[Archport] Diário da Republica

[Lígia Vaquinhas <vaquinhas11@hotmail.com>]

24972 Diário da República, 2.ª série — N.º 122 — 26 de Junho de 2009

coordenadora de estabelecimento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 5 de

Faro, a professora titular do grupo de recrutamento 110, Maria Daniela

Pereira, com efeitos a 16 de Junho de 2009.

19 de Junho de 2009. — O Director, Francisco Manuel Mateus Domingos

Conde Soares.

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Despacho n.º 14443/2009

O Conselho Geral Transitório do Agrupamento Vertical de Escolas

Neves Júnior elegeu no dia 18 de Maio de 2009, para Director do Agrupamento,

o professor titular do grupo de recrutamento 230, Francisco

Manuel Mateus Domingos Conde Soares, nos termos do artigo 23.º do

Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.

O resultado da eleição foi homologado nos termos do n.º 4 do artigo

23.º, do Decreto -Lei 75/2008, de 22 de Abril, por despacho do

Senhor Director Regional do Algarve no dia 05 de Junho de 2009.

O Director eleito Francisco Manuel Mateus Domingos Conde Soares,

conforme determina o n.º 1 do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 75/2008,

de 22 de Abril, tomou posse no dia 16 de Junho de 2009 para o período

fixado no n.º 1 do artigo 25.º do mesmo diploma.

19 de Junho de 2009. — A Presidente do Conselho Geral Transitório,

Maria Rita Paquete Ferreira Silva.

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Escola Secundária de Pinheiro e Rosa

Aviso n.º 11417/2009

Torna -se público pelo presente aviso, que no passado dia 9 de Junho,

pelas 18 h 30 m, foi empossado no cargo de Director da Escola Secundária

de Pinheiro e Rosa, em Faro, o licenciado Rogério Conceição

Bacalhau Coelho, professor titular do grupo de recrutamento 500 (Matemática)

do quadro de nomeação definitiva da referida escola, nos termos

do artigo 24.º, n.º 1 do Decreto -Lei 75/2008 de 22 de Abril.

17 de Junho de 2009. — A Presidente do Conselho Geral, Maria da

Conceição Pinto dos Santos.

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MINISTÉRIO DA CULTURA

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Declaração de rectificação n.º 1568/2009

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República,

2.ª série, n.º114, de 16 de Junho de 2009, a Declaração de rectificação

n.º 1499/2009, respeitante à Adenda ao Contrato -Programa de Anadia,

rectifica -se que onde se lê “…Vila Franca de Xira”deve ler -se

“….Anadia”.

18 de Junho de 2009. — A Directora -Geral, Paula Morão.

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Direcção Regional de Cultura do Alentejo

Aviso n.º 11418/2009

Procedimento concursal comum para contratação por tempo

indeterminado de um assistente técnico

1 — Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da

Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, torna -se público que, na sequência

do despacho do Senhor Director de 20 de Abril de 2009, se encontra

aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação no

Diário da República, procedimento concursal comum para contratação

de um assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções

públicas, por tempo indeterminado.

2 — O procedimento concursal destina -se a colmatar as necessidades

de serviço, conforme o disposto no n.º 2, do artigo 6.º da

Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro e foi precedido de consulta à

entidade centralizada para a constituição de reservas de recrutamento

/ ECCRC) nos termos do n.º 1 do artigo4.º e artigo54.º da referida

Portaria.

3 — Caracterização do posto de trabalho:

Atendimento geral dos visitantes do Centro Interpretativo, incluindo

a marcação de visitas e venda de bilhetes e artigos comerciais ou de

divulgação. O posto de trabalho inclui ainda o acompanhamento e

orientação de visitas em grupo à Gruta do Escoural situada fora da Vila

do Escoural.

4 — Requisitos de admissão:

4.1 — Os previstos no artigo 8.º da 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro,

a saber:

a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição,

convenção internacional ou lei especial;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não interdito

para o exercício das funções a que se propõe desempenhar;

d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao

exercício das funções;

e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

4.2 — Os candidatos deverão ser titulares de relação jurídica de

emprego público por tempo indeterminado.

4.3 — Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente,

se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e não

se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no

mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho

para cuja ocupação se publicita o procedimento.

4.4 — Aos candidatos já integrados na carreira resultante da transição

prevista pela Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, não lhes é

exigido o nível habilitacional correspondente ao grau de complexidade

funcional da carreira em causa, nos termos do artigo 115.º do mesmo

diploma.

5 — Os candidatos são dispensados da apresentação de documentos

comprovativos dos requisitos a que se referem as alíneas a), b), c), d) e

e) do n.º 4 do presente aviso, desde que declarem sobre compromisso

de honra, no próprio requerimento, e em alíneas separadas a situação

precisa em que se encontram relativamente a cada um deles.

