[Museum] A Cultura perante o Património, em vez da milagreira Autonomia e outras coisas do género.

[Pedro Pereira <pedropereiraoffic@outlook.com>]

Agora fala-se muito de «Autonomia», como se fosse isso que importa numa correcta Gestão do Património ou na Reforma da Política Pública de Museus e infraestruturas congéneres que é necessária. Cada conjuntura tem o seu totem ou avatar. Uma solução tida por miraculosa.

Não, não é esse o caminho. A questão não é essa. O debate tem que ser mais democrático e menos presunçoso. Deviam começar pelo início, e fazer o caminho de montante a jusante.

O Património não é isso.

“Perante um objecto patrimonial é difícil encontrar uma resposta plena para as perguntas: «Estou a ver o quê? Como, dentro de mim, e por que parte de mim, estou a vê-lo? O que é que sempre vi do que estou a ver, e o que poderei ainda não ter visto? O que é que esse ver não me deixou ver? Qual é a responsabilidade na comunicação que se faz dele à comunidade?». Porque onde alguém vê no objecto a prova de uma vitória militar, outra pessoa vê no mesmo objecto um acto criminoso de colonialismo; onde alguém vê no objecto o lado positivo outra pessoa vê o lado negativo. O objecto é simultaneamente o verso e o anverso, a afirmação e a negação, a lembrança de algo e o esquecimento de outra parte, e assim sucessivamente. O carácter polissémico e indecidível do Património, e a necessidade desse problema ser constantemente resolvido nos actos comunicativos que são as expografias, constituíram o ponto de partida deste trabalho e o desafio colocado à Cultura. Em suma, o problema de um objecto patrimonial assumir vários significados, e de estar sempre para além da evidência empírica e do positivismo do contexto onde está inserido. Este problema de partida entronca num debate muito antigo para o qual recentemente Junqua & Lacouture contribuíram a propósito do património dos gestos, ao afirmarem que “O erro do empirismo é crer que os factos constatados contêm já a explicação do fenómeno. Exactamente ao contrário, é necessário encontrá-la.” (Junqua & Lacouture, 2001, p.9). Antes, Karl Popper tinha afirmado que “a raiz desse problema está na aparente contradição entre o que pode ser chamado de «tese fundamental do empirismo» ¾ tese segundo a qual só a experiência pode decidir acerca da verdade ou falsidade de um enunciado científico ¾ e o facto de Hume se ter dado conta da inadmissibilidade de argumentos indutivos.” (Popper, 1985, p.44). E Fernando Gil acrescentaria ao debate a afirmação de que “Experiência e Juízo partem do mesmo ponto. A experiência é «evidência dos objectos individuais» e a evidência dos objectos individuais constitui «o conceito de experiência no sentido mais lato». (…) Evidência do objecto individual e Experiência definem-se uma pela outra. (…) a concreção do individual exprime-se por um poder de fascinação por onde passa a função de apresentação: eis o segredo da operação da evidência.” (Fernando Gil, 1986, pp. 253/254).

Os resultados alcançados por este trabalho indicam que para se obter a compreensão do carácter polissémico e aparentemente indecidível do Património é necessário considerar um contexto diferente dos que foram utilizados até ao momento, e que essa compreensão ocorre no domínio do fenómeno da Relevância. Mas refuta a afirmação de que “uma suposição é relevante dentro de um contexto se, e apenas se, tiver algum efeito contextual nesse contexto.” (Sperber & Wilson, 2001, p. 194). Pois os resultados indicam que a relevância do património não ocorre apenas desse modo ¾ fechada na especificidade particular de cada contexto sócio-histórico; ou nas propriedades materiais, formais ou estéticas de cada objecto patrimonial. Foi possível demonstrar que a redução algorítmica da Relevância a códigos permitiu desenvolver capacidades cognitivas cada vez mais apuradas e eficazes. E ao ser possível pôr em código o valor patrimonial dos «objectos» foi possível transmiti-lo às gerações seguintes sob a forma de codificação. Portanto, ser relevante num contexto (época) pode ter um efeito noutra época e noutro contexto. Esse processo de codificação foi, pelo menos em parte, responsável pelo aparecimento da abdução, da analogia, da dedução, da homologia e das restantes capacidades inerentes aos nove valores patrimoniais que se descobriu existirem nesse mapa mental que designámos por Estrutura da Relevância ou Estrutura do Valor Patrimonial (Manuel-Cardoso, 2010). São eles que servem de critérios-instruções para seleccionar os objectos que designamos por «património», e dotá-los da qualidade patrimonial. São esses critérios que transformam a realidade e os objectos em Património. E que trabalham para aperfeiçoarem a habilidade da mente nessa busca da Relevância. A gestão da Relevância durante a filogenia, pela importância que se verifica ter para o êxito adaptativo, tem grande probabilidade de constituir uma parte da explicação para a origem da própria cognição. Os factos indicam que este é um caminho que vale a pena percorrer na investigação e na interpretação do Património.

