[Archport] RE: "Poço do século XVI destruído na Lourinhã"

[Frederico Carvalho <fredcarvalho78@hotmail.com>]

Exactamente.

O problema também reside aí. Enquanto o Estado, através das entidades competentes nao tomar uma postura firme e incontornável, os donos de obra preferirão arriscar não ter ninguém de Arqueologia, até que uma denúncia os obrigue a tal. A não ser que, no seguimento da denúncia a entidade fiscalizadora o obrigasse a pagar a coima correspondente( que não pode ser simbólica). E já agora, uma coisa é uma empresa, com as inerentes obrigações e conhecimento jurídico, outra coisa é uma pessoa singular. Julgo que esse "pormenor" também deveria ser tido em conta.

Date: Mon, 7 Jul 2008 14:29:55 +0100
From: Joaop@inag.pt
To: no.arame@gmail.com
CC: archport@ci.uc.pt
Subject: Re: [Archport] "Poço do século XVI destruído na Lourinhã"

Sempre quero ver que pena vai sofrer o empreiteiro e o dono de obra?
 
 
João Paulo Pereira
 
PS.: O conteúdo desta mensagem não implica qualquer responsabilidade da instituição.

--Anexo de Mensagem Encaminhado--
Subject: [Archport] "Poço do século XVI destruído na Lourinhã"
Date: Mon, 7 Jul 2008 11:50:29 +0100
From: no.arame@gmail.com
CC: archport@ci.uc.pt

Poço do século XVI destruído na Lourinhã
 
Público, 07.07.2008
 
Um poço, que os arqueólogos do Instituto de Gestão do Património
Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) acreditam ser do século XVI,
foi descoberto e imediatamente entulhado durante os trabalhos de
fundação de uma obra particular na Lourinhã.
 
"Seria um poço da Idade Moderna, portanto do século XV ou XVI",
confirmou a arqueóloga Sandra Lourenço, do Igespar, cujos serviços
jurídicos estão a analisar o caso e a ponderar mover uma acção
judicial contra o dono da obra para "apuramento de responsabilidades".
Isabel e Horácio Mateus, colaboradores do Museu da Lourinhã,
aperceberam-se da importância arqueológica do poço. "Tinha uma
estrutura bastante grande e uma cobertura em ogiva, com tijolo de
burro e várias bocas de fornecimento de água e achámos que tinha
interesse", explicou Isabel Mateus.
 
Perante o avanço da obra e a "falta de sensibilidade" do empreiteiro
para os vestígios arqueológicos, o Museu da Lourinhã denunciou o caso
ao Igespar, cujos técnicos estiveram no local, mas já só encontraram a
cobertura do poço destruída e este entulhado de betão. O arqueólogo
Mário Varela Gomes, da Universidade Nova de Lisboa, considera também
estar-se perante "uma estrutura do século XVI ou XVII devido à
tipologia da própria construção", muito comum na Estremadura, dada a
influência islâmica, a partir de fotografias tiradas antes da
destruição dos vestígios. O empreiteiro, Armando Matias, recusou-se a
prestar declarações e apenas disse à Lusa que a construção está
licenciada.
 
A destruição de bens do património cultural é punível com prisão até
três anos ou multa de até 360 dias
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