[Histport] Os invisíveis, por Luís Pereira || Opinião patrimonio.pt

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Hoje, a Opinião patrimonio.pt é de Luís Pereira, da ARP - Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal. Fala-nos dos profissionais "invisíveis" do sector da cultura e das falhas e omissões das medidas adoptadas pelo governo para apoiar o sector durante a pandemia:

 

«Os números apontam para um conjunto de trabalhadores invisíveis dentro do sector cultural, sobre os quais não existem quaisquer dados estatísticos e que por isso saem fora do radar das políticas laborais e dos sucessivos apoios sociais que têm sido pensados para a responder à Pandemia. (...)

O primeiro passo para resolver os problemas dos profissionais passa por reconhecer a sua existência, e compreender a sua realidade socio-económica. Os Códigos de Actividade Económica e os Códigos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, não resolvendo todos os problemas e não sendo os únicos indicadores, são ferramentas incontornáveis nesse processo.

Enquanto essa alteração não é feita, deve o Ministério da Cultura minimizar o impacto desta situação, criando critérios alternativos para além dos CAE e CIRS como forma de acesso aos apoios anunciados. Só desta forma se conseguirá garantir que os profissionais que trabalham directa e indirectamente no sector cultural são ajudados, sem excepções, e sem que se agravem ainda mais as desigualdades, num sector que é particularmente atingido pela precaridade e que tem sido um dos mais penalizados pela pandemia.»

 

 

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