[Archport] A propósito do Património Subaquático

[António Correia <avantecomuna@iol.pt>]

A propósito do Património Subaquático recomendo ver o seguinte link do  
portal da UNESCO
http://portal.unesco.org/culture/es/files/34945/12138793063brochure_portuguese.pdf/brochure%2Bportuguese.pdf


Convenção da UNESCO para a Proteção do Patrimônio Cultural
Subaquático (Paris 2001)

A Convenção da UNESCO para a Proteção do Patrimônio Cultural  
Subaquático, adotada pela Conferência Geral da UNESCO em 2 de Novembro  
de 2001 na sua trigésima primeira sessão (Convenção de 2001) é um  
importante tratado internacional cujo objetivo é proteger o patrimônio  
cultural subaquático. Ela entra em vigor para os Estados Partes três  
meses após a vigésima ratificação.

O Patrimônio Cultural Subaquático Naufrágios
O patrimônio cultural é um testemunho inestimável da cultura das  
civilizações passadas e da história da humanidade. O patrimônio  
subaquático, em especial, nos informa sobre modos de vida no mar, de  
trabalho, rotas comerciais e guerras. Um naufrágio, assim como uma  
ruína submersa é uma cápsula do tempo esperando para ser revelada. A  
pesquisa desses sítios arqueológicos contribui imensamente ao  
conhecimento histórico e social da humanidade.
Estima-se que existam mais de três milhões de naufrágios ainda  
desconhecidos no fundo do oceano. Muitos navios famosos se perderam,  
sagas que inspiraram livros e filmes, incluindo a Armada de Felipe II  
da Espanha, o Titanic, a esquadra de Kublai Khan, os navios de  
Cristóvão Colombo e galeões espanhóis que singraram os mares entre as  
Américas e a Espanha.

Ruínas
Da mesma forma, inúmeros remanescentes de civilizações antigas se  
encontram atualmente no fundo do mar. Enquanto lendas contam histórias  
sobre a misteriosa Atlantis, uma verdadeira Pompéia foi encontrada na  
Baía de Alexandria junto às ruínas do famoso Farol de Alexandria  
(conhecido como uma das sete maravilhas do mundo), o palácio de  
Cleópatra e numerosos templos. A essas relíquias submersas somam-se  
inúmeras aldeias do período Neolítico, encontradas no fundo do Mar  
Negro, parte da «antiga Cartago; templos hindus de beleza deslumbrante  
complementando o sítio de Patrimônio Mundial em Mahabalipuram, na  
Índia, e a cidade de Porto Real, na Jamaica, submersa durante um  
terremoto em 1692.

Cavernas
O Patrimônio Cultural Subaquático inclui também sítios arqueológicos  
em cavernas que se encontram submersas ou inundadas. Esses sítios  
incluem:
· Cenotes no México (Chichén Itzá)
· Cavernas de arte rupestre do período Neolítico no Mar Negro

Paisagens
Algumas das mais bem preservadas paisagens pré-históricas do mundo  
sobreviveram no fundo do Mar do Norte. Datadas de aproximadamente  
50.000 a 60.000 anos atrás, elas preservam vestígios de acampamentos  
de caçadores Neandertais. Estima-se que centenas ou mesmo milhares de  
quilômetros de paisagens pré-históricas posteriores à idade do gelo  
tenham sobrevivido desta forma.

Patrimônio em perigo
Naufrágios e ruínas subaquáticas se tornam cada vez mais acessíveis.  
Para se realizar escavações são necessários equipamentos profissionais  
e um elevado nível de formação, mas esses requerimentos não mais  
protegem os sítios dos caçadores de tesouros.

Maior Acessibilidade
• Em 1942-43, Jacques-Yves Cousteau e Emile Gagnan inventaram o  
aqualung, tornando possível o mergulho a maiores profundidades no mar.  
Assim, os vestígios de civilizações passadas tornaram-se mais  
acessíveis.
• No início do século XXI, mergulhadores com circuito aberto são  
capazes de descer a uma profundidade de até 100 metros, e com circuito  
fechado a mais de 140 metros.
• Em 1989, Shinkai 6.500, um submarino japonês de pesquisa, desceu a  
6.527 metros abaixo do nível do mar em Sanriku, no Japão. Em 1995, a  
sonda japonesa não tripulada Kaiko desceu a 10.911 metros de  
profundidade.

