‘’Para aqueles que estão mais afastados do tema do património cultural (monumentos, museus e palácios), importa saberem que, até à data de hoje, em Portugal, a gestão deste bem é um monopólio estatal operacionalizado por instituições do poder central ou então de nível municipal. Existe ainda uma curta parcela de bens que é gerida por entidades de natureza privada, praticamente todas elas com o carácter de fundação sem fins lucrativos.’’
É assim que Catarina Valença Gonçalves inicia uma intervenção cujo propósito, no contexto, nem se chega a entender.
De notar, desde logo, uma certa sobranceria de esperteza de circunstância. Catarina Valença, que entendeu por bem divulgar a sua intervenção nas mailinglist MUSEUM e HISTPORT, dirige-se àqueles que estão mais afastados do tema do património cultural, seja, na circunscrição que propõe, ‘’monumentos, museus e palácios’’.
Ora, a esses, que estão mais afastados do tema, ‘’importa saberem que, até à data de hoje, em Portugal, a gestão desse bem é um monopólio estatal operacionalizado por instituições do poder central ou então de nível municipal.’’
Existe, todavia, ‘’uma curta parcela desses bens que é gerida por entidades de natureza privada, praticamente todas elas com o carácter de fundação sem fins lucrativos.’’
É patético que CVG, que dita da cátedra daqueles que estão próximos ou mesmo por dentro do tema, demonstre, gratuitamente, que não tem qualquer noção do que está a falar.
É, de resto, muito curioso que CVG coloque assim a questão, circunscrita à gestão.
Gestão de quê? A que monumentos, museus e palácios se refere CVG?
Refere-se às centenas de ermidas em ruína e abandono por todo o Alentejo, por exemplo, nas imediações da sede da sua empresa, Alvito, Viana do Alentejo, Portel?
Penso eu, talvez esteja enganado, que ninguém se oporá a que CVG e os seus patronos metam mãos à obra e recuperem pelo menos meia dúzia de ermidas pelas Terras Dentro fora.
Penso, de resto, que ninguém se irá opor a que CVG faça, em regime de exclusividade, a gestão dos fundos que conseguir mobilizar para o efeito junto dos seus patronos.
Que pretende CVG gerir. Em nome de quem, com que fim e com que meios?
Quererá CVG gerir o Museu Nacional de Arte Antiga? O Museu Nacional de Arqueologia? O Museu dos Coches? O Palácio de Queluz? O Palácio de Belém?
Consegue mobilizar os meios financeiros para gerir estes ‘’bens’’? Ou pretende gerir as dotações orçamentais do Estado?
O que é para CVG gerir um monumento, um museu ou um palácio? Com que meios humanos o pretende fazer? Passaria carta de despedimento aos técnicos e direcções em exercício e substituí-los-ia por estagiários recrutados no IEFP?
Parece-me óbvio que Catarina Valença Gonçalves escreve assim umas coisas que, objectivamente, não dizem nada, para dar cobertura à difusão de um dado programa de reordenamento da relação do Estado liberal com o património público. Na verdade, não é propriamente CVG quem pretende gerir seja o que for. A área de intervenção de CVG é mais a da animação turística, pressupondo um universo de património operacional como oferta para a sua actividade, que é vender património, seja o seu consumo e desfrute, na presunção de que a sua gestão esteja assegurada.
A minha curiosidade orienta-se mais para tentar entender quem possa estar a atear o fogo por detrás de Catarina Valente Gonçalves. Que programa silencioso mas tenaz se prepara nas esferas superiores do poder político, no que respeita ao reordenamento da relação do estado com o património público.
Existe sem dúvida um tema que deve ser debatido com profundidade e urgência. É o da sustentabilidade do património cultural. Ultrapassando as ideias estreitas e correntes em torno das quais o Estado e seus parceiros liberais pretendem há muito circunscrever a ideia de sustentabilidade, que é, meramente, a relação de balancete entre dever e haver dos recursos financeiros.
Eu continuo a propor que o património é sustentável quando cumprir os seus fins, que são múltiplos e não se restringem a alimentar a indústria turística ou realizar mais valias em sede de consumo. Mais valias para quem? Para quê?
Deixo, para uma segunda nota o que diz respeito à avaliação da gestão de bens que possam ser considerados ‘’património cultural’’ por parte de entidades privadas, embora gostasse de entender a que se refere CVG. Refere-se a bens que são propriedade ou se encontram afectos ao uso de entidades privadas? Como a Igreja Católica, por exemplo?
É que na designação de património cultural também cabe tudo.
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