[Archport] Privatização e_ou arrendamento do Património Cultural

[Luís Raposo <3raposos@sapo.pt>]

Mais de duas décadas depois, repete-se a história?

É conhecida frase de Marx segundo a qual a história, quando se repete, constitui uma tragédia ou uma farsa.

Os dados dos últimos dias fazem legitimamente temer que estaremos porventura em face de tentativa de repetição de algo com mais de duas décadas. Algo ocorrido durante o governo de José Sócrates e que deu pelo nome de "Proposta de Lei sobre o Regime Geral dos Bens do Domínio Público", visando a rentabilização do mercado imobiliário (e mobiliário) do Estado, incluindo o património cultural classificado.

Na altura a Plataforma pelo Património Cultural (PP-Cult) promoveu debate e produziu parecer detalhado, muito bem fundado do ponto de vista técnico, que terá contribuído decisivamente para “deixar cair” a iniciativa, depois de finalizada a legislatura.

Quem diria que, passado todo este tempo, teremos talvez de percorrer os mesmos caminhos. Sob a forma de tragédia ou de farsa, é o que resta saber.

O referido comunicado pode ainda ser obtido nos sítios Internet de algumas das associações que o subscreveram e também na lista Archport (http://ml.ci.uc.pt/…/archport_20_11_2006_a_31…/msg04878.html). Também em anexo.

Para memória, aqui fica a lista das Associações que em 27 de Novembro de 2008 subscreveram este comunicado:

AAP: Associação dos Arqueólogos Portugueses, APA: Associação Portuguesa de Antropologia, APA: Associação Profissional de Arqueólogos, APAC: Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos, APAI: Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial, APJSH: Associação Portuguesa de Jardins e Sítios Históricos, APOM: Associação Portuguesa de Museologia, APOREM: Associação Portuguesa das Empresas com Museus, APPI: Associação Portuguesa para o Património Industrial, ARP: Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal, BAD: Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, CPADA: Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, FAMP: Federação dos Amigos dos Museus de Portugal, ICOM PT: Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, ICOMOS PT: Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS, OPRURB: Ofícios do Património e Reabilitação Urbana, PROGESTUR: Associação Portuguesa de Turismo Cultural, RSF: Restauradores Sem Fronteiras.

E ainda, com o estatuto de entidades associadas:
ADIM: Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz, ALAGAMARES: Associação Cultural de Sintra, PRO-EVORA: Grupo Pró-Evora.

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Description: =?utf-8?b?UG9zacOnw6Nv?= da Plataforma pelo =?utf-8?b?UGF0cmltw7NuaW8=?= Cultural (PP-CULT) acerca da Proposta da Lei sobre o regime geral dos bens do =?utf-8?b?ZG9tw61uaW8g?==?utf-8?b?cMO6YmxpY28ucGRm?=