De http://www.pportodosmuseus.pt/ –
gerido por Patrícia
Remelgado – transcrevo, com a devida vénia, da edição
de ontem:
Publicado em Março 6th, 2011 por apat
Os ministros da Cultura e das Finanças
extinguiram no mês passado um grupo
de trabalho que haviam criado um ano antes, para fazer o
levantamento dos bens culturais imateriais, mas que apenas se reuniu uma vez e
não desenvolveu qualquer actividade de campo. Dois dos membros daquele grupo,
que custou ao Estado cerca de 209 mil euros, acusam o Instituto dos Museus e da
Conservação (IMC) de nunca ter proporcionado as condições indispensáveis ao seu
funcionamento. Um deles, o ex-director regional de Cultura de Lisboa e
Vale do Tejo, Luís Marques,
responsabiliza pessoalmente o secretário de Estado da Cultura, Elísio
Sumavielle, pelo falhanço do projecto e por ter “lesado o interesse
público”.
Criado em Janeiro de 2010, o Grupo
de Trabalho para o Património Imaterial tinha por objectivo a
realização, “no campo”, do levantamento “sistemático” e
“tendencialmente exaustivo” do património cultural imaterial
português. Este levantamento devia ser efectuado no quadro do Departamento do
Património Imaterial do IMC e estar concluído até 31 de Dezembro deste ano,
constituindo o ponto de partida para a inscrição dos bens imateriais no
Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial – tarefa que compete
legalmente a uma comissão criada em Dezembro último.
Entre os bens cujo levantamento cabia ao grupo de trabalho avultavam
“as tradições e expressões orais”, “as expressões artísticas
e manifestações de carácter performativo” e “as práticas sociais,
rituais e eventos festivos”. Para cumprir esta missão, dada a sua
grandeza e a escassez de recursos do IMC – que tinha apenas três pessoas
no Departamento do Património Imaterial (DPI), incluindo o director -, a
ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, começou por escolher os anteriores
directores regionais de Cultura
de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Marques, do Norte,
Helena Gil, e do Alentejo, José
Nascimento, que ela própria substituiu quando assumiu
funções, em Outubro de 2009. Nenhum deles era funcionário do Ministério da
Cultura, pelo que foram contratados com a remuneração mensal de 2613 euros,
“paga 14 vezes por ano”, por um período de 24 meses, renovável por
uma só vez.
De acordo com o previsto, o grupo começaria a trabalhar em Janeiro de 2010 nas
instalações do IMC, no Palácio da Ajuda. O atraso na disponibilização das salas
levou, porém, a que os três ex-directores nunca se chegassem a instalar em
Lisboa. Já em Março, juntaram-se à equipa duas jovens técnicas que passaram a
trabalhar diariamente no DPI, reforçando, na prática, o quadro daquele serviço.
Os três ex-directores, a acreditar nas “informações” avulsas que
subscreveram em substituição dos relatórios trimestrais que o grupo estava
obrigado a produzir, não fizeram praticamente nada até serem exonerados –
com efeitos a partir de 1 de Março -, na sequência da extinção formal da
equipa, no dia 12 do mês passado.
Luís Marques,
que há longos anos trabalha na área do património imaterial, e Helena Gil não
deixaram, contudo, de apontar o dedo ao IMC nas duas informações que
apresentaram ao instituto, em Março e em Julho de 2010. Na primeira, a que
juntam uma análise elaborada em conjunto sobre um inquérito lançado pelo DPI
junto de centenas de entidades relacionadas com o património
imaterial, salientam que essa iniciativa é da “exclusiva responsabilidade
do DPI”, não tendo o grupo
de trabalho tido qualquer intervenção nela, “apesar de
a maioria dos seus membros estar ao serviço desde Janeiro”. Na segunda,
afirmam que o grupo, “por razões exteriores à sua vontade [...], não
conta ainda com as condições básicas de funcionamento, designadamente continua
a aguardar a disponibilização das salas.” Os seus membros, acrescenta o
documento, “eventualmente a desempenhar tarefas a nível individual, não
deram a conhecer o essencial de uma tal acção, nem reuniram em plenário e
discutiram e definiram as regras e metas do seu trabalho”.
“Inércia”
e “desleixo”
Luís Marques
e Helena Gil notam também que solicitaram reuniões a Graça Filipe – a
subdirectora do IMC que tinha a responsabilidade do grupo de trabalho e se demitiu em meados de Fevereiro
“por razões pessoais” – para lhe manifestarem a sua
preocupação, “mas sem sucesso”.
Já José Nascimento,
que o PÚBLICO não conseguiu ouvir, limitou-se a apresentar durante todo o ano
três documentos de duas ou três páginas onde afirma ter analisado e estudado
algumas convenções da UNESCO e ter traduzido alguns textos de “especialistas
convidados pela UNESCO”.
Contactado pelo PÚBLICO, Luís
Marques insurgiu-se contra a ideia de que tinha estado um
ano a receber sem fazer nada, adiantando que falou várias vezes em demitir-se,
mas que sempre lhe disseram que ia finalmente haver condições para trabalhar, o
que nunca aconteceu. “O que me dói é terem-me impedido de fazer o que há
tanto tempo eu queria fazer”, afirma, atribuindo a maior parte das culpas ao
secretário de Estado da Cultura.
“A posição dele foi de completa inércia e desleixo funcional, ficando
durante um ano praticamente de braços cruzados sem nos dar as condições mínimas
de funcionamento. Esta actuação fez com que o interesse público fosse
lesado”, acusou o ex-director regional, sustentando que “a direcção
do IMC também não pode ficar isenta de responsabilidades”.
Fonte: Público, 06/03/2011
