[Archport] Governo funde cinco organismos em duas novas direcções culturais

["Paulo Monteiro" <pmonteiro@ntasa.pt>]

Mudança aprovada em Conselho de Ministros
Governo funde cinco organismos em duas novas direcções culturais

16.09.2011 - Público, por Cláudia Carvalho

O instituto dos museus vai integrar-se ao instituto responsável pelo património e arqueologia (Nuno Ferreira Santos)
O instituto responsável pelo património e arqueologia, IGESPAR, vai fundir-se com o dos museus, IMC, e com a Direcção Regional da Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto a Direcção-Geral de Arquivos vai juntar-se à Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, anunciou esta quinta-feira o Governo, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), aprovado em Conselho de Ministros.

Estas são as medidas até agora conhecidas do novo programa de reforma do Estado, que prevê no total a supressão de 137 entidades públicas, para área da Cultura, não se conhecendo até à data outros detalhes. O PÚBLICO contactou o assessor de imprensa da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) para perceber de que forma vão ser aplicadas estas mudanças, que não quis comentar para já as novas medidas.

O primeiro exemplo para a Cultura é a criação de um novo organismo, a Direcção-Geral do Património Cultural, que agregará os serviços do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), assim como da Direcção Regional da Cultural de Lisboa e Vale do Tejo.

Gabriela Canavilhas, deputada do PS e ex-ministra da Cultura, já reagiu a esta reestruturação, mostrando-se a favor da mudança. No entanto, ressalvou à Lusa, que "seria mais eficaz um Instituto dos Bens Culturais (IGESPAR + IMC), sem incluir a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que tem uma missão claramente diferente".


Duas reestruturações em cinco anos

"Uma Direcção-Geral em lugar de um Instituto Público impõe um maior centralismo administrativo e menor autonomia de procedimentos, o que pode agravar o peso burocrático da Administração Pública e causar menor agilidade na gestão diária de dezenas de museus, monumentos e sítios sob a mesma direcção", explicou.

Esta é assim a segunda reestruturação efectuada em menos de cinco anos na área do património e dos museus, uma vez que o IGESPAR e o IMC foram criados em 2007 no âmbito do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado). Na altura, o IGESPAR resultou da fusão do Instituto Português do Património Arquitectónico e do Instituto Português de Arqueologia, incorporando ainda parte das atribuições da extinta Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

O IMC, por sua vez, que tutela 28 museus e cinco palácios nacionais, reunia os anteriores Instituto Português de Museus, Instituto Português de Conservação e Restauro e ainda a Rede Portuguesa de Museus.

Em relação às outras cinco direcções regionais (Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Açores), o governo não adiantou qualquer novidade, não se sabendo para já se estas continuarão a existir, se serão aliadas a outras instituições ou extintas.

No Conselho de Ministros de ontem ficou ainda decidida a fusão da Direcção-Geral de Arquivos com a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, medida que preocupou Antero Braga, director da Livraria Lello, no Porto. À Lusa, Antero explicou que a fusão tanto "pode ser positiva como extraordinariamente negativa", uma vez que as funções dos organismos "são completamente diversas". "Uma coisa é o arquivo, a pesquisa e a classificação dos livros e outra é a propagação do livro pelo país."

Neste processo de reestruturação do Governo foram criadas 25 novas estruturas, mediante fusões de organismos, enquanto 23 direcções-gerais, 19 institutos públicos, 19 órgãos consultivos, 18 governos civis e seis secretarias-gerais, entre outros órgãos, foram extintos.




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