[Museum] Homenagem a Luís Efrem Casanovas a propósito do ICOM-IC em Lisboa.

[Pedro Manuel Cardoso <mty@mail.tmn.pt>]

No aparato da festa terão esquecido uma Pessoa a quem muito devem?

Faço-lhe eu a homenagem.

                Através de Luís Efrem Casanovas quantas/os ficaram a saber, pela primeira vez, que, passo a citar: “A mudança de atitude na abordagem da função de preservação do património muito deve ao trabalho pioneiro de Garry Thomson, ao obrigar na actualidade a estabelecer um compromisso e um diálogo entre a cultura humanística e a cultura científica”?

Através de Luís Efrem Casanovas quantas/os ficaram a saber, pela primeira vez, que, passo a citar:

“Mas para que este diálogo entre os que têm de criar condições de conservação correctas e quem estuda e investiga as colecções seja possível é necessário, como Garry Thomson pedia há quase 15 anos, que se encontre, ou se crie, um “vocabulário” comum, sem o qual toda a comunicação é impossível. Esta atitude de diálogo constante representa a contribuição mais fecunda do Congresso de Ottawa para o futuro da conservação: não se nega a importância dos meios tecnológicos...”humaniza-se” a sua utilização”?

Em Portugal, esteve sempre esteve disponível o contributo de uma Pessoa actualizada com o seu tempo. Um contributo antes dos anos de 1990. Que continuou na obra “Iniciação à Museologia” publicada pela Universidade Aberta em 1992, com o artigo “Conservação e Condições Ambiente. Segurança”. Apenas em 2007 o Instituto do Estado responsável pela Conservação do Património publicou “Temas de Museologia: Plano de Conservação Preventiva, (bases orientadoras, normas e procedimentos)”. O entendimento actual resulta evidentemente dos contributos pioneiros de Garry Thomson, Stefan Michalski, Ashley-Smith, D. Erhardt e M. Macklembourg. Mas em Portugal também resulta, dizemos nós, de Luís Efrem Casanovas. Mesmo que não o admitam.

Mas é exactamente por isso que vale a pena dizer, a todos esses que se aperaltam para cortar-a-fita da Reunião, e receberem os laudos mediáticos, o seguinte: ― Neste novo paradigma propõe-se que o património seja “agente do Desenvolvimento”, e que os seus responsáveis assumam esse papel de apóstolos da transformação das pessoas e dos territórios. Que façam ao património aquilo que está contido em muitas das definições de museologia com que nos confrontámos na contemporaneidade. Este valor transformacional não pára de ser anunciado. Em Shanghai, na Conferência-Geral do ICOM de Novembro de 2010, propôs-se até que o património e os museus fossem instrumentos da “harmonia social” e do “diálogo intercultural”. Uma harmonia (conciliação), assumida agora às claras como um desígnio Político, e que em 1945 estava mais escondido. Cuja génese bem conhecemos. Este desejo, de que o património sirva para ‘transformar’, pode ser observado em muitos outros exemplos ao longo do período de génese e consolidação do paradigma desenvolvimentista.

Ora em Outubro de 2005, o Conselho da Europa, até chamou a esta mudança “um novo conceito de património”. Porque, no seu entender, seria nessa altura que “pela primeira vez se reconhece que o património cultural é uma realidade dinâmica, envolvendo monumentos, tradições e a criação contemporânea” (Guilherme Oliveira Martins, 2009). Claro que esta ignorância é desculpável. Não é essa a questão. O que releva aqui é constatar a assumpção desse valor transformacional do património por parte das instituições que, diga-se em abono da verdade, nos anos de 1970 e 1980 criticavam duramente a Nova Museologia, e as correntes que construíram essa nova perspectiva de trabalho patrimonial. Guilherme d’Oliveira Martins, coordenador do grupo de trabalho que concluiu a “Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o Património Cultural” assinada em Outubro de 2005, convencido que esta novidade nasceu ali afirma: “(…) trata-se de passar de «como preservar o património, segundo que procedimento?» para a questão «porquê, e para quem dar-lhe valor?»” (G. O. Martins, 2009). E prossegue no mesmo convencimento, afirmando que a Convenção considera, “o património cultural como um valor e um recurso que tanto serve o desenvolvimento humano em geral, como serve um modelo de desenvolvimento económico e social assente no uso durável dos recursos, com respeito pela dignidade da pessoa humana” (G. O. Martins, 2009). Para logo concluir que a originalidade deste conceito é, o ‘uso’ que lhe pode ser dado para construir um “património comum da Europa”.

