[Archport] COMUNICADO: Delegação do GAMNA recebida em audiência pelo Ministro da Cultura

["M N Arqueologia - Director" <mnarq.director@imc-ip.pt>]

 

 

Em defesa do MNA

Mudar, só para melhor

 

        

Comunicado

DELEGAÇÃO DO GAMNA RECEBIDA EM AUDIÊNCIA PELO MINISTRO DA CULTURA

 

No seguimento de pedido de audiência urgente que lhe foi dirigido, o Ministro da Cultura recebeu ontem em audiência uma delegação do Grupo de Amigos do Museu Nacional de Arqueologia (GAMNA) constituída pelos Profs. Luís Manuel de Araújo (Vice-Presidente do Conselho Directivo), Raquel Henriques da Silva (Vogal da Mesa da Assembleia-Geral), Adília Alarcão e António Nabais (sócios do GAMNA). Na ocasião, o Ministro da Cultura fez-se acompanhar pela Secretária de Estado da Cultura e respectivos chefes de gabinete, pelo Presidente do IGESPAR e o Director do IMC, e ainda pelo Director do MNA.

Foi entregue ao Ministro da Cultura um dossiê contendo a Declaração do GAMNA sobre a situação actual e um resumo histórico de toda a problemática relativa às instalações do MNA e nomeadamente à sugestão da sua transferência para a Cordoaria Nacional, que tem cerca de meio século e surgiu na sequência da opção política do Estado Novo de colocar nos Jerónimos o Museu de Marinha, opção especialmente patrocinada e executada ditatorialmente pelo Almirante Américo Tomás, depois da sua usurpação do lugar de Presidente da República.

A delegação do GAMNA exprimiu ao Ministro da Cultura a posição de que qualquer alteração das instalações históricas ocupadas pelo MNA desde o início do século XX deve ser feita na perspectiva da introdução de significativos melhoramentos, depois de conveniente discussão publica em ordem à obtenção de consensos os mais amplos e também depois de ouvidos obrigatoriamente os órgãos consultivos competentes, sem o que se considera existir uma denegação de administração pública democrática, já que decisões de tamanha gravidade política e de tão delicada fundamentação técnica não podem ser tomadas por mero acto discricionário de governação.

Nestes termos, secundando as posições tomadas pelas sucessivas direcções do MNA, incluindo a actual, a delegação do GAMNA defendeu que, a haver uma mudança de instalações, o ideal seria a construção de edifício novo, de raiz, concebido para este específico propósito. Não sendo tal possível, mantém-se de pé a alternativa da ampliação do MNA nos Jerónimos, para a qual não se vêm impedimentos técnicos atendíveis. E só em último lugar a transferência para edifício pré-existente. Nesta última hipótese foi enfaticamente acentuado o convencimento do GAMNA, depois de ouvidos numerosos técnicos, entre os quais alguns dos que integravam a própria delegação ali presente e que estudaram profundamente a matéria, que a Cordoaria Nacional não dispõe das condições mínimas para albergar o MNA ou apenas as poderia vir a possuir se fosse, ela mesma, alterada em termos tais que a descaracterizariam e representariam um dano patrimonial insustentável para um monumento nacional.

Depois de ouvidos todos os argumentos da delegação do GAMNA o Ministro da Cultura começou por saudar o espírito cívico demonstrado, referindo que as preocupações indicadas em defesa do MNA eram por si também partilhadas e que nada seria feito que pudesse ser prejudicial para o Museu.

Reconheceu que a origem de todo o processo está na necessidade imperiosa de encontrar espaço para colocar alguns dos equipamentos que se encontram no local onde vai ter início o processo de construção do novo Museu Nacional dos Coches, tendo a opção pela Cordoaria Nacional, objecto de permuta com a zona dos Jerónimos ocupada pelo MNA, parecido razoável por permitir colocar num mesmo espaço todos os serviços de arqueologia do Ministério da Cultura.

Todavia, sublinhou que o protocolo a subscrever para o efeito com o Ministério da Defesa, o qual aguarda ainda aprovação de outros departamentos do Governo, estabelece expressamente que o MNA apenas transitará para a Cordoaria Nacional quando aí existirem “as condições ideais” para o efeito. O que significa pode até nunca transitar se, em qualquer momento do processo de avaliação que se vai seguir, for concluído que tais condições são insusceptíveis de aí virem a ser criadas.

Concretamente, o Ministro da Cultura informou a delegação do GAMNA que irá ser aberto concurso público nacional de ideias para a adaptação da Cordoaria Nacional a Museu Nacional de Arqueologia, podendo antecipar-se vários cenários: ou a inexistência de ideias suficientemente válidas para merecerem a aprovação dos serviços do Ministério da Cultura; ou a existência de uma ou mais propostas válidas, seguindo-se neste caso o processo da sua selecção, em ordem à escolha da que passará depois à fase de projecto de arquitectura e projectos de especialidade.

Todo este processo será necessariamente demorado e apenas poderá ter sequência na próxima legislatura.

No entretanto, foi garantido pelo Ministro da Cultura que o MNA manterá a totalidade da sua capacidade operacional nos Jerónimos, não havendo alienação de espaços que a diminuam. Especificamente quanto à questão sensível da eventual transferência para tutela do Museu de Marinha da chamada torre oca, que o GMANA e a direcção do MNA consideram imprescindível à prestação do serviço público proporcionado actualmente pelo Museu, foi afirmado que qualquer eventual disposição a estabelecer com ao Ministério da Defesa não terá efeito prático no efectivo uso daquele espaço pelo MNA, que continuará ao seu dispor até à transferência para a Cordoaria Nacional. Congratulando-se com esta indicação, a delegação do GAMNA convidou desde logo o Ministro da Cultura para estar presente nas suas Jornadas Anuais, que irá promover naquele espaço durante a próxima semana, assim como para um ciclo de conferências proferidas por ilustres personalidades na nossa vida cultural e política, que igualmente aí planeia realizar, em articulação com o programa expositivo do próprio Museu, que terá como ponto alto a apresentação na torre oca da exposição VITA VITRI (“A Vida dos Vidros”), a inaugurar em Outubro, por ocasião da reunião em Portugal da comissão especializada em vidros do Conselho Internacional de Museus.

 

Lisboa, em 27 de Fevereiro de 2009.

 

O Conselho Directivo do Grupo de Amigos do Museu Nacional de Arqueologia