[Archport] Pilhagem sem castigo...

[Manuel Castro Nunes <arteminvenite@gmail.com>]

Estamos agora a tratar de pilhagem e ruína de locais ou jazidas arqueológicas, é pois este o local indicado para comentar a matéria.

 

Continuo convencido de que esta será porventura a forma mais perturbada de colocar a questão. Porventura também a mais ineficaz. É, de resto, inverter a questão.

Continuar a investir no castigo de pilhagens ou devastações já ocorridas e focar aí o problema é evitar questionar a matéria mais relevante, seja, como e com que meios evitá-las. O texto citado, de resto, dá, talvez sem se aperceber, a resposta para esta questão. Os locais e jazidas arqueológicos são desvastados por impossibilidade, ou falta de vontade para produzir os meios e os contextos para o evitar.

Penso mesmo que, não havendo meios para o evitar, dificilmente se conseguirá constituir o contexto judicial para punir, porque não se consegue produzir o onus da prova. O texto citado permite deduzir que as denúncias se fundamentam na mera constatação a posteriori da pilhagem ou devastação, sendo essse o motivo porque delas não decorre um processo de atribuição de autoria consistente.

Depois, a devastação pode ter várias origens e inserir-se em vários contextos, por vezes de complexa análise, a intervenção anterior de Francisco Sande Lemos fornece-nos um exemplo. De resto, um local ou jazida devastada, por uma intervenção urbanística ou similar, pode simultaneamente ser pilhada. Será o caso de uma intervenção mal acompanhada no contexto do correspondente EIA. Se uma estrada avançar sobre uma jazida arqueológica, sem rigoroso acompanhamento, os escombros ficarão à mercê da pilhagem. Em meu entender, as pilhagens não procedem todas, nem talvez na sua maioria, da intervenção de detectoristas. As devastações nunca, obviamente.

Esta sucessão de comentários começa talvez a deixar antever que a abordagem da matéria se pode começar a estruturar, ganhando consistência, operando a autonomia específica dos múltiplos tópicos envolvidos, superando lugares comuns e orientando-se para a formulação de propostas objectivas de intervenção. Se assim não for, passaremos o resto da vida a verberar contra o que não conseguimos evitar.

Apenas um registo mais: o segundo blog citado vem escoltado por dois inesperados anúncios.

 

Manuel de Castro Nunes

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Manuel de Castro Nunes