[Archport] "Estado deve comparticipar custos com escavações arqueológicas"

[Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com>]

SRU do Porto defende que Estado deve comparticipar custos com escavações arqueológicas

08/02/10, Jornal Económico/Lusa

O Estado devia comparticipar os custos dos privados com os trabalhos de escavações arqueológicas em obras de reabilitação urbana, defende Rui Quelhas, administrador executivo da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) do Porto.
 
"Não sei qual poderá ser a fórmula ou a equação, mas devia haver uma reflexão sobre isto. O Estado devia fazer um esforço para comparticipar esta intervenção, pelo menos quando das sondagens resultam achados arqueológicos. Isso ajudava a incentivar os privados a não terem medo de intervir na reabilitação", observa o responsável, em declarações à Lusa.

 
Admitindo que a componente arqueológica é "um dos factores muito condicionantes da reabilitação urbana", o administrador sustenta que "o Estado devia suportar esse custo, porque os achados arqueológicos são um bem patrimonial de todos".

 
Rui Quelhas lembra que, no caso do quarteirão das Cardosas, onde deverá nascer um hotel de cinco estrelas, os custos dos trabalhos de arqueologia, suportados pela SRU, foram dez vezes superiores ao orçamento inicial.

 
"Nas Cardosas, começámos com 42 metros quadrados de escavações e terminámos com 420 metros quadrados", observa.

 
Mas existem outros custos: gasta-se tempo e, no caso de serem encontrados vestígios de outras épocas, surgem condicionantes ao projecto.

 
"No caso do morro da Sé, os vestígios encontrados significam menos 20 quartos na residência universitária. Nas Cardosas, a dada altura a obra andou a passo de caracol por causa da arqueologia. São custos complicados. E, em muitos casos, é o Estado que fica com os achados, portanto era legítimo que houvesse uma comparticipação", sublinha.





Isto é o que diz a Lusa. Agora, pergunto eu: e o SRU, o que é?

De acordo com  a página deles é: "a Porto Vivo, SRU é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, (60% IHRU e 40% CMP) que tem como objecto promover a reabilitação urbana da área correspondente às freguesias da Sé; Miragaia; S. Nicolau; Vitória; Massarelos; Bonfim; Cedofeita e Santo Ildefonso, que está delimitada como área crítica de recuperação e reconversão urbanística."

Pois é, os capitais são públicos, mas ao Estado é que compete subsidiar as obras.... mas esta gente está à frente destas entidades, como?