[Atped] Ensino das crianças deficientes

[luís barata <lbarata@ci.uc.pt>]

Pais e docentes reclamam mais apoios para ensino especial
Graça Barbosa Ribeiro

 

Escolas de referência para cegos e surdos estão a revelar fragilidades por
alegadamente serem poucas, dispersas e com poucos recursos
Se o chamado plano de acção para a escola inclusiva afastou milhares de alunos
da educação especial, os que ficaram no sistema também não estão a trilhar um
caminho fácil. Professores e pais denunciam que as escolas de referência criadas
para as crianças cegas e surdas não estão a dar a resposta adequada. "Um ciclo
que não se quebra sem uma aposta séria na qualidade do ensino", avisa Carlos
Lopes, da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (Acapo). A Federação
Nacional dos Professores (Fenprof) entregou esta semana um estudo ao Ministério
da Educação (ME) onde denuncia a falta de professores para o ensino especial.
No ano lectivo passado, Maria José Salgueiro, coordenadora do Gabinete de
Educação Especial da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), teve
de decidir: no 9.º ano deveria manter o filho de 16 anos, surdo profundo, em
Gaia, "onde não teria apoios garantidos desde o início do ano", ou enviá-lo para
o recém-criado agrupamento de escolas de referência para alunos surdos, no
Porto, onde supostamente se concentrariam todos os professores e técnicos?
Esta mãe não foi a única a quem se colocou o problema, de acordo com o inquérito
da Fenprof às direcções de mais de metade dos agrupamentos de escolas do país;
nem a única a decidir manter o filho no local de residência, contra as
expectativas do ME que, através do Decreto-Lei n.º 3/2008, deu o mais polémico
passo da reforma da educação especial.
Graças à adopção da tão contestada Classificação Internacional de Funcionalidade, a equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues tirou apoios a
milhares de alunos (ver texto ao lado), tornando assim possível oferecer
condições excepcionais aos restantes, supostamente crianças e jovens com
limitações mais significativas. Nesse sentido, criou duas redes de escolas de
referência (para os alunos surdos e para cegos e com baixa visão,
respectivamente) e outra de unidades de apoio especializado a alunos com
espectro do autismo, a crianças com multideficiência e surdo-cegueira congénita.
No caso das escolas de referência, a estratégia definida pelo ME passou pela
concentração dos recursos humanos e materiais em 20 agrupamentos de escolas e 20
secundárias para a educação bilingue de alunos surdos e em 25 agrupamentos e 27
secundárias para a educação de alunos cegos e com baixa visão. No entanto, a
dispersão dos alunos - e, consequentemente, de recursos - mantém-se, segundo
denuncia a Fenprof e confirmam as associações contactadas pelo PÚBLICO.
Valéria está 13 horas fora
Segundo Manuel Rodrigues, um dos coordenadores do estudo que a Fenprof realizou,
a rede de unidades de apoio especializado para crianças autistas e com
multideficiência (479) tem uma malha "relativamente mais apertada, embora
desequilibrada, pelo que chega a haver casos de sobrelotação". Já os
estabelecimentos de referência mostram-se "ineficazes na atracção de alunos,
entre outras razões por se situarem, principalmente e quase só, nas sedes de
distrito". "Ou os alunos têm a sorte de viver naquelas cidades ou, então, para
os frequentarem podem ter de percorrer, diariamente, largas dezenas de
quilómetros", alerta.
Maria José Salgueiro sublinha a importância da questão: o filho João "não é,
apenas, um estudante surdo, é um adolescente que tem um grupo de colegas e de
amigos no local de residência, que gosta de praticar desporto e que não passa
sem navegar na Internet, ver televisão ou entreter-se com jogos electrónicos,
como qualquer outro rapaz da sua idade", afirma. Daí a decisão de o manter em
Gaia. Uma decisão semelhante à dos pais de mais 40 crianças surdas do concelho e
de muitos outros em todo o país, assegura a mãe.
Esta opção corresponde, também, à posição oficial da Confap, que não contesta a
estratégia do ME, mas reclama o urgente apertar da malha da rede de escolas de
referência e a respectiva dotação de recursos humanos e materiais.
A Acapo tem uma posição semelhante, mas o presidente, Carlos Lopes, realça "uma
agravante": "No secundário, este modelo limita imenso a oferta de cursos
disponíveis, já que nenhuma escola, isoladamente, pode corresponder à
diversidade da oferta existente para os restantes alunos". Para além disso, "se
haveria vantagem em concentrar e rentabilizar recursos materiais e humanos, a
verdade é que, na esmagadora maioria dos casos, o apetrechamento das escolas de
referência está longe de ser o ideal, o número de professores especializados é
escasso e a formação dos docentes e do pessoal auxiliar manifestamente
insuficiente", enumera.
Do mesmo se queixa a Confap e confirmam pais que optaram por fazer deslocar os
filhos para as escolas de referência. Por exemplo, Fátima Ottati, que vive em
Santa Maria da Feira, conta que Valéria, a filha surda profunda, de 18 anos,
acorda às 5h30 e regressa a casa 13 horas depois. "O mais grave é que, apesar
das consequências sociais e familiares do desenraizamento", na escola secundária
do Porto que frequenta, dita de referência, não tem terapia da fala e "é
obrigada" a faltar às aulas de Língua Gestual Portuguesa, porque ocupam o último
tempo do horário e a impedem de apanhar os transportes públicos de regresso a
casa. Ou seja, na prática, Valéria, que optou pela escola de referência, não tem
mais apoios do que os conseguidos ("depois de muita luta, é verdade", frisa
Maria José Salgueiro) por João, que também frequenta o 10.º ano, mas a cinco
minutos de casa.
É este tipo de fragilidades que, na perspectiva da Confap e da Acapo, contribui,
também, para colocar em causa o êxito do modelo. "Enquanto não oferecerem um
ensino de qualidade, as deslocações - que embora desejavelmente menores serão
sempre inevitáveis - não se justificam e a concentração de meios continuará a
ser impossível", insiste Carlos Lopes, que apela ao quebrar do "círculo
vicioso".
Ministério da Educação disponível para fazer "reajustes"
Aplicação da CIF é um atentado à escola inclusiva, denuncia a Fenprof

