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Em 2024 começou a ser preparado o projeto de criação de um Museu Nacional de Arqueologia Subaquática, a implantar nos Açores. E um museu nacional que não fica na capital, é raro. Um museu nacional que não fica no território continental português, é simplesmente algo que nunca foi sequer tentado e não existe, de todo, no país.
Optou-se pela Iniciativa Legislativa Popular e, nesse sentido, constitui-se um grupo de trabalho. Na primeira metade de 2025 procedeu-se à recolha de 2500 assinaturas, sendo que os primeiros subscritores, foram os anteriores Presidentes dos Governos Regionais dos Açores, João Bosco Soares Mota Amaral, Carlos Manuel Martins do Vale César e Vasco Ilídio Alves Cordeiro. Tal revelava-se fundamental, porque agregador dos açorianos, independentemente da sua orientação política e partidária.
A Comissão Representativa, procurou reunir representantes consensuais dos grupos de interesse principais nesta iniciativa. Apresentada à Assembleia Legislativa Regional no dia 9 de junho de 2025 (Dia dos Açores), esta Iniciativa Legislativa Popular, converteu-se em Petição, aceite em 18 de setembro de 2025 e remetida para a Comissão de Assuntos Sociais. O relatório elaborado pela Comissão foi votado favoravelmente em 1 de abril de 2026, sendo remitido para o plenário, onde em 19 de maio foi aprovado por unanimidade. Daqui resultou o Projeto de Resolução “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”, que vai ser levado à apreciação do Governo da República, para cumprimento do disposto na Lei-Quadro dos Museus Portugueses em matéria de criação de museus nacionais.
A Apresentação do projeto de criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – Açores poderá também ser acompanhada online, através da plataforma Microsoft Teams, clicando aqui, ou utilizando os seguintes dados de acesso:
ID da Reunião: 314 023 414 203 774
Código de acesso: tf2xt66z
Com os melhores cumprimentos,
Associação dos Arqueólogos Portugueses
Largo do Carmo
Museu Arqueológico do Carmo
1200-092 Lisboa
Tel: 213 460 473
(chamada para rede fixa nacional)
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