[Atped] FW: LEIA Tratado histórico vai facilitar acesso de deficientes visuais a livros

["Luis Barata" <lbarata@ci.uc.pt>]

Tratado histórico vai facilitar acesso de deficientes visuais a livros Livro
em braille.
Livro em braille.
Antonio Alonso/ Wikimédia CC

Negociadores dos 186 países membros da Organização Mundial da Propriedade
Intectual (OMPI), reunidos em Rabat, Marrocos, chegaram a um acordo que vai
facilitar o acesso de milhões de deficientes visuais no mundo todo a livros.
O tratado foi concluído nesta quinta-feira, após uma semana de negociações.

Segundo a União Mundial de Cegos, de cerca de um milhão de livros publicados
por ano, menos de 5% "são editados em formatos acessíveis", isto é, em
braille ou em gravações digitais. O público global de deficientes visuais é
de
314 milhões, dos quais 90% estão em países em desenvolvimento.

As negociações do futuro "tratado de Marrakech" foi a respeito dos direitos
autorais. O direito internacional exige a autorização do autor ou o
pagamento pela utilização de uma obra protegida. A convenção de Berna, de
1886, prevê "exceções".

O anúncio foi confirmado por Francis Gurry, diretor-geral da OMPI. Ele
declarou que o tratado é "equilibrado, e que leva em conta os interesses dos
deficientes visuais" e de editores.

Os defensores de um tratado internacional se basearam principalmente na
adoção em 2006, de uma convenção da ONU a respeito dos direitos de
deficientes, segundo a qual "as leis de proteção dos direitos de propriedade
intelectual não devem constituir obstáculo insensato ou discriminatório ao
acesso de pessoas deficientes a produtos culturais".

Fonte:
http://www.portugues.rfi.fr/cultura/20130627-tratado-historico-vai-facilitar
-acesso-de-livros-deficientes-visuais

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