei se posso dizer isto aqui, mas cá vai: o ministro é um
incompetente, a diretora-geral é uma nulidade e o sub-director é um
ignorante.

Que isto se passasse com um Governo de Direita, comprendia-se. Agora,
com um Governo de centro-esquerda, respaldado numa esquerda à
esquerda, não sei, sinceramente, o que está aqui a falhar.


ARQUEOLOGIA
Património arqueológico de grande valor no meio das obras no armazém do MARL
Trabalhos na cobertura e operários a derrubar paredes enquanto em
mesas e tanques se acumulam materiais com centenas ou milhares de anos
de valor inestimável. Arqueólogos acusam a tutela de se demitir das
suas responsabilidades. DGPC garante que a segurança do espólio foi
acautelada.

LUCINDA CANELAS 25 de Setembro de 2017, 19:30


Na última semana chegaram à redacção do PÚBLICO vários emails
assinados por arqueólogos com denúncias da “grave situação” em que se
encontra o espólio à guarda do antigo Centro Nacional de Arqueologia
Náutica e Subaquática (CNANS), estrutura cujos serviços fazem hoje
parte da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e que desde 2009
ocupa um armazém no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
Motivo? O facto de os 14 mil bens móveis que ali se encontram —
pirogas com mais de dois mil anos que estão entre as embarcações mais
antigas do mundo e peças que pertenceram a navios dos Descobrimentos,
entre muitos outros — estarem em risco de vir a ser danificados
durante os trabalhos de construção que ali estão a decorrer para que o
armazém possa vir a ser usado por outra empresa, a Science4you, que já
ocupava parte do edifício.


Denúncias como estas motivaram esta segunda-feira uma visita às
instalações por parte dos deputados Ana Mesquita (PCP) e Jorge Campos
(Bloco de Esquerda) e dos arqueólogos José Arnaud e Luís Raposo,
respectivamente o presidente e o vice-presidente da Associação de
Arqueólogos Portugueses (AAP). Os dois últimos tinham já recebido
testemunhos “alarmados” (o adjectivo é de Arnaud) de colegas
confrontados com o cenário em que o antigo CNANS se encontrava naquele
armazém de São Julião do Tojal, Loures.

Diz o presidente da associação dos arqueólogos que não tem agora
qualquer dúvida de que, na subaquática, o património acumulado ao
longo dos últimos 20 anos (o CNANS nasceu em 1997 e fazia parte do
Instituto Português de Arqueologia, também ele extinto em 2007) corre
sérios riscos de se perder. “Agora já não se trata ‘só’ — ponho entre
aspas porque isso seria por si grave — de ter um serviço como o CNANS,
em que se investiu muito durante dez anos em equipamento e formação de
pessoal, completamente paralisado”, diz José Arnaud. “Trata-se de ver
ameaçado, com este armazém transformado em estaleiro, um património
que é fundamental para compreender melhor, entre outras coisas, a
Expansão portuguesa." Não há outra reserva arqueológica nacional como
esta: tem restos de galeões do século XVI, materiais de naufrágios do
século XVII, pirogas milenares e colecções de referência de botânica
que vieram do núcleo de arqueociências. "E isto tudo está agora no
meio das obras, do pó, sujeito a partir-se, a desaparecer, a
apodrecer.”

Pode falar-se em apodrecimento deste espólio porque, nalguns casos,
trata-se de madeiras cuja preservação exige a imersão em tinas com
água corrente, algo que não está a acontecer neste momento, segundo
Luís Raposo.

“Há ali partes de embarcações cuja conservação é muito complexa e
obriga a que estejam mergulhados em líquidos e com água corrente para
que os fungos e bactérias não levem à sua destruição”, explica. “Neste
momento a água já está fechada e, mesmo que o técnico de conservação e
restauro queira tentar fazer as coisas manualmente tem o acesso muito
limitado, é preciso andar curvado, por baixo dos andaimes, para chegar
aos materiais.”

A mudança para Xabregas

Os andaimes instalados no armazém de onde a DGPC já fez sair todo o
seu arquivo morto e objectos afectos às lojas de que dispõe garantem a
intervenção nas coberturas e, ao mesmo tempo, permitiram colocar um
grande plástico a proteger os tanques de imersão onde estão, por
exemplo, as raríssimas pirogas do Rio Lima de que todos falam sempre
que o que está em cima da mesa é o património do CNANS.

“Este plástico cria um tecto que garante a salvaguarda dos campos de
imersão. Foi a DGPC que pediu para que fosse colocado”, explica ao
PÚBLICO um dos seus subdirectores-gerais, João Carlos Santos. “Não é
verdade que o património que ali está guardado esteja em risco.”

Raposo discorda — o plástico colocado não é necessariamente benéfico à
preservação daqueles bens porque limita a circulação de ar. “Tudo isto
a DGPC saberia se estivesse no local ao invés de ter deixado os seus
técnicos dos CNANS sozinhos, sem qualquer apoio institucional”,
continua este arqueólogo que durante 16 anos dirigiu o Museu Nacional
de Arqueologia. “Há um quase abandono destas colecções de referência
nacional e internacional. Em tantos anos de experiência, é a primeira
vez que vejo tamanha ausência da hierarquia da DGPC num processo desta
natureza, tamanha recusa em assumir responsabilidades.”

O processo a que Raposo se refere diz respeito à mudança do CNANS do
MARL para instalações definitivas em Xabregas, na antiga fábrica de
tabacos, localização anunciada pelo ministro da Cultura, Luís Filipe
Castro Mendes, aos deputados em Junho, depois de o PCP ter alertado
para a situação da arqueologia náutica e subaquática.