6 — Métodos de selecção:

6.1 — Os candidatos colocados em mobilidade especial que exerceram,

por último, actividades idênticas às publicitadas e os candidatos

com relação jurídica por tempo indeterminado a exercerem igualmente

actividades idênticas às publicitadas, excepto se tal facto for afastado por

escrito, realizarão os seguintes métodos de selecção eliminatórios:

a) Avaliação Curricular, a qual visa analisar a qualificação dos candidatos,

nos termos dos artigos 11.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de

Janeiro e alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da LVCR; e,

b) Entrevista de avaliação de competências.

6.2 — Os candidatos com relação jurídica de emprego público por

tempo indeterminado a executarem actividades diferentes das publicitadas

realizarão os seguintes métodos de selecção eliminatórios:

a) Prova de conhecimentos; e.

b) Avaliação psicológica que comportará duas fases igualmente eliminatórias.

6.3 — A prova escrita de conhecimentos incidirá sobre conteúdos

de natureza genérica e específica directamente relacionados com as

exigências da função, será de realização individual e terá a duração

máxima de 1 hora e 30 minutos. A prova versará sobre as seguintes

temáticas:

a) Código do Procedimento Administrativo;

b) Organização do Ministério da Cultura;

c) Decreto -Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, que estabelece medidas

de modernização administrativa, designadamente sobre acolhimento e

atendimento dos cidadãos em geral e dos agentes económicos em particular,

comunicação administrativa, simplificação de procedimentos,

audição dos utentes e sistema de informação para a gestão.

7 — Os parâmetros de avaliação de cada um dos métodos de selecção

e a respectiva ponderação, a grelha classificativa e o sistema de valoração

final constam de actas de reuniões do júri do procedimento sendo as

mesmas facultadas aos concorrentes sempre que solicitadas.

8 — A lista de ordenação final dos candidatos será afixada na sede

da Direcção Regional de Cultura do Alentejo e disponibilizada na sua

página electrónica.

9 — O Júri terá a seguinte composição:

Presidente: José António Cabrita do Nascimento.

Vogal: Dr. António Carlos Silva, Técnico Superior.

Vogal: Dr. Hugo Porto, Técnico Superior.

Vogal: Dr. Rafael Alfenim, Técnico Superior.

Vogal: Arq. Cláudia Giões, Técnica Superior

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10 — Formalização das candidaturas:

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento,

nos termos legais, dirigido ao Director Regional de Cultura do Alentejo

e remetida através de correio registado com aviso de recepção, para a

Rua de Burgos n.º 5 7000 -863 Évora, dentro do prazo da candidatura,

podendo ser entregue, pessoalmente, na mesma morada, dele devendo

constar os seguintes elementos: Identificação completa do candidato

(nome, profissão, data de nascimento, nacionalidade, filiação, número

e data do Bilhete de Identidade, bem como o seu serviço emissor, número

de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço

electrónico, caso exista)

11 — Documentos:

A apresentação da candidatura deverá ser acompanhada sob pena de

exclusão, dos seguintes documentos:

a) Currículo profissional (dele devendo constar, designadamente, as

habilitações literárias, as funções que exerce, bem como as que exerceu,

com indicação dos respectivos períodos de duração e actividades

relevantes, assim como a formação profissional detida;

b) Documentos comprovativos das habilitações literárias e de formação

profissional;

c) Fotocópias do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte

ou do Cartão de Cidadão.

15 de Junho de 2009. — O Director Regional, José António Cabrita

do Nascimento.

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Despacho n.º 14444/2009

Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto -Lei

n.º 100/99 de 31 de Março, faz -se público que se encontra afixada no

átrio da Direcção Regional de Cultura do Alentejo, a lista de antiguidade

do pessoal do mapa desta Direcção, com referência a 31 de Dezembro

de 2008.

Nos termos do artigo 96.º do mesmo diploma, os funcionários dispõem

de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso, para

reclamação ao dirigente máximo do Serviço.

19 de Maio de 2009. — O Director Regional, José António Cabrita

do Nascimento.

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Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Aviso n.º 11419/2009

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica

de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções

públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de

2 (dois) postos de trabalho, da carreira/ categoria de técnico superior,

conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus

e da Conservação, I.P..

Nos termos do artigo 50.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, e

de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria

n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, torna -se público que por despacho do

Senhor Director do Instituto dos Museus e da Conservação, I.P. (IMC),

de 15 de Maio de 2009, se encontra aberto procedimento concursal comum

de recrutamento, para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho da

carreira/categoria de técnico superior para constituição de relação jurídica

de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções

públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal do IMC.