Destruição, Pilhagem, e Exploração Comercial
Destruição
Um objeto imerso durante um longo período em água salgada e então  
recuperado do fundo do
mar enfrenta o risco de rápida deterioração quando entra em contato  
com o ar. Esses objetos
devem ser submetidos a dessalga e adequado tratamento de conservação  
para serem
preservados. Em 1840, por exemplo, quando particulares recuperaram  
artefatos a partir do
famoso naufrágio Mary Rose e os leiloaram, verificou-se que bolas de  
ferro de canhão pesando
inicialmente 32 quilos tinha encolhido a apenas 19 quilos. A exposição  
ao ar durante um certo
tempo causou oxidação. Além disso, o sal da água do mar cristalizou-se  
na secagem causando
erosão da estrutura do metal. Este tipo de fenômeno também afeta  
cerâmica e madeira.
Portanto, escavar sem a devida conservação pode facilmente  
transformar-se em vandalismo,
ainda que involuntário.

Pilhagem
Muitos sítios arqueológicos subaquáticos já tinham sido presas de  
depredação e roubo. Em
1974, estudos mostraram que todos os naufrágios até então conhecidos  
ao largo da costa da
Turquia já tinham sido roubados. Em 1990, arqueólogos israelenses  
estimaram que quase 60
por cento dos bens culturais inicialmente submersos próximos à costa  
de Israel tinham sido
recuperados e dispersos sem deixar traço em coleções públicas. Do  
mesmo modo, cientistas
franceses estimam que, de todos os antigos naufrágios conhecidos em  
águas francesas,
apenas 5 por cento permanecem intactos.

Proteção Jurídica Insuficiente
Em muitos Estados, a falta de proteção jurídica implica na  
inexistência de instrumento que evite
a exploração e apropriação de objetos a partir de sítios submarinos  
por caçadores de tesouros.
Portugal ilustra bem tal situação. Entre 1993 e 1995, a legislação  
portuguesa permitia a venda
de artefatos recuperados a partir de escavações arqueológicas  
subaquáticas. Pelo menos seis
empresas internacionais de resgate de tesouro implementaram operações  
em Portugal a fim de
explorar o rico patrimônio cultural subaquático ao longo de sua costa.  
Tal legislação foi
congelada em 1995 e revogada em 1997, o que levou a um renascimento  
científico da
arqueologia subaquática. Em 2006, Portugal ratificou a Convenção da  
UNESCO de 2001 para
reforçar a proteção de seu patrimônio cultural subaquático e cooperar  
eficazmente com outros
Estados da região.


Estudos de Caso
Naufrágio do Titanic, Newfoundland,
Canadá
Este lendário navio de luxo que afundou em 1912 depois de se chocar  
com um iceberg foi procurado em vão ao longo de muitos anos.
Apenas em 1985 o Titanic foi finalmente localizado. Apesar da comoção  
internacional para que os destroços permanecessem intactos e  
respeitados como um local de sepultamento e sítio arqueológico, uma  
primeira expedição começou a remover artefatos em 1987.  
Posteriormente, uma empresa privada recuperou mais de 1.800 artefatos  
do naufrágio. A maior parte destes artefatos está suscetível à venda e  
à dispersão.
No entanto, Reino Unido, Canadá, França e Estados Unidos estão  
cooperando para proteger o naufrágio.

Naufrágio do Tek Sing, Mar da China Meridional
Em 1999, uma enorme quantidade de porcelana foi resgatada de um dos  
últimos juncos chineses, o Tek Sing. O navio, medindo 60 metros de  
comprimento e mais de 10 metros de largura, foi encontrado por uma  
empresa privada de resgate de tesouros que operava no Mar do Sul da  
China. Mais de 300.000 peças de porcelana foram recuperadas e  
leiloadas em Stuttgart, na Alemanha. A preciosa carga foi dispersa e o  
naufrágio destruído. O fato de o naufrágio ser testemunho de uma das  
maiores catástrofes da história da navegação marítima não foi levado  
em consideração pela empresa. O naufrágio levou com ele quase 1.500  
pessoas para o fundo do mar - mais do que os que foram mortos quando o  
Titanic afundou.

