[Archport] Tesouro de nau portuguesa pertence ao Brasil, diz militar

[Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com>]

17-11-2009
Tesouro de nau portuguesa pertence ao Brasil, diz militar

São Paulo, 17 nov (Lusa) - O tesouro arqueológico que será resgatado
de uma nau portuguesa do século 18, cujos restos foram descobertos no
litoral do Rio de Janeiro, pertence ao Brasil, disse nesta terça-feira
à Agência Lusa o comandante Jairo Fontenelle, do Departamento de
Portos e Costas da Marinha portuguesa.

Ele disse que a legislação garante ao Brasil a propriedade de qualquer
material submerso há mais de cinco anos.

"A Marinha permite que particulares façam a exploração de bens
submersos, com o ressarcimento dos custos da operação, desde que o
tesouro arqueológico permaneça com a União", explicou o comandante.

A determinação consta da Norma da Marinha (Normam) número 10, que
dispõe sobre pesquisa, exploração, remoção e demolição de objetos ou
bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob
jurisdição nacional.

No final de semana foi anunciada a descoberta de restos da "Rainha dos
Anjos", uma nau que naufragou em 17 de junho de 1722, a 1,5 quilômetro
do Rio de Janeiro, com uma carga avaliada em 670 milhões de euros (R$
1,7 bilhão, ao câmbio atual).

O navio, que viajava da China para Lisboa, fez uma escala no Rio de
Janeiro e estava carregado com 136 preciosas peças de porcelana
chinesa da era do imperador Kangxi (1654-1722), quarto da dinastia
Qing. Atualmente, há apenas um vaso da época em conservação no Museu
Imperial da China.

Descoberta

O mergulhador José Galindo fez a descoberta, que ainda será confirmada
por laboratórios dos Estados Unidos, quando procurava uma hélice
perdida por um rebocador no ano passado.

O comandante Fontenelle disse ainda que a exploração dos bens
supostamente encontrados da "Rainha dos Anjos" só poderá ser iniciada
após a liberação por parte das autoridades marítimas.

"Uma coisa é a pesquisa (para encontrar os destroços). A exploração é
outro processo que depende de uma nova autorização, segundo a norma
marítima", afirmou.

A "Rainha dos Anjos" é considerada a nau portuguesa com a carga mais
rara e preciosa de todos os naufrágios conhecidos da costa brasileira,
segundo especialistas e historiadores de arte antiga chinesa.

Uma vela acesa esquecida no interior da embarcação provocou um
incêndio, seguido de uma grande explosão, que partiu a nau e que foi
ouvida por moradores do Rio de Janeiro.

Embora a nau tenha ficado em pedaços, o mergulhador acredita que
achará peças inteiras, porque os chineses embalavam os objetos com
várias camadas de argila e palha de arroz, além da caixa de madeira.