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Mensagem
[Museum] Divulgação das propostas do PCP no âmbito do OE para 2018 - Cultura
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De:
Grupo Parlamentar do PCP [mailto:gp_pcp@pcp.parlamento.pt] Exmos.
Senhores, No
âmbito da Cultura, o PCP apresentou um significativo conjunto de propostas de
alteração ao Orçamento do Estado para 2018, que passamos a destacar: ·
Plano
Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura com vista à
estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura, propondo que o
Governo apresente na Assembleia da República no ano de 2018 uma proposta de
plano com vista a atingir o objetivo mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura. ·
Reforço
de verbas da Direção-Geral das Artes destinada ao apoio público às
artes para 25 milhões de euros já
em 2018 e criação de uma linha de apoio
adicional específica para a aquisição de material técnico e renovação ou
manutenção de espaços de trabalho. ·
Programa
Nacional de Emergência do Património Cultural para diagnosticar,
conhecer e monitorizar as reais necessidades de intervenção e salvaguarda do
património material e imaterial, reforçando as condições para o acesso,
fruição, estudo e divulgação e prevendo os meios financeiros, técnicos,
materiais e humanos necessários para o efeito. ·
Alargamento
da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais aos domingos e
feriados a todos os museus sob
tutela da Administração Central que não praticam o regime de
gratuitidade dos MPMN tutelados pela DGPC/Ministério da Cultura. ·
Reposição
do Programa de Itinerâncias Culturais no sentido do desenvolvimento
de políticas da administração central para complementar e promover os
equipamentos culturais, particularmente as bibliotecas públicas, e de incentivo
à itinerância cultural para criar e consolidar os hábitos de leitura. ·
Programa
de apoio para atualização dos fundos documentais e para a renovação das
coleções das bibliotecas públicas, sendo assumidas as
responsabilidades da administração central nesta matéria. ·
Plano
de intervenção na Fortaleza de Peniche, com vista a salvaguardar a
existência dos meios financeiros necessários para assegurar a comparticipação
nacional dos fundos estruturais do Portugal 2020 destinados à intervenção de
recuperação da Fortaleza de Peniche, bem como a instalação de um museu nacional
dedicado à luta pela liberdade e pela democracia. Sugerimos
ainda a consulta ao dossier relativo ao Orçamento do Estado para 2018,
disponível na página do PCP (ver aqui). Continuaremos
a lutar e a intervir por uma verdadeira política alternativa, em defesa da
democratização da Cultura, por uma política patriótica e de esquerda que
construa um país mais justo, solidário e soberano. Com
os melhores cumprimentos, Pedro
Ramos Chefe
de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP
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PAdit 141 A Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura_1% do OE em 2018 527.pdf
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PAdit 141 B - Programa de Itinerâncias Culturais 448.pdf
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PAdit 141 C - Apoio p a aquisição e renovação do fundo documental bibliotecas públicas 455.pdf
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PAdit 141 F - Programa de apoio à aquisição de material técnico (...) 463.pdf
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PAdit 141B_ Programa Emergência do Patrimonio Cultural 552C.pdf
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PAdit Art 141H Gratuitidade museus 572 C (subs).pdf
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OE18 DGartes 24C.pdf
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