[Archport] A salvaguarda do património cultural no ordenamento territorial – o caso específico do património arqueológico

[Maria Moreira Baptista de Magalhães Ramalho <mariabaptistaramalho@hotmail.com>]

 

Informo que já está disponível neste endereço um interessante e oportuno trabalho de Ana Margarida Martins:

  

http://icjp.pt/artigos-e-trabalhos/3

 

 

“A salvaguarda do património cultural no ordenamento territorial – o caso específico do património arqueológico”

 

Trabalho realizado no âmbito do Curso Pós-Graduado em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e do Urbanismo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, coordenado pelo Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e pela Professora Doutora Carla Amado Gomes, no ano lectivo 2010-2011.

 

ÍNDICE

 

Introdução

 

1. O património cultural no planeamento territorial

 

1.1. A salvaguarda patrimonial e o interesse público: a gestão de um recurso

1.2. A especificidade do património arqueológico. Do “registo científico” aos instrumentos de planeamento

1.2.1. Os Planos de Ordenamento de Parques Arqueológicos

 

1.3. Avaliação ambiental estratégica dos Planos: sua incidência na salvaguarda arqueológica

 

2.Reabilitação urbana: instrumento de integração do património cultural com o ordenamento do território e ambiente

 

2.1. A salvaguarda do património na encruzilhada das políticas públicas

2.2. A salvaguarda do património no sistema de gestão territorial

2.3. Os Planos de Pormenor de Reabilitação Urbana e os Planos de Pormenor de Salvaguarda

 

2.4. Por uma arqueologia preventiva integrada

 

Conclusão
 
Bibliografia