Não foi efectuada consulta prévia à ECCRC, nos termos do n.º 1 do

artigo 4.º e artigo 54.º da referida Portaria, uma vez que não tendo ainda

sido publicitado qualquer procedimento concursal para constituição de

reserva de recrutamento, e até à sua publicitação, fica temporariamente

dispensada a obrigatoriedade da referida consulta.

1 — Identificação e caracterização dos postos de trabalho:

1.1 — Caracterização: 2 (dois) postos de trabalho na carreira/categoria

de técnico superior.

1.2 — Actividade a cumprir: Desempenhar funções especializadas na

área da credenciação e qualificação de Museus, nomeadamente emitir

pareceres sobre projectos de criação e de fusão de museus, nos termos

da Lei -quadro dos Museus Portugueses, requerendo, quando necessária,

a colaboração de outros serviços da Administração Pública; coordenar e

executar os procedimentos necessários à credenciação de museus e à sua

integração na e de Portuguesa de Museus, nos termos da lei; assegurar

a supervisão dos museus da Rede Portuguesa de Museus; promover e

coordenar programas de apoio técnico e de apoio financeiro a museus;

acompanhar os projectos apoiados e assegurar o controlo da sua execução

técnica; dar parecer sobre a concessão de apoios financeiros pela

administração central do Estado destinados à criação e qualificação de

museus; assegurar a articulação e apoio técnico às Direcções Regionais

da Cultura em matérias relacionadas com a museologia; assegurar a

actualização das estatísticas de visitantes dos museus dependentes, bem

como a correspondente produção de informação; colaborar na gestão das

estatísticas de visitantes dos museus da Rede Portuguesa de Museus e das

bases de dados relativas à realidade museológica portuguesa, em articulação

com o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações

Internacionais (GPEARI); coordenar a elaboração de estudos de públicos

de museus com vista à caracterização dos seus diversos segmentos e

apoiar a definição e implementação de estratégias de captação e formação

de públicos; organizar e apoiar acções de formação e de actualização

nas áreas da museologia e da museografia, designadamente através de

parcerias com estabelecimentos de ensino superior e outras instituições,

públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, que prossigam objectivos

afins; coordenar a elaboração de programas de estágios no IMC,

I. P., e nos museus dependentes, tendo em vista o aprofundamento das

componentes práticas da actividade museológica.

2 — Local de trabalho: Instituto dos Museus e da Conservação, Palácio

Nacional da Ajuda, Ala Sul, 1349 -021 Lisboa.

3 — Nível habilitacional exigido:

3.1 — Licenciatura em História de Arte.

3.2 — Para o presente procedimento concursal não existe possibilidade

de substituição do nível habilitacional por formação e/ ou

experiência profissional.

4 — Para efeitos do presente procedimento concursal de recrutamento

não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem

integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando

em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal

do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação

se publicita o procedimento.

5 — Reservas de recrutamento: O presente procedimento concursal

comum rege -se pelo disposto no artigo 40.º da Portaria n.º 83 -A/2009,

de 22 de Janeiro.

6 — Legislação aplicável: Lei n.º 12 -A/2008 (LVCR), de 27 de Fevereiro,

com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de

Dezembro, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, e Portaria

n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro.

7 — Requisitos de admissão: só podem ser opositores ao presente

procedimento concursal os trabalhadores que reúnem cumulativamente

os seguintes requisitos:

Trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo

indeterminado já estabelecida, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei

n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro.

Trabalhadores que reúnam os requisitos previstos no artigo 8.º da Lei

12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, designadamente:

a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição,

convenção internacional ou lei especial;

b) 18 anos de idade completos;

c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição

para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das

funções;

e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

Trabalhadores que sejam titulares do nível habilitacional exigido ao

presente procedimento — Licenciatura em História de Arte.

8 — Para além dos requisitos gerais de admissão, os candidatos devem

ainda possuir experiência profissional comprovada, genericamente na

área de actividade indicada em 1, e especificamente nas áreas da museologia,

da gestão cultural e da informática, nomeadamente:

Conhecimento nas áreas da Museologia, da Gestão cultural e da

Informática;

Conhecimento e acompanhamento dos museus integrados na Rede

Portuguesa de Museus;

Coordenação e execução de todos os procedimentos referentes ao

processo de credenciação de museus;

Emissão de pareceres técnicos sobre criação ou remodelação de museus;

Emissão de pareceres técnicos no âmbito de candidaturas de museus

a fundos de financiamento comunitários ou outros;

Acompanhamento e aconselhamento técnico em projectos de criação

ou remodelação de museus, designadamente no campo da programação

museológica;

Análise, avaliação e preparação de toda a documentação respeitante

às candidaturas de museus ao programa de apoio financeiro ProMuseus,

incluindo a análise da execução técnica e financeira dos projectos

apoiados;

Coordenação dos programas anuais de formação, externa e interna,

ministrados a profissionais de museus;

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