[Archport] Fwd: ORDEM DOS ARQUEÓLOGOS: SIM OU NÃO? - 20 de Março 15h00 no MNA

[Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com>]

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: V. Machado Borges <v.m.borges@netcabo.pt>
Data: 8 de março de 2010 19:00
Assunto: RE: [Archport] ORDEM DOS ARQUEÓLOGOS: SIM OU NÃO? - 20 de Março 15h00 no MNA
Para: Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com>

Não sendo arqueólogo nem jurista (sou médico) gostaria de contribuir muito sumariamente para esta discussão, que se colocou também em relação à medicina e referir que efectivamente as ordens e os sindicatos são de natureza e âmbito diferente. Não só não são mutuamente exclusivas, como são ambas necessárias. Só como exemplo, as ordens regulam o exercício profissional e defendem tb os interesses do profissional liberal, enquanto que os sindicatos defendem os interesses dos trabalhadores por conta de outrem. As ordens abrangem todos os profissionais, mas os sindicatos só os que trabalham sob contrato para outras entidades (de vários tipos naturalmente)

Pode acontecer que um arqueólogo seja dono de uma empresa de arqueologia e tenha outros arqueólogos ao seu serviço, sendo obviamente situações diferentes. Mas ambos devem ser registados na sua Ordem, que velará pela sua acreditação, certificação e pelo cumprimento dos deveres éticos e deontológicos. Os sindicatos velarão pelas condições e horários de trabalho dos assalariados, negociarão contratos colectivos, decretarão eventuais greves, etc. Os avençados são considerados como profissionais independentes. E qualquer profissional, no decurso da sua carreira pode transitar de um estado a outro...

Não me parece muito correcto nem eficaz (mas é uma opinião) que as ordens tenham funções sindicais, nem que os sindicatos tenham funções técnicas, éticas ou deontológicas, e nos casos em que os profissionais podem ser trabalhadores independentes (ou liberais) e tb assalariados, parece-me que os dois tipos de organizações são úteis.

 

Seja como for, cabe-vos decidir, mas é essencial que tenham organizações fortes que possam defender os interesses dos profissionais, e sobretudo regulamentar o exercício da profissão.

 

Bom trabalho e boa sorte, para bem de todos nós.

 

V. M. Borges

 

From: archport-bounces@ci.uc.pt [mailto:archport-bounces@ci.uc.pt] On Behalf Of Alexandre Monteiro
Sent: segunda-feira, 8 de Março de 2010 17:27
To: Gonçalo Leite Velho

Cc: archport@ci.uc.pt

Subject: Re: [Archport] ORDEM DOS ARQUEÓLOGOS: SIM OU NÃO? - 20 de Março 15h00 no MNA

 

Sou de opinião que as duas entidades - ordem e sindicato - não são mutuamente exclusivas. 

 

Logo, não deixando de apoiar entusiasticamente esta iniciativa conjunta da APA/AAP (duas associações às quais tenho a honra de pertencer), não posso igualmente deixar de agradecer ao colega Gonçalo Leite Velho esta sua inciativa, desejando que o mesmo consiga congregar em torno si idênticas vontades de modo a que possa consubstanciar esta sua sugestão numa proposta formal a apresentar à comunidade arqueológica portuguesa.

 

Em 8 de março de 2010 13:01, Gonçalo Leite Velho <gonvelho@ipt.pt> escreveu:

Boa tarde

A propósito do documento que enviam em anexo, e onde é apontada aos sindicatos a seguinte desvantagem:

"- Os sindicatos não podem interferir directamente sobre a forma como decorrem os trabalhos, à excepção das situações em que está em causa a segurança e a saúde dos trabalhadores, já que não estão sujeitos a um código de ética e deontologia profissional."

Gostaria de confrontar este ponto com informação relativa, por exemplo, ao Sindicato dos Jornalista, no qual existe um Código Deontológico e um Conselho Deontológico.
Tendo em conta a acção deste sindicato, nomeadamente em relação à questão da carteira de jornalista, pergunto-me se é inteiramente válido, que se aponte tal desvantagem.
Pergunto-me também, tendo em conta o exemplo do Sindicato dos Jornalistas, se não serão também válidas, para este e outros Sindicatos, as vantagens apontadas à formação de uma Ordem, nomeadamente:

"- o reconhecimento e o prestígio público dos profissionais de arqueologia;

- a auto-organização, pois são os arqueólogos quem melhor conhecem os problemas e desafios do sector;

- a definição de um código deontológico que seja efectivamente aplicado. "

Adianto este ponto de discussão à reunião de sábado, apresentando também uma declaração de interesses: sou delegado de uma estrutura sindical do Ensino Superior.

Saudações arqueológicas,
Gonçalo Leite Velho

No dia 8 de Março de 2010 11:22, Debate Ordem Arqueólogos <ordemarqueologos.debate@gmail.com> escreveu:

DEBATE SOBRE A OPORTUNIDADE E VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA 

ORDEM DOS ARQUEÓLOGOS

 

Em recente audiência com a Direcção da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP), a Srª Ministra da Cultura, a propósito da acreditação dos arqueólogos junto da tutela, lançou à comunidade arqueológica o repto de propor a criação de uma Ordem dos Arqueólogos. Embora esse não fosse actualmente um objectivo da AAP, entendeu-se que seria uma boa oportunidade para debater o assunto, no actual quadro legislativo, contribuindo para a união dos arqueólogos na defesa dos seus legítimos interesses. Os arqueólogos são os mais credíveis e qualificados agentes do estudo, protecção e valorização de um património que a todos pertence, e que, além do contributo para a construção da nossa memória colectiva, tem um importante papel a desempenhar no desenvolvimento económico do país.

Nesse sentido, foi criado um grupo informal de trabalho, que inclui representantes da AAP e da Associação Profissional de Arqueólogos (APA). Após algumas reuniões de trabalho e consultas internas em cada associação, entendeu-se que seria oportuno consultar a comunidade arqueológica sobre a oportunidade e viabilidade de criação de uma Ordem dos Arqueólogos.

Embora a eventual criação de uma Ordem não seja naturalmente a solução para a resolução  de todos problemas com que se debatem os arqueólogos no desempenho das suas funções, o grupo de trabalho considera que a mesma constituirá uma importante etapa na acreditação e afirmação da profissão. O crescimento exponencial da profissão, nos últimos 10 anos,  tem sido de alguma forma desordenado, pelo que importa, agora, caminhar no sentido da auto-regulação, como forma de qualificar e dignificar o exercício da profissão de arqueólogo, passo essencial na salvaguarda do património arqueológico português..

Convidam-se assim todos os interessados  a participar activamente no debate que terá lugar no próximo Sábado, dia 20 de Março, no Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, a partir das 15h00.

A sua opinião é importante, não deixe nas mãos “dos outros” esta discussão. Participe!

 

As Direcções da 

AAP e da APA

 

Nota: A fim de esclarecer o que é uma Associação Pública Profissional – ou Ordem –  e o que a distingue de outras formas de organização profissional, como uma Associação de direito privado ou um Sindicato, anexa-se breve texto informativo.

 

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Gonçalo Leite Velho, Phd

Departamento de Território Arqueologia e Património
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Portugal

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