[Archport] alguns desafios para a APA

[Frederico Carvalho <fredcarvalho78@hotmail.com>]

 Pergunto ingenuamente se isto faz algum sentido:

 

*criação de uma lista negra de empresas prevaricadoras sobre o património cultural, criada pelo IGESPAR e publicada para todas as entidades públicas terem acesso, bem como demais instituições interessadas;

 

* aplicação pelo IGESPAR das coimas previstas na Lei de 2001, sobre quem inflige a lei, conscientemente ou por inobservância da mesma. Muitas vezes, senão na maioria dos casos, as empresas que têm equipas de Arqueologia, fazem-no por imposição do IGESPAR[melhor dito IPA] aquando de denúncias de destruição do património, nomeadamente do património arqueológico. Caso isso não tivesse sucedido, estariam sempre na expectativa para evitar terem essa despesa suplementar. Se essas mesmas, além do trabalho arqueológico, seja em escavação, seja em acompanhamento[isso ao nível da arqueologia]  forem dispensadas de uma coima suplementar pela atitude que tiveram, não vão pensar novamente duas vezes para se aventurarem a prevaricar.. Suponho que se fossem "autuadas" ainda que com coimas reduzidas, pudessem ter outro tipo de atitudes bem mais vantajosas para o nosso património.

 

Bem sei que isto tudo apenas seria possível caso tivessemos uma entidade fiscalizadora presente e exigente. E isso, cada vez mais se vem tornando pouco exequível e que, apesar do esforço inefável dos arqueólogos do extinto IPA, torna-se humanamente impossível, 4 arqueólogos, se é que ainda são estes os repsonsáveis por Ourique e Crato, fiscalizar, todo o Alentejo, por exemplo!! Isto é surreal, obviamente. No entanto deveos reflectir e actuar no sentido de melhorar as condutas/leis pelas quais nos devmeos reger. Suponho que, mesmo que estas pouco possam adiantar na actual conjuntura, seria útil para melhorar o panorama da Arqueologia de emergência em Portugal.

 

 

 

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