[Museum] Responsáveis de 39 museus estiveram em Coimbra ao engano

[António Afonso <ant.afonso@mail.telepac.pt>]

Demissão era o que se exigiria por parte dos (ir)responsáveis por este "erro processual", se ainda houvesse vergonha e não valesse tudo para se manterem no poder (vamos a ver por quanto tempo ainda...). Então um juri reune-se, distribui uma soma diferente da que consta do Aviso e ninguém dá por isso senão em cima da hora da cerimónia de assinatura de contratos ? Mas que incompetência ! Como se já não chegasse a verba miserável e todos os outros aspectos criticados pelo representante da RPM no Conselho Nacional de Cultural (haja alguém com independência e coragem no meio de tanta vilania), temos ainda por cima de lidar com incompetentes.

A.A.

 

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Diário de Coimbra, 23 de Novembro de 2010

 

ERRO PROCESSUAL IMPEDIU ASSINATURA DE CONTRATOS

Responsáveis de 39 museus
estiveram em Coimbra ao engano

 

Director do IMC considerou que adiar a cerimónia no Edifício Chiado "seria mais gravoso" e prevê que, em meados de Dezembro, a situação estará regularizada.
Os representantes das 39 instituições de todo o país com candidaturas aprovadas no âmbito do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus foram convocados para a assinatura dos respectivos contratos-programa, mas só quando chegaram ao Edifício Chiado foram informados que, afinal, um «erro processual» impedia a formalização deste acto.
João Brigola, director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), explicou que se tratou de um «erro de contas, que rapidamente se resolve», apenas detectado no final da semana passada. «Não é nada de dramático, vai ser rigorosamente cumprido o programa. São daquelas coisas que não deviam acontecer, mas que acontecem», frisou, explicando que há uma diferença no valor que consta no aviso que vem no Diário da República e o que aparece nas actas do júri.
Esse valor não é divulgado, mas João Brigola, garante que «nem que fosse um cêntimo», o processo teria de ser revisto. Agora, terá de haver a reabertura obrigatória do processo de audiência prévia, para que depois os museus sejam informados dos valores que vão receber, seguindo-se um período de 10 dias para reclamações. Se nada houver a apontar, o IMC tem, depois, um mês para passar o cheque aos contemplados, com o director do IMC a prever que até meados de Dezembro a questão estará resolvida.
Em declarações aos jornalistas, João Brigola assumiu que ponderou adiar a cerimónia. «Por percebermos que era demasiado tarde, que o importante é que as pessoas estivessem, desmobilizar esta reunião era mais gravoso do que a manter nos moldes em que a fizemos. Havia sempre prós e contras. O adiar seria mais gravoso e não resolveria nada», frisou, certo, todavia, de que as «pessoas entenderam».
E apesar de muitos dos presentes terem percorrido centenas de quilómetros para assinar o contrato-programa, não se ouviram críticas de maior, apesar do espanto por apenas lhes ter sido comunicado o «erro processual» de cálculo financeiro no decorrer da sessão. A directora do Museu do Brinquedo, de Sintra, foi mesmo a única a questionar o IMC, quando a situação estaria resolvida, para que o processo possa ser homologado.

Programa continua em 2011
Lançado pela última vez em 2007, o Promuseus regressou em 2010, com uma inscrição em PIDDAC de 460 mil euros, que depois de uma cativação, foi reduzida para 357.142 euros. Das 40 candidaturas foram aprovadas 39, sendo que cada uma recebe, «à cabeça», 70%, com o remanescente a ser pago à medida que os projectos forem sendo executados.
Da experiência anterior, João Brigola só lamenta que os 30% relativos ao ProMuseus de 2007 ainda não tenham sido entregues a algumas instituições, por estas não concluírem os Mjectos. A existência de uma rede de museus poderia ser uma ajuda para que certas ideias não fiquem na gaveta, defende o director do IMC, acrescentando ainda que, «apesar de todo o aperto e constrangimento financeiro», o Orçamento de Estado prevê uma verba de 100 mil euros para o programa de apoio a museus em 2011.
Presente na cerimónia, o secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, congratulou-se pelo retomar do ProMuseus, elogiando as autarquias pelo investimento na cultura, um sector, frisou, que «cada vez mais tem de ser visto como um instrumento estratégico».

Coimbra e Penela com
candidaturas aprovadas
Dos 39 contemplados da Rede Portuguesa de Museus (RPM), dois são do distrito de Coimbra: o Museu Municipal de Coimbra - um dos mais recentes membros da RPM - e o Museu da Villa Romana do Rabaçal.
Nesta edição, foram seleccionadas três áreas preferenciais a apoiar: as reservas, a divulgação e as parcerias. O Museu da Villa Romana do Rabaçal apresentou candidaturas nas três áreas, com destaque para a divulgação, com um guia de visita e o livro "Villa Romana do Rabaçal. As moedas, 25 anos de escavações arqueológicas". Nas reservas, vai receber apoio para aquisição de mobiliário e, no que respeita a parcerias, foi contemplada pelo trabalho de digitalização hiperespectral e quantificação da cor dos mosaicos da villa romana, em cooperação com o Museu D. Diogo de Sousa.
O Museu Municipal de Coimbra foi contemplado com uma verba que apoia o II Volume do Catálogo da Colecção Telo de Morais - cerâmica, pratas, escultura e mobiliário.
Na lista das instituições com candidaturas aprovadas, a maioria diz respeito a espaços municipais, mas surgem também a Fundação Serralves, a Fundação Arbués Moreira (Museu do Brinquedo) ou a Fundação Abel e João de Lacerda (Museu do Caramulo).