No dia 28 de Maio de 2008 enviámos a Mensagem n.º 945 sobre este
assunto.
Hoje existem desenvolvimentos e resultados que importa
referir.
O ponto-de-situação das candidaturas aprovadas no âmbito das
acções preparatórias do PROVERE é o seguinte:
--- “(….)
Decorreu, de 15 de Maio a 11 de Julho de 2008, o período para apresentação
de candidaturas no âmbito das Acções Preparatórias ao Programa de Valorização Económica de Recursos
Endógenos (PROVERE).
Este primeiro
concurso para financiamento de Acções Preparatórias pretendeu apoiar a
formulação de visões estratégicas para o desenvolvimento em territórios de
baixa densidade, a elaboração dos respectivos planos integrados de
desenvolvimento, incluindo os programas de acção que os corporizam, e o
estabelecimento das parcerias necessárias para as suas concretizações, nos
termos estabelecidos no Enquadramento das
Estratégias de Eficiência Colectiva.
O elevado
número de candidaturas submetidas aos Programas
Operacionais Regionais do Continente no âmbito deste concurso levou
a que fosse adiada a divulgação pública dos resultados e a notificação da
deliberação aos promotores.
No âmbito da
primeira fase do PROVERE foram aprovadas 28 candidaturas – 9 no
Norte, 8 no Centro, 8 no Alentejo e 3 no Algarve – centradas
em várias áreas de intervenção.
No Norte destacam-se,
por exemplo, a valorização de recursos distintivos, como as águas termais
do Alto Tâmega, o azeite de Mirandela e a paisagem vinhateira duriense e o
desenvolvimento sustentável de áreas como o Vale do Sousa, o Minho e a Terra
Fria. Os projectos aprovados na região Norte representam um financiamento de
528 mil euros, co-financiado pelo FEDER em cerca de 350 mil euros.
No Centro,
as operações são centradas no património natural e cultural da região –
recursos termais, áreas protegidas e classificadas, judaísmo, aldeias
histórias, aldeias de xisto, romanização e Vale do Côa
- totalizando um investimento de cerca de 455 mil euros, com uma
comparticipação FEDER de cerca de 265 mil euros.
No Alentejo,
as candidaturas aprovadas visam nomeadamente a valorização económica do recurso
mármore, a promoção da eficiência energética em espaço rural, a integração
da vertente turística e da protecção de espaços protegidos, a valorização de
recursos silvestres, etc. O investimento total associado a estes projectos
ascende a 338 mil euros, tendo uma comparticipação FEDER associada de 230 mil
euros.
No Algarve,
os projectos aprovados abrangem a navegabilidade do Rio Guadiana e a
conservação da natureza e da biodiversidade, a requalificação da EN124 e a
criação do Centro Rural para a Inovação do Algarve Interior, e a Via Algarviana
que atravessa o Algarve do Guadiana à Costa Atlântica – com um
valor de investimento total de 97 mil euros e um financiamento FEDER associado
de 63 mil euros (….)”.
É um resultado para o Património e para a Museologia em
Portugal que importa salientar.
Por ser um outro tipo de caminho e de oportunidade para a
Política Museologia e Patrimonial. Uma solução diferente da que propõe a Plataforma pelo Património Cultural no “Manifesto
de 16 de Outubro de 2008”.
Uma solução que não passa tanto pelo orçamento do “poder
central”. E que passa, outrossim, por um contrato de desenvolvimento (económico, social e ambiental) com as
comunidades, com as Autarquias e com as entidades privadas.
Este resultado demonstra a resposta concreta que foi dada …
na prática. E o rumo que deve ser seguido para transformar os problemas em soluções.
Pedro Manuel Cardoso
22/10/2008