Naufrágio do Elizabeth e Mary (Frota de Phips’s), Baie-Trinité, Canadá
O mais antigo naufrágio jamais encontrado em Quebec é o Elizabeth e  
Mary, descoberto em 1994 submerso apenas 3 metros sob as águas. Nele  
foi encontrada uma das mais refinadas coleções arqueológicas do século  
XVII. O serviço de arqueologia subaquática “Parks Canadá” procedeu à  
vistoria e à escavação do naufrágio durante três verões, trabalhando  
para protegêlo contra tempestades e caçadores de tesouros. Esta  
constante presença também permitiu a
rápida recuperação dos artefatos que flutuaram para a superfície. Os  
restos do casco do navio foram retirados, registrados, desmontados e  
posteriormente submersos mais uma vez em um lago nas proximidades.  
Globalmente, o sítio produziu cerca de 400 peças.

Naufrágio Geldermalsen, Recife Almirante Stelingwerf,
Indonésia
Em 1986, um operador de resgate britânico descobriu as ruínas do  
Geldermalsen, um navio mercante neerlandês, que
naufragou em 1751 com uma carga de chá, seda, ouro e porcelana. Um  
total de 126 barras de ouro e de 160.000
peças de porcelana foram recuperados - a maior carga de exportação de  
porcelana chinesa já encontrada. O Congresso
Internacional de Museus Marítimos condenou a operação de resgate e a  
destruição do naufrágio, argumentando que essa importante descoberta  
arqueológica deveria ter sido escavada por uma equipe de cientistas.  
Apesar disso, a carga do Geldermalsen foi saqueada pelo valor  
comercial de suas peças, recebendo pouca consideração sua importância
arqueológica, histórica e científica. O naufrágio foi destruído, e as  
peças de porcelana foram leiloadas em Amsterdan sob o nome de “A Carga  
de Nanquim".

Naufrágio do HMS Pandora, Queensland, Austrália
O Pandora, uma fragata enviada em busca dos famosos amotinados da  
Bounty, em 1790, é um dos mais impressionantes naufrágios situados no  
hemisfério sul. Ela afundou ao largo da costa da Austrália, em 1791.  
Logo após naufrágio, o navio foi coberto por uma camada de areia que o  
manteve protegido através dos anos, deixando-o praticamente intacto.  
Em 1983, a primeira das nove escavações começaram, lideradas pelo  
Museu de Queensland. As descobertas forneceram uma oportunidade única  
para compreender a cultura européia e a vida no mar no final do século  
XVIII. Arqueólogos subaquáticos trabalharam dentro de uma estrutura  
quadriculada de grelhas sobrepostas erguida sobre a areia em  
profundidades de 30 a 34 metros, concentrando-se em áreas onde os  
oficiais e tripulantes viveram e trabalharam. Os cientistas puderam  
coletar uma grande quantidade de informações sobre a vida quotidiana e  
costumes sociais a bordo. Além disso, as escavações também  
contribuíram grandemente para uma melhor compreensão do famoso motim  
na Bounty e da perseguição aos amotinados.

Naufrágio de Nuestra Señora de Atocha, Marquesas Keys, Flórida,  
Estados Unidos.
Nuestra Señora de Atocha é um dos mais valiosos naufrágios já  
encontrados e, possivelmente, o que suscitou mais controvérsias. O  
Atocha fazia parte da frota espanhola que singrou as ondas entre  
Havana e Espanha no século XVII. Ele afundou em 1622 ao largo da costa  
da Flórida. Em 1970, uma empresa privada de resgate de tesouros dos  
Estados Unidos iniciou a procura do Atocha e sua carga. Tendo  
localizado e identificado o naufrágio, eles obtiveram licença do  
estado da Flórida para excavação dos destroços. Foram encontrados ouro  
e prata, bem como um grande número de mosquetes e pequenas armas,  
jarros de armazenamento e moedas. Arqueólogos subaquáticos têm  
criticado fortemente a escavação do Atocha e das técnicas brutas e  
destrutivas dos caçadores de tesouros.

Naufrágio da Idade de Bronze, Bodrum, Turquia
O espectacular Uluburun, que afundou ao largo da costa da Turquia  
durante a Idade de Bronze, é um dos mais antigos navios já  
encontrados. Ele se encontra atualmente no MuseuBodrum de Arqueologia  
subaquática, um pioneiro "museu vivo". A investigação científica dos  
destroços começou em 1982 e durou 11 anos, produzindo 20 toneladas de  
artefatos.
Arqueólogos encontraram matéria orgânica, tais como frutas e nozes a  
bordo do navio, bem como cerâmica, ouro e jóias de prata, ferramentas  
de bronze e armas. O navio juntou-se então a outros objetos  
recuperados durante as escavações em uma famosa coleção subaquática  
que rendeu projeção internacional ao Museu Bodrum.
António Correia

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