[Estudantes UC] Sessão de apresentação do regime fundacional das universidades
Caros membros da comunidade universitária de Coimbra
Sete anos depois da entrada das primeiras universidades em regime
fundacional, o Conselho Geral decidiu, sob proposta minha e após parecer
favorável do Senado, iniciar na Universidade de Coimbra a reflexão sobre
esse regime.
Convido todos os membros da comunidade universitária de Coimbra para o
primeiro passo dessa reflexão: uma sessão em que se irá descrever o
regime fundacional das universidades, permitindo a todos, assim se
espera, compreendê-lo melhor.
A sessão terá lugar a 31 de outubro, entre as 11 horas e as 13 horas, no
Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
Começará por uma intervenção minha sobre as características do regime
fundacional. Segue-se uma intervenção do Reitor da Universidade do Porto
que descreverá a experiência adquirida ao longo de sete anos de
funcionamento nesse regime. No final, todos os interessados poderão
colocar questões aos dois intervenientes.
Aproveito ainda para divulgar a criação de uma página dedicada ao
assunto, acessível apenas aos membros da comunidade universitária. Em
http://www.uc.pt/planeamento deve ser seguida a ligação "Regime
Fundacional". Nesta página encontra-se diversa informação contextual,
tal como o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, cujo
Capítulo VI define o enquadramento jurídico do regime fundacional, bem
como os decretos de passagem ao regime funcional e de aprovação de
estatutos das universidades que seguem esse regime (Aveiro, ISCTE-IUL,
Porto e Minho), e ainda os modelos do Governo para o decreto de entrada
nesse regime de novas universidades, e para os estatutos da fundação.
Outros elementos, como sejam as apresentações que serão feitas na sessão
do dia 31, serão também colocados posteriormente nesta página.
Saudações universitárias
João Gabriel Silva