E o ‘uso’ a dar ao património seria essa meta de ‘transformar’ a Europa numa ideia política de ‘unidade’. Isto é, para servir à transformação política das sociedades europeias. Propondo até, sem qualquer pudor, um “mecanismo de acompanhamento” para que esse ‘uso’ se efectue; e, “uma base de dados comum”, a somar a “um centro de recursos comuns”, que serviriam para “prevenir os riscos do uso abusivo do património, desde a mera deterioração até a uma má interpretação como fonte de conflitos” (G. O. Martins, 2009). Ou seja, um sistema de vigilância para tudo aquilo, e para todos aqueles, que fugissem de usar o património dessa maneira.

Vemos nitidamente, neste impulso sancionatório e regulador, o papel dado ao valor transformacional, que é também o culminar da vitória ideológica da visão desenvolvimentista, cujo caminho se inicia após 1945, no quadro de um contexto social e de um compromisso político internacional que utilizou o ICOM como ferramenta. Para os defensores do paradigma preservacionista - como se constata no recente “Livro Branco sobre os Museus de França”, publicado em 4 de Fevereiro de 2011 pela Associação Geral dos Conservadores das Colecções Públicas de França - este tipo de afirmações, iguais às que G. Oliveira Martins faz, ainda são vistas com relutância, porque vêem o adjectivo “mera” a ficar junto da certeza de uma maior deterioração do património, e o adjectivo superlativo a ficar junto da “má interpretação, fonte de conflitos”, o que não deixa de ser curioso e elucidativo.

                E esta influência do Desenvolvimento não se fez sentir apenas na parte civil ou laica da sociedade. O Vaticano, desde a Encíclica “Populorum progressio” de 1967, até à encíclica “Caritas in veritate” de 2009, tratou com afinco a questão do Desenvolvimento. Por exemplo em Portugal, esse cuidado pode ser observado no modo como a Igreja passou a perspectivar o uso do património. Durante as Jornadas da “Pastoral da Cultura de 2008”, o bispo D. Manuel Clemente, que acumulava as funções de responsável pela “Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais”, pediu para a Igreja “investir na recuperação do património, envolvendo as comunidades locais e transformando este esforço também numa estratégia de evangelização” (D. Manuel Clemente, 2008/06/20). Indo ao ponto de apelar, no mítico lugar de Fátima, para os sacerdotes “promoverem a recuperação do património e realizarem eventos culturais nas paróquias, de modo a evangelizar as novas gerações através da cultura” (D. Manuel Clemente, 2008/06/20). E o presidente do Conselho Pontifício da Cultura do Vaticano, presente na mesma reunião, apelou aos católicos para utilizarem o património e a Cultura como “forma de difusão da Fé”. Este entusiasmo pelo valor transformacional do património provocaria, na corrida para o cumprirem, um primeiro conflito entre os bispos D. Carlos Azevedo e D. Manuel Clemente, tornado público em Janeiro de 2009. Dizendo um, que havia falhas graves no inventário dos bens culturais da Igreja, e o outro, que essa inventariação se estava a fazer, negando a ausência de uma política e de uma estratégia para o património por parte da Igreja Católica Portuguesa.

                Não me é permitida a ironia. Portanto só me resta perguntar: – Sempre que em Portugal se fizer alguma reunião sobre “Conservação” em Museologia e Património não se deveria dizer: Obrigado, Luís Efrem Casanovas?

 

Pedro Manuel-Cardoso