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Assunto: Perigo de perda de milhares de objectos artísticos do Escultor João da Silva, os quais em 2004 estavam na respectiva Casa-Museu e se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA)

1 - Está em causa a iminente perda de valiosos milhares de objectos artísticos, sobretudo os da autoria do Mestre Escultor João da Silva (1880-1960), o melhor aluno da Escola de Belas--Artes de Paris de então, com obras em espaços públicos e museus, em Portugal e no estrangeiro.

2 - Trata-se de um valiosíssimo conjunto de bens imóveis e móveis doados pelo Escultor João da Silva e sua Mulher para fruição pública, estando em 2004 os milhares de objectos artísticos na Casa-Museu situada na Rua Tenente Raul Cascais, nº 11, em Lisboa (entre a Rua da Escola Politécnica e a Rua de S. Bento), mas estranhamente a herdeira, a Sociedade Nacional de Belas-Artes (de que é Presidente a Pintora Emília Nadal), em 2004 só requereu cerca de oitenta objectos artísticos.

Naturalmente, e dado que o próprio então responsável da Casa-Museu, Sr. José Quintanilha Mantas, declarou e discriminou em 2004 os milhares de objectos artísticos então aí existentes (vide no Palácio da Justiça de Lisboa, Processo nº 2580/04.2 TVLSB/N, da 10ª Vara Cível de Lisboa, 3ª Secção e Processo nº 4878/04.0 TVLSB, da 4ª Vara Cível de Lisboa, 2ª secção) pergunta-se: porque não reivindicou a SNBA todos os objectos como era intenção dos doadores, da usufrutuária Sra. D. Gabriela Silva (filha de João Silva e falecida em 2003) e da signatária, sobrinha-neta dos doadores e que nesse sentido inclusivamente testemunhou (em 5 de Maio de 2004) no Tribunal?

3 - A signatária, não tendo conseguido obter qualquer resposta sobretudo da SNBA e principalmente a esta questão crucial, foi agora consultar os processos no Tribunal e ficou ainda mais preocupada porque estes estão quase concluídos, mantendo a SNBA a posição inicial. Também naturalmente, surge a pergunta: onde estão os milhares de objectos artísticos?

4 - Estando em causa um valioso património nacional, por um imperativo moral escrevo a várias Entidades, por mail e correio, dando conhecimento deste urgentíssimo problema, juntando em anexo quatro documentos elucidativos: a) texto que publiquei em 1994 no ?Dicionário da História de Lisboa? (pp. 234-235), sob o título ?Casa-Museu do Escultor João da Silva? e onde escrevi: ?Se a casa-atelier-galeria-pátio-jardim é uma rara peça de Arte ? muito mais valiosa é a colecção, a qual urge classificar. O esplendor da colecção é tão grande que as referências (aliás escassas) que existem se reportam apenas a esta?. Este texto foi por mim entregue no Tribunal em 5/5/2004 quando fui testemunhar e é o Documento nº 19, anexo à carta de 3/10/2004 que menciono a seguir; b) carta que em 3 de Outubro de 2004 dirigi à Senhora Presidente da Sociedade Nacional de Belas-Artes (com 31 folhas e 66 folhas de documentos anexos), com elementos fundamentais sobre este assunto; sublinhe-se que desde a década de 1960 insisti na necessidade de inventariação de todo o espólio, o que foi feito pelo Ministério da Cultura e pela Dra. Anna-Maria Pereira da Gama, conforme ficou registado também no Tribunal; c) requerimento que, a meu pedido, fez a Deputada à Assembleia da República Isabel Pires de Lima, em 17 de Novembro de 2004, com base na minha carta de 3/10/2004, a qual pedi para anexar; d) carta que em 15 de Dezembro de 2005 dirigi à SNBA (1 folha), em que referi nunca ter conseguido obter resposta às minhas cartas de 3/10/2004, 12 e 17 de Janeiro de 2005; e) na minha qualidade de Deputada à Assembleia da República, vou agora fazer outro requerimento sobre a Casa-Museu João da Silva.

Com os melhores cumprimentos, aguardo resposta de V. Excelência.

Matilde Sousa Franco

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