[Museum] A situação do Museu Regional de Beja

[José d'Encarnação <jde@fl.uc.pt>]

 

 

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De: francisco jose paixao [mailto:fjagp@hotmail.com]
Enviada em: terça-feira, 10 de Abril de 2012 11:14

 

Assembleia Municipal/Beja: Grupos políticos preocupados com a situação do Museu...

 

Grupos políticos da Assembleia Municipal “preocupados” com a situação do Museu Rainha Dona Leonor lembram que “as verbas aprovadas em Orçamento e Plano de Actividades do Município de Beja para 2012 não correspondem aos 4700 euros que a autarquia bejense diz agora poder transferir para a Assembleia Distrital”.

Pouco mais de 4700 euros, mensais, é a verba que o Município de Beja quer transferir em 2012 para a Assembleia Distrital, justificando a sua decisão com base nas dificuldades de tesouraria da autarquia, decorrentes da dívida herdada, dos cortes das transferências do Estado e da Lei dos Compromissos Financeiros. Mas este valor não corresponde ao aprovado, em Orçamento e Plano de Actividades para 2012, na medida em que naqueles documentos estava inscrita uma diminuição, nas verbas a transferir para a Assembleia Distrital, até 25 por cento, tendo como base o montante de 2011, o que significaria passar de 16, para 11 mil euros, mensais.

A decisão tomada, e aprovada na reunião de Câmara da passada quarta-feira, apenas pelo PS, tem sido alvo de críticas, por parte dos funcionários do Museu Regional de Beja e presidente da Assembleia Distrital, dizendo que “a autarquia bejense será a única responsável se este monumento da cidade vier a encerrar as suas portas”.

Neste contexto, a Voz da Planície quis conhecer as posições dos grupos políticos da Assembleia Municipal de Beja sobre esta matéria.

Paulo Arsénio, do PS, disse que “a Assembleia Municipal vota e aprova o Orçamento, não sendo depois responsável pela sua execução. Concordámos com o que estava inscrito, mas a Assembleia Municipal não pode alterar o Orçamento e deve empenhar-se na concretização do mesmo”. Acrescentou que “na reunião ordinária a realizar no final deste mês, os grupos políticos podem levantar esta questão e o Município justificar o não cumprimento do inscrito em Orçamento”.

João Paulo Ramôa, do PSD, começou por referir que “o Orçamento de 2012 não é exequível” e que o disse “na altura da sua aprovação”. Mas frisou também que “em Fevereiro passado” frisou, igualmente, que “poderia ser cumprido tendo em atenção três coisas: inteligência, bom senso e equilíbrio” e que “aquilo que se está a passar em relação ao Museu nada tem a ver com o Orçamento”. Na sua opinião “há coisas fundamentais e outras não”, recordando que “quando foi aprovado o Orçamento ficou estabelecido que o Museu e Conservatório não poderiam ser abandonados, nem colocar-se em causa o seu funcionamento. Se agora a autarquia não está a transferir as verbas mínimas para que o Museu possa funcionar isso é péssimo e lamentável e a Câmara deveria recuar na sua posição”.

Rodeia Machado, da CDU, recordou que “o compromisso assumido foi o de reduzir as verbas a transferir para a Assembleia Distrital em apenas 25 por cento” e que “essa redução é compreensível no quadro económico em que se vive, passando de 16 para 11 mil euros mensais” e que “estes valores nada têm a ver com os 4700 agora divulgados”. Prosseguiu considerando “criticável do ponto de vista político, o presidente da Câmara comprometer-se com uma coisa e praticar outra” e dizendo que “só há uma coisa a fazer que é cumprir com o acordado com os grupos políticos da Assembleia Municipal”.

José Pedro Oliveira, do BE, afirmou que “não se entende esta posição tomada pela Câmara, na medida em que por um lado diz defender o Museu e por outro condena-o à morte”. Terminou frisando que “esta atitude não revela bom senso, na medida em que perspectiva a assinatura da sentença de morte ao Museu Rainha Dona Leonor”.

Ana Elias de Freitas, in Radio Voz da Planície