Re: [Archport] Boas Notícias! (Pero...)

[3raposos@sapo.pt]

Ciclicamente, regressamos ao tema dos detectores de metais, do qual
creio já estar tudo dito, embora nada feito. Até apetece lembrar
Almada: ?Todas as palavras sobre a salvação do mundo já foram ditas? 
agora resta salvá-lo!?
Concordo que é necessário, aqui e agora, existirem alguns casos
punidos exemplarmente, para que a lei não seja meramente decorativa.
Mas ilude-se quem pense que o fundo desta matéria pode resolver-se com
recurso à doutrina salazarista dos ?safanões a tempo?. Nunca em parte
alguma a defesa do património conseguiu obter êxito duradouro quando
se pretendeu basear apenas em acção repressiva. Foi já assim depois do
decreto régio de 1721, quando se ameaçava tratar os delapidadores do
património com as penas aplicadas aos fundidores de moeda (no mínimo,
o corte das mãos; no máximo, a pena de morte) ? situação que aliás
persiste hoje em diversos países, sobretudo islâmicos, sem qualquer
sucesso (é bem sabido que a subida de parada nas penas, maxime a pena
de morte, nunca conseguem alcançar no longo prazo o efeito dissuasor
que pretendem).
A grande, a única solução para esta magna questão é da consciência
cívica de pertença. Ora, se é verdade que em Portugal não vivemos no
passado e continuamos a não viver hoje a situação mais complexa de
outros países, inclusive europeus, onde o saque de antiguidades para
combate à miséria não é sequer objecto de grande recriminação social
(lembremo-nos do drama dos ?tombaroli (?, por exemplo), a verdade é
também, não vejo que haja grande aversão ao detectorismo ? se
houvesse, seriam os povos das aldeias os primeiros a combatê-lo.
Sendo assim, por questões práticas, atenta a realidade portuguesa e
estudada a de outros países, eu sempre entendi, e continuo a entender,
que a lei deveria ser muito mais subtil no tratamento destas matérias,
procurando fazer a ruptura não entre os arqueólogos de um lado e todos 
os detectoristas do outro, mas entre os amantes do património de um
lado (os arqueólogos, por certo, mas também parte dos detectoristas,
os que se dispusessem a registar-se e cumprir códigos de conduta
impostos legalmente) e os saqueadores do outro (parte dos
detectoristas e certamente todos mandantes do comércio ilegal de
antiguidades e mesmos os seus recipiendários, normalmente
coleccionadores, pessoas de sociedade ?acima de tosa a suspeita?).
Se nada disto for feito, a doutrina das ?punições exemplares na praça
pública?, tão velha quanto tão ineficaz, não nos garantirá mais do que
de vitórias pírricas, provocando delapidações muito maiores dos que a
que circunstancialmente possa acautelar.
Luís Raposo



Quoting Carlos Jorge Gonçalves Soares Fabiao <cfabiao@fl.ul.pt>:

> Como se dizia num conhecido anúncio comercial de bebidas, a garrafa
> está meio cheia, para alguns, e meio vazia, para os outros.
>
> Tem razão Alicia Canto por lamentar que só agora a rede tenha sido
> desmontada, quando podia e devia tê-lo sido há vários anos atrás (a
> garrafa meio vazia), mas tem de perceber o ponto de vista (meu) de
> quem vê há anos sem fim os sítios arqueológicos portugueses serem
> saqueados sem que nenhuma rede seja apanhada e menos ainda
> desmantelada...
>
> Também não tenho grandes dúvidas de que não há prevenção possível
> contra estes crimes. Não se pode (nem o desejo) ter um polícia
> escondido atrás de cada azinheira, por isso creio verdadeiramente
> que só a exemplar repressão de alguns pode contribuir para dissuadir 
> outros, como aliás em tantas outras situações. Só criando a real 
> consciência do risco de punição pode funcionar como elemento
> dissuasor, o sentimento de impunidade dominante é o mais poderoso
> estímulo, devidamente apimentado pela crise económica e altas taxas
> de desemprego...
>
> Saudações
>
> Carlos Fabião
>
> ________________________________
> De: archport-bounces@ci.uc.pt [archport-bounces@ci.uc.pt] Em Nome De
> alicia.canto@uam.es [alicia.canto@uam.es]
> Enviado: sábado, 2 de Março de 2013 10:40
> Para: archport@ci.uc.pt
> Assunto: Re: [Archport] Boas Notícias! (Pero...)
>
>
> Sí, es buena noticia, pero tardía y habiéndose dejado escapar
> durante años las piezas de más valor, ya que este expoliador lleva
> más de 15 años "actuando" sin problemas. Es más, como leemos en
> Terrae Antiqvae, en esta otra noticia sobre lo
> mismo<http://terraeantiqvae.com/group/patrimonioarqueolgico/forum/topics/la-guardia-civil-recupera-mas-de-4-000-piezas-arqueologicas-del-p#.UTHVXTdsv1E> (de El País de
> ayer):
>
> "La operación se inició cuando la Fiscalía de Medio Ambiente y
> Urbanismo, que ha dirigido la operación, tuvo conocimiento de que se
> iba a realizar una subasta en Alemania de unos cascos que podían
> haber salido de España de forma ilegal. En 2008, cuando se puso a la
> venta la enorme colección del magnate alemán de la construcción,
> Axel Guttmann, el museo Römisch-Germanisches-Zentralmuseum (RGZM)
> denunció que entre los objetos había piezas procedentes de España
> exportadas ilegalmente, entre ellas el conjunto de cascos, además de
> espadas, puñales y lanzas. La fiscalía de Múnich retuvo las piezas y
> solicitó al Gobierno español que reclamara su legítima propiedad en
> tres meses. No hubo respuesta. Después, en 2009 y 2010 se volvieron
> a subastar otros cascos, una venta que, de nuevo, denunció el RGZM,
> sin que tuviera ninguna consecuencia, por los que los cascos pasaron
> a manos de un museo francés y varios colecci onistas españoles. El
> pasado 25 de octubre Christie?s de Londres vendió un nuevo lote,
> formado por tres cascos más, que alcanzaron un precio final de
> 90.000 euros. Nadie lo impidió."
>
> Si esto es así, como parece, yo como española me avergüenzo. Las
> actuales capturas se deben al interés de un fiscal, y al de la
> Guardia Civil. Pero quienes desde los poderes públicos más debían
> velar por el Patrimonio tuvieron ocasión al menos desde 2008, y ni
> siquiera contestaron a los ofrecimientos alemanes para parar las
> subastas... Saludos.
>
>
> Carlos Jorge Gonçalves Soares Fabiao
> <cfabiao@fl.ul.pt<mailto:cfabiao@fl.ul.pt>> escribió:
>
> > Continuo com esperança de um dia poder ler um artigo deste teor num
> > jornal português, com personagens nacionais:
> >
> > http://www.elmundo.es/elmundo/2013/03/01/cultura/1362136111.html
> >
> > Votos de um bom fim de semana
> >
> > carlos fabião
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