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Cultura 2007-08-07
00:05
Cultura dispensa um quarto dos
funcionários
São quase 900 os excedentários no
Ministério que fica reduzido a 2.771
trabalhadores.
Denise
Fernandes
O Ministério da Cultura vai
dispensar quase 25% dos seus 3.700 funcionários públicos, no âmbito do Programa
de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), apurou o Diário
Económico.
Um despacho interno do Ministério da
Cultura dirigido aos serviços e organismos, no âmbito da preparação do Orçamento
do Estado (OE) para 2008, fixa o número total de postos de trabalho naquele
Ministério em 2.771.
Segundo a Base de Dados dos
Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP) divulgada em Setembro do ano
passado, existem 3.643 funcionários no Ministério tutelado por Isabel Pires de
Lima, o que significa que 872 serão dispensados.
No despacho, com data de 1 de Agosto, o Ministério da Cultura
fixa assim o número total de funcionários por serviço e organismo. Agora, os
serviços terão de enviar, até final da semana, para o gabinete de Isabel Pires
de Lima, novas propostas de postos de trabalho.
O
passo seguinte será definir os nomes dos excedentes a integrar em
mobilidade especial, o que deverá acontecer na próxima semana. O prazo é
apertado e surge no seguimento de uma circular da Direcção Geral do Orçamento
(DGO) divulgada a semana passada. Este documento definia que, até ao próximo dia
20, os ministérios terão de entregar os mapas de orçamento. Para tal, as
secretarias-gerais de todos os ministérios terão de fazer uma estimativa dos
encargos que irão ter, em 2008, com os funcionários colocados em mobilidade
especial.
Nesta recta final da preparação do
OE/08, o Ministério das Finanças tenta assim acelerar todo o processo de
definição de excedentários, fundamental para pôr no terreno toda a
nova orgânica do Estado.
Até agora, só o Ministério
da Agricultura tinha definido o número de excedentários (cerca de três mil),
embora quase todas as novas leis orgânicas dos serviços do Estado já tenham sido
publicadas em Diário da República. Faltam apenas as novas orgânicas da Defesa,
dos Laboratórios do Estado e algumas do Ministério da
Saúde.
Museus ficam com mil
funcionários
No Ministério da Cultura, dos
2.771 funcionários, pouco mais de mil ficam no Instituto dos Museus e da
Conservação, incluindo os serviços dependentes e 279 novos postos de trabalho na
carreira de vigilante recepcionista, revela o despacho.
O segundo organismo da Cultura com mais funcionários públicos será a
Direcção Geral de Arquivos, com 375, seguido do Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e Arqueológico, com 280.
O número de postos de trabalho poderá ainda ser objecto de alteração,
em resultado de ?negociações com o Ministério das Finanças e da Administração
Pública?, lê-se no despacho do Ministério da Cultura.
Quadro de supranumerários com 911
pessoas
Até agora, são 911 os funcionários
públicos colocados em situação de mobilidade especial, mas não se sabe quantos
destes trabalhadores são resultado da aplicação do PRACE. Aliás, até agora,
apenas o Ministério da Agricultura publicou listas de excedentários em Diário da
República. Daí que, do total de funcionários em situação de mobilidade especial,
762 sejam do Ministério de Jaime Silva. Segue-se o Ministério das Finanças, com
um total de 129 trabalhadores do Estado em mobilidade especial. No entanto, a
maior parte destes funcionários foram colocados no quadro de excedentários ao
abrigo do regime anterior. O Ministério da Economia conta com apenas 18
trabalhadores em mobilidade especial e a Cultura com dois funcionários. O
objectivo do Governo é reduzir em 75 mil o número de funcionários públicos até
2009, através dos supranumerários e da aposentação.
