Conclusões do debate sobre a oportunidade e a viabilidade de criação de uma Ordem dos Arqueólogos
Por iniciativa conjunta da Associação do Arqueólogos Portugueses e da Associação Profissional de Arqueólogos, as duas principais associações do sector a nível nacional, realizou-se no passado dia 20 de Março, no Museu Nacional de Arqueologia, um Debate sobre a Oportunidade e Viabilidade de Criação de uma Ordem dos Arqueólogos.
Este debate, aberto a todos os interessados, foi precedido de uma exposição sobre o contexto em que o mesmo surgiu, na sequência de manifestação de alguma abertura nesse sentido por parte do Ministério da Cultura, em audiências recentes concedidas a ambas as Associações.
O debate foi amplamente participado, tendo-se a maior parte dos presentes pronunciado a favor da autoregulação da profissão. Foi também discutida a necessidade de criação de um sindicato que reúna todos os profissionais do património arqueológico, tendo-se constituído um grupo informal para aprofundar o assunto.
Sendo a criação de uma Ordem profissional obrigatoriamente feita através de uma Lei, pois representa a delegação de poderes do Estado numa pessoa colectiva de direito público, não depende em exclusivo da vontade dos arqueólogos.
Nesse sentido, a Assembleia foi unânime em considerar que este não é um processo que possa ser executado a curto prazo, pelo que a Associação Profissional de Arqueólogos continuará a desenvolver este caminho, em colaboração com a Associação dos Arqueólogos Portugueses e com outras pessoas e entidades interessadas.
Lisboa, 22 de Março de 2010
As Direcções da APA e da AAP
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