[Museum] Para uma vida decente nos museus em Portugal

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Em 2017 serão realizadas eleições para o ICOM Portugal. Nos últimos 10  
anos, o ICOM Portugal consolidou-se como organização de discussão da  
museologia e dos museus em Portugal. Vários profissionais e museus  
assumem atualmente posições de responsabilidade na vida do ICOM, ao  
mesmo tempo que as várias iniciativas públicas têm vindo a debater  
questões relevantes para a museologia e os museus em Portugal.  
Paradoxalmente, nos museus portugueses o dia-a-dia é vivido com  
perplexidade e sem rumos definidos.
Conscientes de que o ICOM Portugal, lugar onde se reúnem de forma  
livre os profissionais de museus portugueses, pode e deve protagonizar  
um discurso de afirmação dos Direitos à Cultura com base nos  
Princípios do seu Código de Ética e na afirmação da dignidade do  
trabalho nas organizações culturais, de acordo com as Recomendações e  
Convenções da UNESCO, os museólogos comprometidos com a afirmação da  
relevância da Função Social dos Museus apresentam o seguinte manifesto  
aos candidatos ao ICOM Portugal.
Manifesto da Museologia Social
1.	Desde à uma década a crise económica arrastou a Europa e Portugal  
para uma acentuada austeridade que tem como resultado a diminuição do  
financiamento público dos museus e na cultura;
2.	Os museus portugueses, sentiram esta crise financeira e enfrentaram  
as medidas de austeridade através da redução do financiamento público  
(muitas vezes sem verdadeiro fundamento) e a ausência duma estratégia  
para o setor, que entre várias consequências teve como efeito a  
estagnação das carreiras profissionais, a limitação do acesso às  
profissões museais e o cerceamento da criatividade e da inovação nos  
museus;
3.	Não obstante essa crise, os Museus portugueses não cessaram de ser  
procurados pelos seus visitantes. Em 2014 do 392 museus que  
responderam ao ?Inquérito à cultura?(num universo de 674 museus  
registados pelo INE) foram visitado por cerca de 11,7 milhões de  
visitantes. Este é um número que tem vindo a aumentar acentuadamente,  
sobretudo nas áreas turísticas.
4.	Em 2014, completaram-se 10 anos sobre a publicação da Lei-Quadro  
dos Museus Portugueses (Lei 47/2004), uma lei que se tem mostrado  
desadequada à realidade museológica portuguesa e ineficiente para a  
afirmação das políticas para a cultura pelo que a sua revisão se torna  
cada vez mais necessária e urgente.
5.	A relevância dos museus para a vida económica local e para o  
desenvolvimento das comunidades é hoje um dado inquestionável. A  
recente Recomendação da UNESCO, Sobre a ?Proteção e a Promoção dos  
Museus e coleções, da sua Diversidade e Função na Sociedade?,(2015),  
desafia os museus e os governos a dialogarem com este conjunto de  
questões que são centrais na criação do futuro sustentável.
?Os Estados Membros são encorajados a apoiar a função social dos  
museus que foi enfatizada na Declaração de Santiago do Chile de 1972.  
Em todos os países é crescente a percepção de que os museus  
desempenham uma função chave na sociedade, e constituem um fator de  
integração e coesão social. Nesse sentido, eles podem ajudar as  
comunidades a enfrentar as profundas mudanças na sociedade, inclusive  
as que levam a um aumento da desigualdade e à dissolução de laços  
sociais.
*Os museus são espaços públicos vitais que deveriam dedicar-se a toda  
a sociedade e podem, portanto, desempenhar uma função importante no  
desenvolvimento de laços sociais e coesão, na construção da cidadania,  
e na reflexão sobre as identidades coletivas. Os museus deveriam ser  
lugares abertos a todos e comprometidos com a acessibilidade física e  
cultural para todos, inclusive grupos desfavorecidos. Eles podem  
constituir-se como espaços para a reflexão e o debate sobre temas  
históricos, sociais, culturais e científicos. Os museus devem também  
promover o respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero. Os  
Estados Membros devem encorajar os museus a desempenhar todas essas  
funções?.
6.	Os museus são hoje lugares de encontro dos atores do  
desenvolvimento, de promoção da inclusão social e da igualdade de  
género, do respeito pelas diversidades e de criação e inovação nas  
comunidades e territórios.
7.	É necessário afirmar a relevância do financiamento às políticas  
públicas para a cultura, (1% do PIB ) e assegurar a eficácia desse  
financiamento às organizações culturais;
8.	Importa apelar á APOM para que incorpore as recomendações da UNESCO  
acima referidas e consequentemente, passe a assumir um lugar de  
referência na dinamização da museologia em Portugal internamente e na  
sua dimensão internacional.
9.	É necessário denunciar a ineficiência e a desadequação das  
políticas atuais de recrutamento para os museus portugueses, a nível  
central e municipal, bem como os atuais processos de gestão dos  
recursos humanos que não correspondem às reais necessidades das  
instituições

Neste contexto importa que os profissionais de museus portugueses nas  
diferentes áreas de atuação possam:
1. Usufruir de condições de trabalho digno: Os museólogos,  
conservadores,  técnicos de restauro, deve ser assegurada a dignidade  
no trabalho, através de níveis de remun erção adequado, regras de  
progressão na carreira e participação nos processos de gestão das  
organizações culturais onde se inserem;
2. Usufruir da oferta de formação inicial específica, de qualificação  
profissional ao longo da sua vida profissional e do intercâmbio de  
experiências com outros profissionais, em particular no reforço de  
ações inovadoras no espaço da lusofonia;

Neste contexto importa que as instituições museológicas portugueses possam:
1. Participar ativamente, em articulação juntamente com as outras  
organizações do setor cultural, na formulação, acompanhamento e  
avaliação das políticas públicas para a cultura;
2. Trabalhar para que a cultura e os museus em Portugal sejam dotados  
de uma estratégia prespetivada a curto, médio e longo prazo;
3. Assegurar o acesso ao usufruto do património, oferecendo os  
serviços adequados e ajustados às comunidades onde se inserem, de  
forma a contribuíram para o desenvolvimento sustentável, a inclusão  
social e a dignidade humana;
4. Promover a discussão sobre a legislação sobre o direito à cultura,  
à participação na vida cultural e no desenvolvimento de ações  
afirmativas da cultura como instrumento de desenvolvimento sustentado.

Lisboa, 5 de janeiro de 2017

Para aderir
https://www.openpetition.eu/pt/petition/online/para-uma-vida-decente-nos-museus-em-portugal

Para conhecer mais sobre a Museologia Social em Portugal

https://museologiaemovimentosociais.wordpress.com/para-uma-vida-decente-nos-museus-em-portugal/


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