 

 

 

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Ministério da Educação disponível para fazer "reajustes"
A opção para frequentar as escolas de referência, criadas para o ensino
especial, é dos pais e dos alunos, sublinha a tutela
O Ministério da Educação encontra-se "a recolher dados referentes às redes de
escolas de referência [de ensino especial] para, caso se considere necessário,
proceder a reajustes no próximo ano lectivo". O PÚBLICO questionou a tutela
sobre o número de alunos que frequentam estas escolas, bem como os que,
precisando, estão noutros estabelecimentos de ensino. Mas o ministério não
adianta qual o número total de estudantes com surdez severa e profunda, e com
cegueira ou baixa visão que frequentam, este ano lectivo, a escola pública,
limitando-se a revelar quantos se encontram em cada uma das duas redes.
Portanto, de fora ficam os que permanecem em escolas que não estão na rede de
referência. Assim, são 526 os alunos na rede que acolhe alunos com surdez
severa; e 227 estão em escolas de referência para alunos cegos ou com baixa
visão.
Por falta de dados, a comparação apenas pode ser feita, por isso, em relação ao
ano de 2006/2007, em que, segundo um relatório da Direcção-Geral de Inovação e
Desenvolvimento Curricular (DGIDC), a escola pública era frequentada por 878
alunos surdos e 787 cegos e amblíopes. Na nota enviada ao PÚBLICO, a tutela
explica o facto de nem todos os estudantes estarem naquelas escolas, afirmando
que, "atendendo a factores de socialização", é privilegiada a transferência no
final de cada ciclo. Sublinha ainda que o ensino bilingue, em escolas de
referência, se dirige apenas a crianças e jovens com surdez severa ou profunda e
"é sempre uma opção dos pais ou dos alunos".
No balanço da aplicação do plano de acção da escola inclusiva, cujo relatório
foi divulgado em Janeiro, a DGIDC admite dificuldades em vários domínios, mas
frisa que "seria uma grande ingenuidade pensar que a realidade muda por decreto
e que os problemas se evaporam de um momento para o outro". A tutela continua a
apostar na formação e no apoio aos professores no terreno. Nesse sentido, desde
o início do ano lectivo que foi criada uma rede de suporte técnico científico,
envolvendo instituições de ensino superior, materializada em protocolos de
colaboração com as escolas. G.B.R.
Pais e docentes reclamam mais apoios para ensino especial
Aplicação da CIF é um atentado à escola inclusiva, denuncia a Fenprof

 

 

 

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Estudo entregue à tutela
Aplicação da CIF é um atentado à escola inclusiva, denuncia a Fenprof
No início da semana, a ministra da Educação Isabel Alçada esteve na Assembleia
da República para falar sobre o Orçamento do Estado para o seu ministério e,
confrontada com a questão do ensino especial, a governante afirmou que decidirá
quais as medidas a tomar em função do resultado da avaliação externa que está em
curso relativamente à aplicação da legislação sobre educação especial.
Em causa está a adopção da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF),
que alegadamente deixou "ao abandono, sem apoio, cerca de 20 mil alunos". A CIF
é um instrumento de sinalização de deficiências físicas e cognitivas e que, por
isso, deixa fora do ensino especial crianças com problemas de dislexia e de
hiperactividade, entre outros casos considerados graves por especialistas do
ensino especial.
De acordo com o estudo entregue, no final da semana, pela Federação Nacional de
Professores (Fenprof) ao Ministério da Educação, quase seis em cada dez das
direcções de agrupamentos de escolas queixam-se de não disporem de um número
suficiente de professores para apoiar os alunos com necessidades especiais.
"A escola pública é cada vez menos inclusiva", denuncia o secretário-geral da
Fenprof, Mário Nogueira, que acusa a antiga equipa ministerial, dirigida por
Maria de Lurdes Rodrigues, da autoria de um "grave atentado contra a escola
inclusiva".
Segundo o estudo da federação, nos 424 agrupamentos de escolas abrangidos pelo
inquérito, mais de metade dos existentes no país, estão um total de 2282
docentes afectos à educação especial, mas apenas 1216 pertencem ao quadro. Dos
restantes 1066, acrescentou, 437 foram contratados por oferta de escola e metade
não tem qualquer especialização para prestar aquele tipo de apoios, revela.
No inquérito, as direcções das escolas ter-se-ão     ainda queixado da falta de
auxiliares de acção educativa, e também da falta de psicólogos e de terapeutas,
que, muitas vezes, informa Mário Nogueira, não se encontram nos estabelecimentos
de ensino a tempo inteiro, mas apenas em tempo parcial. G.B.R.
Pais e docentes reclamam mais apoios para ensino especial
Ministério da Educação disponível para fazer "reajustes"