Várias vezes contribuí para a pertinente reflexão que Luís Raposo mais uma vez trouxe ao diálogo. A Gestão Pública do Património não pode continuar focada apenas na Memória. Tem que ser capaz de criar Relevância. Muito daquilo que hoje é Memória, e que é motivo de Visita, foi criado por quem nos antecedeu. Vivemos demasiado do valor que outros criaram. Hoje, quem vive em Portugal não consegue produzir senão 0,2% de riqueza (aumento do PIB no quarto trimestre de 2015). Isto é, com todas as cotecs, com todas as modernizações produtivas e administrativas, com todas as atuais exportações, com os gestores de elite da diáspora em galas presidenciais e auto-elogios, com não sei quantos prémios internacionais, etc. … cada vez somos mais pobres em comparação com outros países. Ou seja, para quem nos Visita, somos uma espécie de porteiros ou mordomos daquilo que os nossos antepassados criaram. A especificidade por que somos procurados baseia-se muito mais naquilo que não criámos. Não conseguimos produzir Relevância, vivemos exageradamente da Memória. Alindamos o Passado como se fosse uma criação do Presente. Os resultados não permitem iludir esta realidade. Os países capazes de produzir riqueza equilibram muito mais a Relevância com a Memória na gestão do património. Temos medo de criar o Novo. Temos muito Fado, muita bravata, muita corrupção e compadrio; mas pouca coragem para mudar, e para investir nos que nos rodeiam, nos nossos vizinhos, e até nos nossos amigos. É necessário mudar a Gestão Pública do Património, e o modelo de organização e governança da Administração Pública. Temos vindo a dizê-lo. Porém, mais uma vez, os programas de governo repetiram o erro. É necessário uma nova relação entre o Estado e a Sociedade, expressa numa nova agenda de compromisso e de contratualização entre a Iniciativa Privada e os recursos públicos. Os programas de governo deveriam dizer isto, para que pudesse ser executado por quem é nomeado. Ora, não foi isso que aconteceu. Falharam outra vez. Lá não diz nada disto. Diz o mesmo que há quarenta anos. A Gestão Pública feita pelo Estado devia adoptar o Índice Matemático de Patrimonização [IP=Fx(iP+iD+iC/cT+cR)] fazendo a convergência científica e técnica entre museologia, arquivologia, biblioteconomia e documentação. Essa reforma daria maior eficácia e eficiência aos Serviços Públicos e à Gestão do Património. O Estado devia contratualizar com a Iniciativa Privada a coordenação geral e a operacionalização dos três Programas que propus: - Programa «Património Invest». - Programa «Património Restrutura». - Programa «Património Convida». Há atualmente em Portugal empresas que são capazes de se associarem para gerirem cada um desses três Programas, mediante a apresentação de um plano e programa sujeitos a concurso e escrutínio público (por exemplo, Monte da Lua, Spira, Acesso Cultura, e outras) Adiante volto a apresentar a solução:
Atualmente há criações, obras, projetos e trabalhos de excelência que seriam capazes de construírem a nova Relevância de que Portugal necessita, para mudar a imagem de País medíocre que necessita de pedir emprestado e só consegue 0,2% do PIB. O Estado tem que investir nessa energia e nessa iniciativa, não pode continuar a esfarelar-se em chefias intermédias e serviços sem sentido que esbulham a capacidade produtiva e criativa do País. O Estado tem que mudar o modo como tem vindo a gerir o Património. Quando? Pedro Manuel-Cardoso |
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