[Archport] 3º Workshop sobre Avaliação de Impacte Ambiental - “Desafios e práticas atuais””

[Leonor Maria Pereira Rocha <lrocha@uevora.pt>]

Em 2024, a Universidade de Évora retoma a realização sistemática de workshops dedicados à temática do Património Arqueológico e Arquitetónico, em contexto de Avaliação de Impacte Ambiental, interrompidos desde 2011, considerando:

·      A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento de caráter preventivo, fundamentado num vasto conhecimento interdisciplinar, que serve de apoio à decisão de aprovação de um conjunto específico de projetos, públicos e privados, suscetíveis de produzir efeitos significativos no ambiente;

·      O Património Arqueológico e Arquitetónico integra o conjunto dos elementos ambientais a considerar no âmbito de um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental. Este imperativo legal tem colocado vários desafios aos arqueólogos intervenientes, por um lado, o domínio rigoroso da legislação e das metodologias de caracterização e valoração patrimonial, por outro, o domínio da legislação ambiental imprescindível à identificação e avaliação de impactes;

·      A experiência adquirida nas últimas três décadas, desde a entrada em vigor da legislação de Avaliação de Impacte Ambiental, deve ser objeto de constante reflexão e partilha, com vista à melhoria dos métodos e dos resultados obtidos, em benefício do conhecimento e da salvaguarda do Património Arqueológico e Arquitetónico;

·      Recentemente (2023) foram introduzidas alterações legais, decorrentes da publicação do Decreto-Lei n.o 11/2023, de 10 de fevereiro, conhecido por “SIMPLEX Ambiental”, e do circular “Termos de Referência para o Património Arqueológico no Fator Ambiental Património Cultural em Avaliação de Impacte Ambiental”, datada de 29 de março, veiculado pela Direção Geral do Património Cultural, cujas implicações para a salvaguarda do Património Arqueológico e Arquitetónico devem ser objeto de consideração por parte de todos os profissionais interessados nesta matéria.

Estas alíneas justificam o desafio, e simultaneamente o convite, lançado pela Universidade de Évora, com o apoio do Centro de História de Arte e Investigação Artística (CHAIA) e do Laboratório de Arqueologia Pinho Monteiro, a todos os profissionais, e demais interessados, em participar no 3.º Workshop sobre Avaliação de Impacte Ambiental, partilhando experiências, dúvidas e conhecimentos subordinados à temática “Desafios e as práticas atuais” no contexto das matérias referidas em preâmbulo.     

 

Data: 8 de março de 2024

Local: Anfiteatro 132, Colégio do Espírito Santo, Universidade de Évora

 

INSCRIÇÕES: informação a ser divulgada em breve

PREÇO:

Público: 30€ / estudantes: 10€

(gratuito para estudantes da UÉ)

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Leonor Rocha (UÉ/ CHAIA)

Gertrudes Branco (CHAIA)

APOIOS:

CHAIA – Centro de História de Arte e Investigação Artística

Laboratório de Arqueologia Pinho Monteiro – Universidade de Évora

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Leonor Rocha

Associate Professor with Aggregation
University of Évora, School of Social Sciences
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Ciência ID: 3710-D377-7F55
Orcid: http://orcid.org/0000-0003-0555-0960