[Museum] Políticas Públicas para a Cultura III – questionamentos

[Pedro Pereira Leite <pedropereiraleite@ces.uc.pt>]

A polémica sobre a chamada reforma para as políticas das artes continua. Não sei se pelo fato de estar a fazer umas reflexões sobre políticas culturais públicas para preparar o próximo seminário do doutoramento em Museologia mas faz estar mais atento ao que se passa ou se a questão está a ganhar volume na opinião pública.

Hoje (dia 2 de abril)  num pequeno texto da Historiadora Raquel Varela, ao discorrer sobre o mesmo assunto concluí: “Em suma, esta mobilização dos agentes culturais, que saúdo daqui com solidariedade, pode ser resolvida de duas formas, gritando com o Governo que vai distribuir mais umas verbas e o problema vai explodir para o ano ou no outro; ou exigindo uma politica cultural de fundo, um Estado Social que não existe sem isso - sem o acesso democrático à cultura, que implica que as pessoas não sejam só espectadores, mas produtores-consumidores. Só teremos um país a sério quando todas as crianças fizerem teatro, pintarem e tocarem um instrumento. Sem isso no século XXI não há democracia - não adianta mentir e dizer que hoje têm outras valências, são mais tecnológicos - o que nós temos é uma brutal elitização do saber, e saber é poder”

O indefectível Jorge de Silva Melo têm-nos também brindado, no seu facebook com pérolas sobre os resultados dos concursos. Este já não esboça teorias. É mesmo sarcástico sobre o “estado da arte” , caustico com as avaliações feito pelos habituais burocratas de pacotilha, cujos critérios de seleção são as conhecidos convites aos compadres. Na boa tradição das atávicas organizações agrárias, que como bem se sabe, lutaram encarniçadamente durante séculos  pelo acesso à água e sobretudo para que os vizinhos dele não fizessem uso.

E agora parece que face ao burburinho, disponibilizam-se mais uns milhares de euros para tentar compensar as malfeitorias. Será incompetência? Incapacidade e ignorância dos avaliadores feitos júrí? Será apenas o resultado de decisões políticas erradas, escudadas em critérios técnicos de duvidosa qualidade?  

Por exemplo Jorge Silva Melo dá nota sobre a chamada participação, e cito do face boolk de hoje (dia 2 de abril) “Uma reunião às 10 da manhã, sim? Uma mesa, vários directores, power points, diagramas. Três horas nisto, resultados de um inquérito (anónimo, sociológico, científico), etc. Abre-se o debate. Perguntas tímidas, micros tardios. Respostas: "isso será objecto de regulamentação posterior" / "ainda não está definido" / "oportunamente serão informados." Olha: agora chama-se a isto "auscultar o sector". A resposta está dada. A ideia de participação é uma coisa que as mentes dos engomadinhos, como se costumam definir os “novos empresários criativos”, não atinge.

Mas as se a críticas são recorrentes, no setor cultural, sobre a forma como se distribuem as verbas, falta saber que alternativas se podem construir. Talvez um princípio seja formular uma política cultural pública?

Ora uma política cultural pública, nos dias de hoje, mesmo numa sociedade “culturalmente empobrecida” já não pode ser feita nos velhos modelos “iluministas” , Que modelos são possíveis hoje, neste contexto dum Estado exíguo, de empresas corporativas, numa sociedade de indivíduos?.

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Pedro Pereira Leite
(Ph.D)
MINOM Board (http://www.minom-icom.net)
Resaercher at CES.UC (http://www.ces.uc.pt/en/ces/pessoas/investigadoras-es-em-pos-doutoramento/pedro-pereira-leite)
UNESCO Chair on Global Education and Cultural Diversity at Lusofona University Lisbon
(http://www.museologia-portugal.net/docentes/docentes-investigadores)
http://www.museologia-portugal.net/apresentacao/catedra-educacao-cidadania-diversidade-cultural
ICOM Portugal- (Board 2014-2020) (http://icom-portugal.org/)