João Carlos Santos, responsável por essa mudança, garante que até 15
de Outubro o concurso público para a execução das obras de adaptação
do edifício de Xabregas estará lançado e a intervenção concluída “até
ao final do primeiro semestre do próximo ano”.

Em resposta a um ofício apresentado pela deputada comunista Ana
Mesquita a que o PÚBLICO teve acesso, o chefe de gabinete de Castro
Mendes, Jorge Leonardo, informava a 23 de Junho que o financiamento da
obra estava dependente de uma candidatura ao Fundo de Reabilitação do
Património do Estado, que deveria garantir 80% da verba necessária (os
outros 20% viriam do orçamento da DGPC).

“Neste momento já temos garantias da parte do gabinete do senhor
ministro de que há dinheiro para a obra”, diz o subdirector-geral. “O
custo ronda um milhão de euros e vai permitir ao CNANS transformar-se
num centro de referência europeu e até mundial. Espero que tenhamos
depois condições para o equipar em termos de recursos humanos.” Neste
momento os serviços da arqueologia náutica e subaquática têm cinco
funcionários, e entre eles há apenas um conservador que é responsável
por um laboratório e pela preservação de 14 mil bens móveis.

Desmantelamento total

A permanência de máquinas e de operários junto de material altamente
sensível e o facto de terem sido derrubadas paredes para a abertura de
um portão de carga quando todo o acervo se encontrava dentro do
armazém não preocupam João Carlos Santos. Os dois seguranças no local
e os funcionários do CNANS garantem a integridade do espólio, diz. “O
MARL tem colaborado connosco em todo este processo e está a conduzir a
obra com muito cuidado. Percebeu que nós não conseguíamos fazer a
mudança dentro dos timings que eles pretendiam.”

No final de Maio, o presidente da sociedade a que pertence o mercado
abastecedor de Lisboa, a SIMAB, dizia ao PÚBLICO que esperava que o
CNANS libertasse toda a área que ocupava no armazém num prazo de 15
dias, de acordo com o determinado pelo contrato de arrendamento. Algo
que, claramente, não aconteceu. À data, Rui Paulo Figueiredo explicara
que tinha informado em Dezembro de 2016 o Gabinete de Estratégia,
Planeamento e Avaliações Culturais (GEPAC), organismo responsável pelo
arrendamento em nome do Ministério da Cultura, de que teria de
libertar “o quanto antes” a área de 3200m2 que ocupava no edifício do
MARL.

Contactado agora pelo PÚBLICO, remeteu quaisquer esclarecimentos para
a DGPC. O subdirector-geral do Património, por seu lado, optou por não
definir uma data para o começo da mudança do CNANS para Xabregas nem
disse se o GEPAC continua ou não a pagar renda no armazém de São
Julião do Tojal (em Maio a renda mensal era de cerca de 17 mil euros).
“O que posso dizer é que o MARL tem colaborado connosco.” Mas estará
disposto a esperar até nove meses para entregar o armazém à
Science4you, com quem já terá acordado o arrendamento?

Para José Arnaud, presidente da associação dos arqueólogos, o que se
passa hoje com o CNANS é simplesmente uma das faces visíveis do “total
desmantelamento de todas as estruturas de investigação, preservação e
divulgação do património arqueológico em Portugal. Tem-se vindo a
destruir o que foi penosamente construído entre 1997 e 2007”, década
em que houve um “grande avanço” na investigação motivada pela
arqueologia em Portugal.

Tanto Arnaud como Raposo defendem que a DGPC não tem mostrado nem
vontade, nem capacidade para cumprir as suas obrigações no que toca ao
património arqueológico. “Não me recordo de um retrocesso desta
natureza na arqueologia”, diz o presidente da AAP, que dirige
escavações desde a década de 1970. Luís Raposo vai ainda mais longe e
afirma: “O Ministério da Cultura não é para levar a sério. O que se
está a passar na prática é em tudo contrário ao que o ministro
prometeu em Junho em sede parlamentar. A DGPC está cada vez mais fraca
institucional e tecnicamente.”

Para estes dois arqueólogos com larga experiência, a DGPC prega boas
práticas no que toca à defesa do património, mas não as pratica. “Não
sei se, caso não fosse ‘seu’ este armazém, a DGPC permitiria que um
espólio com este valor e importância científicos estivesse no meio de
andaimes, no meio de uma obra.”

No armazém do MARL o CNANS tem espólio vindo de muitos municípios do
país, de Aveiro a Portimão, passando por Lisboa, Cascais, Vila do
Bispo, Oeiras, Vila do Conde, Ílhavo ou Viana do Castelo. Dele saíram
mais de metade das peças da exposição O Tempo Resgatado ao Mar
(2014-2015), do Museu Nacional de Arqueologia, algumas delas com
seguros de milhares de euros.

Na sequência da visita desta manhã da deputada Ana Mesquita às
instalações do CNANS, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Presidente
da Assembleia da República uma série de perguntas para que as faça
chegar ao Governo.

No documento diz-se, por exemplo, que a mudança para Xabregas “está
longe de decorrer nas melhores condições, havendo património náutico e
subaquático em risco e condições de trabalho indignas”. Acrescenta-se
ainda que o local está transformado num “autêntico estaleiro” e que
“deixou de haver qualquer tipo de controlo de entradas e saídas,
circulando pelo espaço onde se encontra importante espólio pessoas que
não são afectas à DGPC”.

O PCP quer saber, nomeadamente, para onde vai aquele espólio até que
possa ser instalado em Xabregas.


https://www.publico.pt/2017/09/25/culturaipsilon/noticia/patrimonio-arqueologico-de-grande-valor-no-meio-das-obras-no-armazem-do-marl-1786653