[Archport] Trabalhos de prospecção arqueológicos vão ser regulamentados, diz secretário de Estado

["Paulo Monteiro" <pmonteiro@ntasa.pt>]

Trabalhos de prospecção arqueológicos vão ser regulamentados, diz secretário de Estado

 

por Agência Lusa, Publicado em 07 de Março de 2010

 

 

O secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, afirmou hoje que até ao final do ano vão ser regulamentados os trabalhos de prospeção arqueológicos.

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 “O setor da arqueologia representa hoje um potencial enorme, apresentando um volume de negócios na ordem dos 35 milhões de euros, e será importante que até ao final do ano consigamos concluir o regulamento dos trabalhos de prospeção arqueológica e respetivos procedimentos”, afirmou Elísio Summavielle.

O secretário de Estado falava na sessão de encerramento do «Seminário Internacional de Direito ao Património como Direito Fundamental», que decorreu este fim de semana no Museu de Arte Pré Histórica de Mação.

O seminário internacional, integrado no programa das VI Jornadas de Arqueologia Ibero Americana, levou a Mação diversos juristas da Universidade de Lisboa e da Ordem dos Advogados do Brasil, além de diretores de museus, responsáveis de organismos estatais e professores universitários dos dois países.

O encontro internacional teve como objetivo "promover uma discussão sobre futuras leis de património nos dois países, criando precisamente dinâmicas para as alterações de lei existentes", disse à agência Lusa Luiz Oosterbeek, diretor do Museu de Mação e coordenador do Seminário.

Na sessão de encerramento, Elísio Summavielle destacou a importância de retirar alguma "gordura" aos mecanismos do poder central e de “valorizar o grande contributo” de autarquias como Mação, na valorização do património cultural.

“Não há um potencial económico tão forte como o património e a economia do património, que também converge para o turismo cultural", afirmou o governante.

O secretário de Estado acrescentou que “o próprio QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) está a ser revisto nalguns dos seus eixos porque a primeira regulamentação, ao nível de várias candidaturas (…) revelaram-se difíceis de concretizar, pelo excesso de regulamentarismo".

No entanto, afirmou, "o património é assumido pelo ministério da economia e pelo governo como uma área fundamental pelo que o eixo da cultura irá ser reforçado."

Na ocasião, Saldanha Rocha, presidente da Câmara de Mação, anunciou que o Museu atingiu em 2009 o número de 15 mil visitantes (quando, em 2002, esse número registava os 500), adiantando que a autarquia se prepara para lançar todos os procedimentos concursais com vista a concretizar o Centro de Aprendizagem e Observação de Arte Pré Histórica de Mação, já aprovada e contratualizada no âmbito do QREN.

 

 

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