[Archport] ABIC: Apelo à Participação na Greve Geral 24 de Novembro

[Ana Mesquita <isis.ankh@gmail.com>]

Bom dia,

Por ser uma situação que abrange também investigadores das áreas da Arqueologia e História, considerei pertinente encaminhar para a Archport, por forma a ser divulgado:

«Cara/o Colega,

Os últimos anos foram de reforço do investimento público no sistema científico e tecnológico nacional. Não obstante, a situação dos bolseiros de investigação não só não se alterou, como inclusivamente tem vindo a degradar-se: generaliza-se o recurso a esta figura como forma de prover necessidades do sistema científico e tecnológico nacional que deveriam ser asseguradas mediante contratos de trabalho; persiste a situação de elevada precariedade destes trabalhadores; degrada-se o seu poder de compra (as bolsas continuam nos mesmos valores de 2002); permanecem graves lacunas no estatuto do Bolseiro; prossegue a "fuga de cérebros"; novas ameaças pairam sobre o financiamento da ciência e a promoção do emprego científico no nosso país.

Na perspectiva de um quadro económico recessivo, marcado pelo aumento da taxa de desemprego e pelo desinvestimento económico, a ABIC receia que a investigação seja gravemente prejudicada nos próximos anos, uma vez que as empresas não terão condições para implementar novos produtos e processos de base científica e tecnológica. Consideramos que esta tendência deve ser contrariada garantindo o investimento em ciência e em quem nela trabalha como condição necessária, embora não suficiente, para a retoma do crescimento económico do país. Neste sentido, a Direcção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica ( ABIC) não poderia deixar de apoiar e subscrever os princípios que estão na base da convocação da Greve Geral do próximo dia 24 de novembro.

A ABIC defende que os bolseiros devem ser considerados trabalhadores e ter acesso aos direitos dos demais trabalhadores, incluindo o direito à greve. Porém, porque o Estatuto do Bolseiro de  Investigação permanece por alterar, à luz da legislação em vigor os bolseiros não são reconhecidos como trabalhadores. Como tal, um bolseiro de investigação, caso decida fazer greve, exercendo um direito constitucional característico daqueles que detêm um contrato de trabalho, não estará protegido pela lei.

Mas precisamente por nos considerarmos trabalhadores, a ABIC apela a que os bolseiros exprimam a sua solidariedade com os trabalhadores em greve e que, consoante as suas possibilidades e  recorrendo à sua criatividade, apoiem a Greve Geral, de preferência em grupo e de forma organizada, segundo as formas que cada bolseiro ou conjunto de bolseiros determine possível na sua instituição. A  título de exemplo, referimos que os bolseiros que no próximo dia 24 não possam deixar de estar nos locais onde exercem a sua actividade poderão afixar no seu posto de trabalho um dístico com a indicação "GREVE GERAL" ou "Apoio a GREVE GERAL".

Para aqueles que puderem comparecer, a ABIC far-se-á representar na concentração de trabalhadores que, no dia 24 de novembro, vier a realizar-se no horário e local para tal definidos pelas centrais sindicais que convocaram esta Greve Geral. Os bolseiros de investigação que puderem participar nesta concentração encontrarão aí um coletivo no qual se poderão integrar.

O próximo dia 24 de novembro foi também a data escolhida para o lançamento de uma petição promovida pela ABIC com o objetivo de exigir a alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação, promovendo a valorização da situação profissional dos milhares de bolseiros que permanecem impedidos de aceder ao estatuto de trabalhadores. Sobre este assunto, ver:
http://www.peticaopublica.com/?pi=ABIC2011.

Votos de bom trabalho!

Direcção da ABIC»

Cumprimentos,

Ana Mesquita