[Histport] Reunião STARQ com Secratária de Estado da Cultura

[STARQ Arqueologia <starq.arqueologia@gmail.com>]

A propósito da reestruturação em curso no Património Cultural o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia e a Secretária de Estado da Cultura reuniram no Palácio Nacional da Ajuda a 30 de agosto de 2023. O resumo dessa reunião pode ser consultado no site do STARQ. 

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RESUMO

O STARQ chamou a atenção para a necessidade urgente de contratação de trabalhadores com vínculo público e permanente para a DGPC, reiterando a escassez de trabalhadores face ao volume de trabalho existente e ao envelhecimento dos quadros. Destacou-se, igualmente, a urgência de contratação de quatro Arqueólogos para o CNANS (Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática), sem os quais o serviço entrará em rutura. Também referiu a necessidade de contratação de quatro investigadores para o LARC (Laboratório de Arqueociências), sendo dois para ocupar postos de trabalhos vagos por aposentação. No seguimento da reunião, o sindicato entregou ao gabinete da Secretária de Estado uma tabela com as necessidades de recrutamento. Apesar da preocupação transmitida pela Secretária de Estado, não houve qualquer compromisso para a contratação de trabalhadores para os postos de trabalho reivindicados.

 

Relativamente às questões levantadas pelo STARQ sobre a reestruturação da DGPC, a Secretária de Estado informou que serão elaboradas listas de trabalhadores que irão transitar para as diferentes instituições (Património Cultural, I.P., CCDR e Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E). A colocação dos trabalhadores não depende da escolha dos próprios, ao contrário do que tinha sido afirmado pelo ministro da Cultura e Secretária de Estado aquando da apresentação pública desta reestruturação.

 

As questões relacionadas com a falta de meios e com a transição digital foram abordadas pelo sindicato. A Secretária de Estado referiu que a modernização do Endovélico, Sistema de Informação e Gestão Arqueológica e a digitalização do Arquivo da Arqueologia Portuguesa não estão abrangidas pelo PRR, levantando a hipótese de que ambos possam ser abrangidos por outro programa de financiamento, nomeadamente o sistema de apoio à transformação digital da Administração Pública (SAMA2020).

 

Apesar da Secretária de Estado da Cultura ter garantido ao STARQ, durante a reunião, que estavam a ser desenvolvidos esforços para que o concurso para o Plano de Nacional de Trabalhos Arqueológicos (PNTA) fosse lançado em 2023, o sindicado foi posteriormente informado pelo gabinete da Secretária de Estado da Cultura que, “considerando os procedimentos em curso da reorganização da DGPC e a especial complexidade de todo este processo de transição, será complicado lançar o concurso do PNTA ainda este ano”. Ou seja, há verba alocada no orçamento de estado para o PNTA mas, mais uma vez, não há vontade para a sua execução, o que denuncia a pouca importância e consideração que é dada ao património arqueológico e aos trabalhadores de arqueologia, pelos agentes decisores atuais.

 

 

                      

                                                                                             A Direção

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