[Archport] Parque Arqueológica do Côa e Museu do Côa: Sociedade Anónima?

[Francisco Lemos <sandelemos@gmail.com>]

De acordo com uma nota de imprensa a Sra. Ministra da Cultura terá decidido que o PAVC e o Museu do Côa fossem geridos por uma Sociedade Anónima. Não estou habilitado para comentar esta figura de Sociedade Anónima e nada tenho contra os privados. Pelo contrário sei bem o que sofri com uma Administração Pública empolada precisamente pelo PS na década de 90 do século passado.

A questão é outra: em Portugal ainda não foi decretado o Estado de Emergência, tanto quanto eu saiba. Tornam-se pois excessivo e mesmo quase anti-democráticas as declarações de rompante: "O Museu Nacional de Arqueologia vai para a Cordoaria. Assunto encerrado"; "O PAVC vai ser gerido por uma Sociedade anónima". 

Como mais tarde se verificou no caso do Museu Nacional de Arqueologia não havia os necessários estudos preliminares.

A minha pergunta: existe algum estudo custo/benefício que demonstre que a gestão do Parque por uma Sociedade Anónima diminui o contributo do Estado, é eficaz e beneficia os contribuintes? Se existe então que seja publicado na website do IGESPAR, porque certamente não será Segredo de Estado.

E não seria conveniente consultar as Associações de Arqueologia?

Pelo que comentam os economistas estas parcerias público-privadas (se é esse o caso) têm sido lesivas para os contribuintes e aumentaram em muito o dívida pública de Portugal. Todavia se forem bem preparadas podem desburocratizar e tonar mais flexível a gestão.

Haja Bom Senso, é a minha experiência. Analisem-se em profundidade as diversas opções. E decida-se com fundamento e após debate público.

Francisco Sande Lemos