[Archport] DEBATE COM PARTIDOS - ARQUEOLOGIA E PATRIMONIO CULTURAL

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CAROS COLEGAS E AMIGOS

AQUI VAI UM BREVE RESUMO DO DEBATE SOBRE A ARQUEOLOGIA E O PATRIMÓNIO  
CULTURAL ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS PORTUGUESES E QUE  
TEVE LUGAR NO PASSADO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009 NO MUSEU  
ARQUEOLÓGICO DO CARMO, LISBOA.

PARA UMA INFORMAÇÃO MAIS CIRCUNSTANCIADA, PODEM CONSULTAR O BLOGUE DA  
AAP, "A TRIBUNA DO CARMO"

( atribunadocarmo.wordpress.com).

A 27 de Setembro o país votará o seu destino para os próximos quatro  
anos. As políticas culturais, nomeadamente a gestão do Património  
Cultural, são assuntos prementes e por isso a Associação dos  
Arqueólogos Portugueses decidiu organizar o único debate público na  
área.
As políticas para a Cultura e o Património Cultural têm suscitado  
grande discussão nos últimos anos. Os casos da criação do Instituto de  
Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR, IP) com a  
reorganização institucional, o novo Museu dos Coches ou a construção  
do Museu no vale do Côa são alguns dos casos que recentemente  
alcançaram notoriedade pública.
O espaço histórico e quase mítico das Ruínas do Carmo, no Museu  
Arqueológico do Carmo em Lisboa, foi o cenário escolhido para um  
debate que conta com a presença dos vários partidos com representação  
parlamentar.
Os temas propostos para discussão foram os seguintes:
O Património Cultural e a Arqueologia como recurso estratégico e  
factor de desenvolvimento sustentável;
O enquadramento legal e institucional da gestão pública do Património  
Cultural e da Arqueologia;
A promoção da investigação científica na área do Património Cultural e  
da Arqueologia;
O exercício da profissão de Arqueólogo no sector público e privado.
Os representantes dos partidos foram: Cláudio Torres, em representação  
do Bloco de Esquerda, Diogo Henriques,  chefe de gabinete da  
Presidência do CDS/PP; João Oliveira,  deputado à Assembleia da  
República, cabeça de lista no círculo de Évora pelo PCP; Francisco  
Madeira Lopes, deputado à Assembleia da República, candidato do PEV  
pelo círculo de Lisboa; Zita Seabra, deputada à Assembleia da  
República, candidata no círculo de Lisboa pelo PSD e João Pedro Cunha  
Ribeiro, Subdirector do IGESPAR, e militante pelo Partido Socialista.
O Debate centrou-se na discussão das actuação do Governo cessante no  
domínio da Arqueologia e do Património Cultural, a qual suscitou a  
crítica unânime de todos os presentes, com a natural excepção do  
representante do Partido Socialista. Este,  procurou, com efeito, sem  
grande sucesso, rebater essas críticas, recorrendo aos argumentos da  
difícil situação económica resultante do anterior governo do PSD e da  
recente crise mundial para justificar a não realização integral dos  
objectivos  propostos, sem, no entanto, admitir qualquer erro, e  
insistindo em que o objectivo da política do Governo, em matéria  
arqueológica, que  era por a arqueologia ao serviço das populações e  
não dos arqueólogos.
Esta posição suscitou a natural reacção dos inúmeros arqueólogos  
presentes, que a consideraram demagógica e populista, tendo sido  
reafirmado que sítios como o Vale do Côa, classificados como  
Património da Humanidade, não poderiam ser apenas utilizados em  
benefício imediato das populações locais, mas sim preservados para as  
futuras gerações, de modo  a poderem ser usufruídos por toda a  
Humanidade, e que o Estado português tinha assumido a nível  
internacional a responsabilidade pela sua protecção.
A tónica geral das intervenções dos representantes dos partidos da  
oposição, com ligeiras nuances, mas revelando uma considerável  
unanimidade entre os extremos do leque partidário, foi no sentido de  
se considerar o património cultural como um factor essencial de  
afirmação da identidade do país, por cuja preservação o Estado é o  
principal responsável, e não como um mero recurso económico,  
utilizável para resolver problemas imediatos de equilíbrio orçamental,  
nunca devendo ser alienado, mas antes  valorizado de forma  
sustentável, para poder ser usufruído por todos os interessados, e  
legado às gerações futuras.
A falta de diálogo do Governo com os agentes culturais e as  
associações do sector,  prática aliás comum a muitas outras área da  
governação, como a justiça, a saúde, e a  educação, foi também  
fortemente criticada, dela tendo resultado um conjunto de medidas  
consideradas erradas, chegando-se ao ponto de destruir o que  
anteriores governos socialistas criaram, como foi o caso do Instituto  
Português de Arqueologia e das carreiras de arqueologia na função  
pública, sem nunca terem chegado a cumprir promessas constantes do  
programa do governo cessante, como foi o caso da regulamentação da Lei  
do Património, sucessivamente anunciada, mas nunca concretizada, da  
reinstalação do Museu Nacional de Arqueologia (que aliás pretendem  
desalojar do local onde se encontra há mais de um século), da  
inauguração do Museu do Côa (concluído mas não inaugurado, por  
indefinição do respectivo modelo de gestão), e da manutenção da  
situação de precariedade da maior parte dos técnicos da área  
patrimonial, não lhes permitindo o exercício das suas funções com a  
necessária estabilidade e independência técnica, etc.
Em conclusão, foi feito um apelo generalizado ao Governo que sair das  
próximas eleições legislativas, qualquer que ele seja, no sentido de  
ouvir os agentes e parceiros culturais,e os próprios órgãos  
consultivos do Ministério da Cultura, como  o Conselho Nacional de  
Cultura, que nunca chegou a reunir, a fim de poder definir uma  
política coerente, susceptível de mobilizar todas as forças políticas  
na defesa e valorização de um património que a todos pertence, e que  
por todos deve ser protegido, embora caiba constitucionalmente ao  
Estado um papel inalienável neste domínio, cumprindo-lhe gerir os  
escassos recursos existentes, os quais deverão atingir tendencialmente  
1% do PIB.

O Presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses

(José Morais Arnaud)