[Archport] (Re)Florestações / destruições

[Vítor Silva Dias <vitorsilvadias@gmail.com>]

 Nunca tendo participado neste fórum, venho fazê-lo de forma solidária com os “recentes” comentários da Professora Conceição Lopes e do colega Sérgio Simões Pereira, sobre a situação retratada em Beja.

Infelizmente como todos sabemos, Beja não é caso exclusivo. Relembro que há mais de quinze anos que constato situações idênticas essencialmente relacionadas com a reflorestação de pinheiro e eucalipto na região centro do país (tão tristemente famosa este ano), onde essencialmente têm sido afetados povoados e monumentos megalíticos. Sempre tentei alertar a tutela para estas situações e os colegas sempre esbarraram na impossibilidade legal de intervir junto do ministério da agricultura.

Começo por fazer um mea culpa quanto ao silêncio a que muitos de nós nos remetemos (pelo menos neste fórum) de forma resignada, e aplaudir a coragem de quem muitas vezes intervém por situações idênticas. Partilho com todos a minha sintética análise de mais de vinte anos de experiência arqueológica profissional desenvolvida em diversas latitudes e distintos enquadramentos laborais, que certamente pode não corresponder à experiência vivida por outros colegas.

Nas últimas décadas, as políticas patrimoniais originaram uma gradual “privatização” do património arqueológico. Na verdade, atuamos reativa e maioritariamente em contextos laborais dominados por agentes da construção civil, altamente organizados e num enquadramento, por vezes “hostil” a boas práticas metodológicas e consequente preservação patrimonial. Acresce o fato do arqueólogo de campo, ser um elo demasiado frágil, numa cada vez mais precária, atividade profissional, com honorários por vezes indignos, onde as empresas de construção, e/ou promotores, muitas vezes, tentam transformar uma prestação de serviços altamente especializada, num falso e temporário trabalho por conta d’outrem, por vezes, ignorando a autonomia metodológica do arqueólogo e lucrando com os trabalhos arqueológicos.

Está na hora de tentar contornar a evidente incapacidade de agir como grupo profissional, muito devido à nossa genuína dinâmica avessa e contrária a atitudes corporativas, e instintiva e saudavelmente critica e autocritica … atitude também importante como catarse renovadora … e exigir que o Estado não se demita do seu papel de defensor do património e haja de forma uniforme e coerente.

Concordo com a importância de colocar no debate o tema da “preservação pelo registo”, relembrando que o património arqueológico, ao contrário do património ambiental, é um recurso não renovável. Deveríamos sensibilizar toda a comunidade, repensando o património arqueológico como um bem que não se regenera (mesmo que registado), mas que devidamente trabalhado/enquadrado pode ser mais “valioso” do que a simples construção civil e uma mais valia social e económica pela sua singularidade. Não se regenera, mas tem uma dimensão intemporal, um valor transversal, e a capacidade de se valorizar exponencialmente com a passagem do tempo.

O primeiro passo para inverter a situação a que chegamos é constatar que, nos tempos em que vivemos, o princípio do “poluidor pagador”, não chega para salvaguardar o património arqueológico e cultural. Este princípio é demasiado curto para a realidade atual. A vertiginosa massificação e crescente pressão turística, imobiliária, agrícola, onde os meios mecânicos são cada vez mais agressivos, transforma o Estado e respetivas tutelas num mero espetador e “fiscalizador” da atividade/afetação privada.

O fato da maioria das intervenções arqueológicas ser realizada com a ausência de instituições credíveis como as universidades, e as entidades tutelares serem cada vez menos interventivas e reguladoras, transformou a prática arqueológica e os arqueólogos, em agentes secundarizados, muitas vezes ignorados e sem “proteção” institucional.

Uma atempada e eficaz credibilização só parece possível pela via política e institucional, sendo naturalmente todos os contributos individuais agregadores e bem-vindos. Caracterizado o património como um bem comum, não pode o Estado e respetivos agentes culturais, deixar a atividade privada e instituições sem valências patrimoniais, tutelar a metodologia e prática arqueológica, principalmente depois de verificadas repetidas destruições ao longo de décadas.

O julgamento geracional será um justo avaliador da capacidade de diagnóstico e intervenção social da comunidade e instituições arqueológicas contemporâneas. Está em causa o legado material associado à memória e identidade coletiva.

Vítor Silva Dias

 

Enviado do Correio para Windows 10