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O corte de lugares no Ministério da Cultura vai render cerca de 2500 milhões de euros, segundo as estimativas do Governo.
No Parlamento, a ministra da Cultura garantiu que o ministério não tem excesso de pessoal técnico, mas insistiu na necessidade da mobilidade daqueles que estão na retaguarda.
A título de exemplo, Isabel Pires de Lima explicou o caso do Instituto Português de Arqueologia (IPA).
«Há 53 funcionários avençados, que não sãoarqueólogos, Destes, 42 têm funções relacionadas com actividades técnicas e operacionais do IPA e onze têm funções relacionadas com actividades de suporte. É muito provável que dispensemos esses onze, sendo que alguns já foram dispensados neste momento», disse.
As explicações da ministra não convençaram os partidos da oposição. Do lado do CDS-PP, a deputada Teresa Caeiro acusou o Governo de «ilusionismo».
«Os srs. têm o orçamento mais baixo dos últimos nove anos e querem fazer crer que têm um orçamento extraordinário. Só com ilusionosmo é que se chega lá», apontou.
Pelo PCP, Miguel Tiago sublinhou a «instabilidade» na área da cultura: «As pessoas não sabem o que lhes vai acontecer no plano pessoal, no plano profissional, no plano orgânico da sua instituição, pura e simplesmente não sabem.»
Já Pedro Duarte, do PSD, acusou o Governo de «nulidade política».
Rejeitando as críticas, a ministra sublinhou a obra feita e anunciou, para breve, o estatuto do artista.
«A proposta a apresentar criará novos modelos de contratação laboral para o sector, tendo em conta as suas especificidades, abordará o trabalho intermitente, o trabalho em grupo e regulamentará a perda de aptidão profissional», assegurou.
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