[Archport] Património: Governo põe privados a zelar por monumentos

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Correio da Manhã, 25 Agosto 2009

Património: Governo põe privados a zelar por monumentos

Restauro avança com construtoras

Dezasseis empresas do sector da
construção e obras públicas já aderiram ao programa ?Cheque-Obra?, aprovado na
semana passada em Conselho de Ministros, através do qual oferecem um por cento
do valor das empreitadas adjudicadas pelo Estado em obras de restauro de
monumentos nacionais e património classificado. A primeira obra inserida nesta
iniciativa diz respeito às fachadas do Palácio Nacional de Queluz.

Até agora já estão garantidos trabalhos no valor de 1,6 milhões de euros, tendo fonte do Ministério da Cultura avançado ao CM que serão aplicados 600 mil euros no Palácio de Queluz. Uma obra a que foi dada prioridade porque "é uma espécie de monstra do Estado Português", na medida em que é utilizado para receber altos-representantes de outros países.

Entre os 29 imóveis históricos necessitados de restauro encontram-se alguns dos principais monumentos portugueses, como a Torre de Belém e o Arco da rua Augusta, em Lisboa, o Castelo de Guimarães, o Mosteiro da Batalha, o Mosteiro de Alcobaça ou o Convento de Cristo, em Tomar.

O ?Cheque-Obra? aplica-se em todas as obras públicas adjudicadas às empresas aderentes que tenham um valor igual ou superior a 2,5 milhões de euros, pelo que implicam um mínimo de oferta de trabalho de 25 mil euros. O Ministério da Cultura não avança previsões para os primeiros três anos do programa, mas garante que "há sempre um saldo positivo para o lado do Estado".

PALÁCIO DE QUELUZ INAUGURA

A primeira empreitada no âmbito do programa ?Cheque-Obra? é o restauro das fachadas do Palácio Nacional de Queluz e será formalizada hoje de manhã.

Além do ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, e do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, estarão presentes representantes das construtoras Soares da Costa e MSF ? Moniz da Maia Serra & Fortunato, duas das empresas do sector que aderiram ao Programa de Recuperação do Património Classificado. Outros empreiteiros de obras públicas que vão intervir em imóveis classificados são a Mota-Engil, a Somague, a Construtora Abrantina, a Bento Pedroso, a Tecnovia e a Opway.

O ?Cheque-Obra? prevê obras de restauro e conservação de edifícios, mas também de reconstrução.