[Archport] Antas de Belas, Monumentos Nacionais ao abandono

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Ao ter conhecimento da recente destruição do esteio da Anta da Pedra  
dos Mouros, classificada como Monumento Nacional desde 16 de Junho de  
1910, a Direcção da Associação dos Arqueólogos, sem prejuizo de outras  
medidas que entender tomar, decidiu enviar ao Ministério da Cultura a  
mensagem seguinte:


Lisboa, 28 de Junho de 2010


Senhora Ministra da Cultura,
Excelência,

A Direcção da Associação dos Arqueólogos Portugueses, ao ter  
conhecimento da recente destruição da Anta do Senhor da Serra ou dos  
Mouros, Belas, Sintra, classificada como Monumento Nacional por  
Decreto de 16 de Junho de 1910, vem por este meio:

1.Manifestar a mais viva indignação, e solicitar ao Ministério da  
Cultura que tome de imediato as medidas necessárias para encontrar e  
punir de modo exemplar os responsáveis por este inqualificável acto de  
vandalismo e/ ou/ de incúria;

2.Solicitar ao Ministério da Cultura que elabore, através do IGESPAR e  
da Direcção Regional de Cultura, um plano integrado de conservação,  
restauro e valorização do conjunto dos três monumentos megalíticos de  
Belas classificados como Monumentos Nacionais, e que proceda à  
expropriação por utilidade pública dos terrenos em que os mesmos se  
implantam;


3.Lamentar a total incapacidade demonstrada pelas entidades  
responsáveis pela salvaguarda e valorização do património arqueológico  
do país para cumprir de modo eficaz as suas funções legais, situação  
especialmente agravada nos últimos anos com a aplicação do PRACE e a  
consequente extinção do Instituto Português de Arqueologia,   
esvaziamento das funções do IGESPAR, e inoperacionalidade das  
Direcções Regionais de Cultura, devido à falta absoluta de meios  
financeiros, à escassez e desmotivação dos recursos humanos e  
sobretudo à falta de vontade política.

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Direcção

José Morais Arnaud