[Archport] Inquérito público do Grupo de Trabalho Estratégia Nacional para a Arqueologia

[António Batarda <batarda@outlook.com>]

Caros colegas:

Está disponível até ao final deste mês o seguinte inquérito público dirigido a todos que se interessam pela Arqueologia em Portugal:

https://forms.gle/fAeZoJGJauY6DM5y7

Inquérito público do Grupo de Trabalho Estratégia Nacional para a Arqueologia O Grupo de Trabalho "Estratégia Nacional para a Arqueologia” (GT_ENA) foi criado pelo Despacho n.º 11141/2020, de 12 de novembro, emitido pelos Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O GT_ENA tem como missão definir uma estratégia para a arqueologia portuguesa, abordando as seguintes temáticas: ● Plano nacional de trabalhos arqueológicos; ● Gestão de espólios arqueológicos, como definidos pelo Regulamento de Trabalhos Arqueológicos em vigor, incluindo os de índole antropológica, operacionalizada através de uma rede nacional de reservas arqueológicas; ● Arqueologia preventiva e de acompanhamento; ● Impacto da agricultura intensiva e das ações de arborização e/ou rearborização sobre o património arqueológico. Considerando que “cada pessoa, individual ou colectivamente, tem o direito de beneficiar do património cultural e de contribuir para o seu enriquecimento” (Convenção de Faro, 2006), pretende-se, no âmbito das temáti forms.gle



"Estratégia Nacional para a Arqueologia em auscultação pública

Este Grupo de Trabalho foi criado por Despacho conjunto dos Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Tem como missão definir uma estratégia para a arqueologia portuguesa, abordando quatro temáticas: o plano nacional de trabalhos arqueológicos; a gestão de espólios arqueológicos; a arqueologia preventiva e de acompanhamento; e o impacto da agricultura intensiva e das ações de arborização e/ou rearborização sobre o património arqueológico.

 

Estas são questões complexas, com implicações profundas para a Arqueologia nacional. Por sua vez, a atividade arqueológica ocorre em dimensões – investigação, salvaguarda, conservação ou valorização – que influenciam a gestão do território, a economia, o turismo, a criação de emprego ou o sentimento comunitário de pertença.

 

Assim, é necessário iniciar uma ampla campanha de audição pública para que todos com interesse na matéria possam dar o seu contributo, uma vez que o Grupo de Trabalho, tal como explícito no Despacho que o criou, pode "solicitar a colaboração de quaisquer serviços ou organismos públicos, bem como de entidades, instituições, associações ou personalidades de reconhecido mérito".

 

Segundo a Convenção de Faro, de 2006, "cada pessoa, individual ou coletivamente, tem o direito de beneficiar do património cultural e de contribuir para o seu enriquecimento". Esta é, pois, uma oportunidade para estabelecer uma estratégia participada, abrangente, sustentada e efetiva para a Arqueologia em Portugal.

 

Como ponto de partida para reflexão alargada, o Grupo de Trabalho procedeu a análises exaustivas relativamente aos quatro temas em avaliação. Tal exercício permitiu traçar um diagnóstico prévio do panorama da atividade arqueológica em Portugal, identificando dificuldades circunstanciais e estruturais, mas também oportunidades existentes e latentes.

 

Num primeiro momento, essas análises foram enviadas a diversas entidades que confluem na gestão, investigação, conservação e salvaguarda do património arqueológico, solicitando-se assim os contributos de municípios, entidades da administração central, instituições de ensino, organizações não governamentais ou associações profissionais.

 

É agora o momento de dar oportunidade a todos que queiram colaborar com o Grupo, sendo que todas as contribuições serão consideradas. Para tal, basta consultar as análises e preencher o inquérito em linha, acedendo à hiperligação https://forms.gle/MaXRrEWRrVvpZAyJ9.

 

O inquérito estará disponível para preenchimento até ao final de maio de 2021."

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=estrategia-nacional-para-a-arqueologia-em-auscultacao-publica

Com os melhores cumprimentos

António Batarda Fernandes
- Arqueólogo, Chefe da Divisão de Inventariação, Estudo e Salvaguarda do Património Arqueológico, DGPC

- Investigador Integrado, CEAACP, Universidade de Coimbra

- Wordpress