[Archport] Boletim Informativo da APA - Nº 6 (Dezembro de 2007)

[Presidente APA <presidente@aparqueologos.org>]

BOLETIM INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE ARQUEÓLOGOS
Nº 6 - Dezembro de 2007
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CADERNOS DE ENCARGOS EM ARQUEOLOGIA
Fase de discussão pública do documento de trabalho

A elaboração de um caderno de encargos para trabalhos de arqueologia  
pode constituir-se como um elemento fundamental na boa relação  
contratual entre promotores de obras e arqueólogos, garantindo  
simultaneamente o cumprimento de critérios de qualidade na execução  
dos mesmos e na salvaguarda da informação arqueológica por eles  
recuperada.
A APA promove o debate sobre este tema, colocando à discussão pública  
o documento anexo, que se pretende servir de base às "Recomendações  
da APA para a elaboração de um caderno de encargos para trabalhos de  
arqueologia".
A sua experiência e reflexão podem ser essenciais para melhorar esta  
proposta. Participe! Contamos consigo para melhorar a qualidade e  
eficácia dos serviços prestados na área da arqueologia.

Descarregar o documento de trabalho (http://www.aparqueologos.org/ 
documentos/CadEncArq.pdf  PDF - 340 KB)
Aceder ao espaço de discussão pública (http:// 
documentosapa.blogspot.com/2007/11/cadernos-de-encargos-em- 
arqueologia.html)

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PRAXIS ARCHAEOLOGICA 3 (2008)

O próximo número da Praxis Archaeologica, revista electrónica da  
Associação Profissional de Arqueólogos, será publicado nos inícios do  
Verão de 2008. O caderno temático deste número é dedicado à  
apresentação e discussão de experiências, modelos e estratégias de  
fomento da divulgação da arqueologia entre o grande público, o que  
poderíamos considerar como “as novas fronteiras do conhecimento  
arqueológico”. Convidamos todos os arqueólogos e outros profissionais  
que lidam com o conhecimento, valorização e difusão do património  
arqueológico a participar com contribuições que abarquem todo esse  
mundo que vai da investigação à divulgação das actividades  
arqueológicas (mais informação em http://www.praxisarchaeologica.org/ 
PT/003_pt.html).

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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTES SOBRE O PATRIMÓNIO

Realizou-se em Évora no dia 24 de Novembro um workshop dedicado aos  
“Critérios de Avaliação de Impactes sobre o Património” (http:// 
www.aparqueologos.org/aval_impactes.html), que se constituiu como um  
espaço de debate em torno das questões relacionadas com a  
caracterização da situação de referência do descritor Património  
Arqueológico, em Estudos de Impacte Ambiental.
A prática arqueológica actual resulta, na sua grande maioria, de  
acções desencadeadas pelas diferentes fases dos processos de  
avaliação de impacte ambiental, que constituem o grosso do volume de  
trabalho de empresas e/ou arqueólogos, sobre os quais vale a pena  
reflectir, fazendo um ponto de situação relativamente aos distintos  
modelos de elaboração do Descritor Património, suas disposições  
técnicas e regulamentares, bem como o enquadramento na legislação em  
vigor.
Um painel de oradores convidados abriu a discussão, apresentando  
casos concretos de aplicação de critérios de Avaliação de Impactes em  
diferentes tipos de EIAs. O debate alargado a todos os participantes  
permitiu verificar que este é um tema central para o exercício da  
actividade arqueológica e que existe ainda um longo caminho a  
percorrer para que se garantam os mais elevados padrões de qualidade  
na execução de estudos deste tipo. Foi consensual que é essencial que  
se caminhe no sentido da normalização de procedimentos e critérios,  
tendo sido constituído um grupo de trabalho que elaborará, até Março  
de 2008, um documento de trabalho para discussão pública sobre a  
definição de critérios de avaliação do valor patrimonial das  
ocorrências identificadas no âmbito de processos de EIA e AIA.
Se estiver interessado em participar activamente neste grupo de  
trabalho envie-nos uma mensagem para geral@aparqueologos.org.

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REGULAMENTO DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS
Processo de revisão

Em sequência da reunião da direcção da APA com a direcção do IGESPAR,  
I.P. que teve lugar no passado dia 1 de Agosto, a APA inicia o  
processo de elaboração de uma proposta de revisão do Regulamento de  
Trabalhos Arqueológicos - RTA (Anexo ao Dec. Lei 270/99 de 15 de  
Julho http://www.aparqueologos.org/documentos/RTA.pdf). Verificando- 
se que o diploma legal em vigor coloca algumas dificuldades na sua  
aplicabilidade, pretende-se apresentar uma proposta de revisão que  
corrija essa situação, bem como colmate lacunas evidentes face ao  
actual enquadramento do exercício da actividade profissional no sector.
Encontra-se neste momento em elaboração um documento-base que será  
colocado à discussão dos interessados e enviado à tutela em datas a  
anunciar oportunamente. Pretende-se, igualmente, realizar uma sessão  
pública de apresentação e discussão desta proposta, para a qual serão  
convidados os responsáveis do Ministério da Cultura para o sector e  
um painel de oradores representativos das diferentes áreas de  
actividade da arqueologia portuguesa.
Quaisquer contributos que queiram desde já ser enviados à direcção da  
APA sobre esta matéria deverão ser remetidos para  
presidente@aparqueologos.org.

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NOVOS CARTÕES DE ASSOCIADO E DESCONTOS EM LOJAS

A APA iniciou o processo de emissão de novos cartões de associado,  
cartões que permitem aos associados beneficiar de descontos em  
algumas lojas. Serão abrangidos por esta medida todos os associados  
que tenhas as suas quotas pagas até, pelo menos, ao ano de 2006. Caso  
queira vir a beneficiar deste serviço proporcionado pela APA,  
regularize o mais rápido possível a sua situação.
As lojas actualmente aderentes a este programa, com descontos de 10%  
em todos os artigos adquiridos, são as seguintes:

Livraria Ler Devagar - Fábrica de Braço de Prata, Rua do Material de  
Guerra 1 (Lisboa)
Livraria Francesa - Avenida Luís Bivar 91 (Lisboa)
Livraria da Cinemateca Portuguesa - Rua Barata Salgueiro (Lisboa)

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PAGAMENTO DE QUOTAS

Informamos os associados com quotas em atraso que as deverão  
regularizar o mais rápido possível, sob pena de verem suspensa a sua  
inscrição na APA. Para tal, envie um cheque ou vale de correio para

ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE ARQUEÓLOGOS
Rua do Comércio do Porto, 36-38
4050-209 PORTO

ou efectue o pagamento por transferência interbancária (Multibanco e  
banca online)

BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTOS
NIB 0010 0000 34015010001 49

Relembramos que os associados com duas ou mais quotas em atraso podem  
beneficiar de um plano de regularização, em conformidade com o  
decidido na Assembleia Geral de 2003 (http://www.aparqueologos.org/ 
documentos/procedQuotas.pdf). Para esse efeito, envie a sua proposta  
de regularização para contabilidade@aparqueologos.org.

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BOLETIM INFORMATIVO DA APA
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