Mas os resultados deste trabalho indicam também que, no caso do Património, não é verdade “que não haja qualquer expectativa” dos seres humanos gerirem a Relevância de modo “equilibrado e satisfatório” como afirmam Dan Sperber e Deirde Wilson (Sperber & Wilson, 2001, p.240). Essa esperança está nas heurísticas que os mesmos autores reconheceram existirem, “sendo algumas inatas, outras desenvolvidas através da experiência” (ibidem), e que neste trabalho verificámos estarem codificadas na mnése. As quais Arthur Kœstler já tinha chamado “regras de jogo”, pressupondo que regiam “a vida orgânica, em todas as suas manifestações, desde a morfogénese até ao pensamento simbólico” (Watzlawick & all. 1972, p. 21). O Património ao resistir aos diferentes contextos que se foram sucedendo, e ao deixar de ser uma mera conjectura introspectiva, ajuda a compreender o pensamento e a acção humana, e contribui para reforçar a “(…) ligação entre as ciências tradicionalmente vocacionadas para a natureza e o mundo físico e as humanidades.” (Squire & Kandel, 2002, p.223).

Em termos teóricos, conclui-se que o Estudo do Património visa a compreensão do processo que confere à realidade-existência a qualidade patrimonial através de um modelo interpretativo que relaciona os processos de patrimonização, musealização e memória, cujo contexto é uma oscilação permanente entre Fenomenologia e Positivismo. Em termos práticos, essa compreensão do Património conduz o trabalho patrimonial a ter por objectivo a obtenção de um «suporte» com «documentos/dados de partes da realidade-existência consideradas Relevantes», e cujo acesso pela memória-cognição não tenha limitações (espaciais, temporais, contextuais, sociais, ideológicas ou outras), de modo a obter uma eventual vantagem adaptativa. Os designados «museu», «biblioteca», «arquivo», «sítio», «monumento» e outras infra-estruturas equiparadas, servem para envolver alguns tipos de Património para os melhor gerir e preservar.

No percurso de raciocínio que conduziu àquela conclusão destacam-se os seguintes contributos: i) Caracterizou-se a realidade patrimonial contemporânea, identificando-se as consequências do impacto da ideologia do Desenvolvimento, concretamente o aparecimento do «Objecto-código», do «Uso comunicacional total» e do «Valor transformacional»; ii) Sistematizaram-se os factores e variáveis que caracterizam o património enquanto objecto de conhecimento; iii) Descobriu-se a Estrutura do Valor Patrimonial ou Estrutura da Relevância que codifica nove critérios que guiam a transformação da realidade (objectos/documentos/usos) em património; iv) Redefiniu-se o modo de identificar o processo de patrimonização; v) Propôs-se um entendimento processual para a interpretação do Património; vi) Fez-se a distinção entre processo de patrimonização, processo de musealização e processo de memória, propondo-se a relação entre esses três processos como o caminho metodológico para se investigar o património.”

(Pedro Manuel-Cardoso, 2011, “A Cultura perante o Património”, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Lisboa)