[Museum] A Gestão do Património e dos Museus em Portugal

[Pedro Manuel Cardoso <mty@mail.tmn.pt>]

A uma boa polémica … é sempre difícil resistir. Sobre esta, permitam que acrescente algumas considerações.

1 – Em mensagens anteriores, e desde há alguns anos, tenho vindo a defender que os curricula do ensino/formação/investigação/qualificação dos «Profissionais Responsáveis pelo Património» deviam ser reformulados, de modo a não ficarem presos à especificidade das disciplinas académicas tradicionais (FOS/OCDE 2007-FCT), que é como têm vindo a proliferar nas várias faculdades portuguesas. Nesse projeto de renovação propus (em vários trabalhos na universidade e em fóruns de discussão) «dez qualificações-base» para se conseguir gerir a responsabilidade pelo Património na contemporaneidade. Nesse quadro conceptual um dos aspetos basilares seria a separação da questão do Património da dos Museus. Exatamente aquilo que está hoje a atrapalhar nesta discussão. Se o tivessem feito nessa altura, antecipando o que era inevitável, estaríamos hoje mais preparados para … «ajudar os políticos a tomarem boas decisões». E não se estaria a discutir em cima da emoção da conjuntura. Mas não, nessa altura fui fortemente criticado.

2 – A propósito desta discussão, sobre a “alienação do inalienável” (Kirshenblatt-Gimblett, 1998), ou sobre “aquilo que não se deve dar, nem vender, mas sim guardar” (Godelier, 2000), veio-me à lembrança uma polémica que me desabou em cima há uns anos, quando ainda era aluno de doutoramento. O professor traçava a história dos museus e do património português, e exultava a importância de José Figueiredo e João Couto. Eu, sempre com este mau feitio que veio comigo ao mundo, pedi licença para fazer um comentário. Perguntei: - Senhor Professor, é verdade que os Biombos Lacados que se encontram atualmente no Museu Nacional de Arte Antiga em Lisboa e no Museu dos Condes de Castro Guimarães em Cascais eram inicialmente o mesmo biombo? E que esse biombo inicial foi adquirido em leilão a Mário de Azevedo Gomes, neto da Condessa de Edla, por José de Figueiredo na altura diretor do Museu Nacional de Arte Antiga? Será verdade que esse biombo original foi depositado no Museu Nacional de Arte Antiga, e aí desmembrado em duas partes, dando origem a dois Biombos. O de quatro folhas, adquirido em 1932 pelo Museu Nacional de Arte Antiga, pela quantia de 2.900$00 (14,95 euros); e o de cinco folhas, adquirido na mesma data pelo Museu dos Condes de Castro Guimarães em Cascais, por 7.000$00 (35 euros)? Senhor Professor, do ponto de vista ético e museológico, qual o argumento que justificou esse «desmembramento do objeto patrimonial» perpetrado por essas duas personalidades tidas da maior reputação, se tudo indica que foi apenas por questões orçamentais conforme esta informação:

“Que tal tenha sucedido durante as respectivas direcções de José de Figueiredo e de João Couto, duas figuras maiores do panorama da cultura artística e museológica portuguesa, particularmente sensibilizados para a conservação, preservação e integração museográfica das obras de arte, não deixa de constituir uma extrema ironia.” (Seruya, A.I. & Pereira, M., 2004b, p.24).

O Professor ficou furioso, e tive que abandonar a sala de aula para não me acontecerem coisas piores.

3 – Outro episódio que presenciei talvez possa ajudar a interrogar a parte da discussão que se refere à participação da comunidade na defesa do património. Em 12 de Outubro de 1998 estava a assistir, em Melbourne, à 19.ª Assembleia Geral do ICOM. No contexto do entusiasmo pela descoberta de uma nova missão para o património, concretamente a vocação turística e desenvolvimentista, e do voluntarismo em programar normas para ela, recordo bem a indiferença com que foi recebida a comunicação de Amalia Castelli Gonzalez intitulada “Museus e Identidade Nacional”, proferida na sala Bellarine do Convention Centre em Melbourne. Queixava-se a Professora Amalia Gonzalez (na altura responsável pelo Museu Católico do Peru) que, em nome do Desenvolvimento e da participação, a comunidade local tinha votado a favor da instalação de um teleférico no desfiladeiro Urubamba. Para facilitar o acesso dos turistas ao famoso templo Inca Machu Picchu, no monte sagrado Intihuatana. Tinha havido divulgação das razões técnicas sobre os perigos e consequências que essa decisão traria para a preservação do templo. Tinha havido consulta pública. Tinha havido participação da comunidade. E, no final, tinha havido uma ‘decisão’ a favor e em nome do Desenvolvimento e em desfavor da Preservação. No debate que se seguiu o silêncio foi a resposta para esta voz incómoda que desmanchou o prazer daquele entusiasmo infantil que parecia ligar irracionalmente muitos dos participantes. Pedi a palavra, e falei de outros exemplos deste tipo, ocorridos após 1970. Mencionei os cuidados com o estado das pinturas rupestres de Lascaux, ou a manipulação dos artefactos rituais nos museus canadianos pelos descendentes das ditas “First Nations”. Naquela altura como agora, passados doze anos, a mesma discussão regressa pela mesma pertinência que há muito tem para a gestão contemporânea do património.

4 – O que me parece inaceitável é qualquer tentativa para nos quererem enganar. Se é por causa do orçamento, como foi para José Figueiredo e João Couto há setenta anos; ou se é por não haver um projecto credível para a «Gestão do Património Português»; ou se é por a crise ter andado depressa demais para haver soluções definitivas, sendo necessário a ajuda de todos para resolvermos a questão. Ou se é por outra razão qualquer. Tenham a coragem de o dizer publicamente.

O que não seria prudente era tentarem lançar a confusão, para que nos enganemos uns aos outros, e assim poderem esconder a questão. O que, face aos desafios que o património português tem pela frente, não parece ser ajuizado.

Pedro Manuel-Cardoso