[Estudantes UC] Sessão de apresentação do regime fundacional das universidades

[Reitoria da Universidade de Coimbra <reitor@uc.pt>]

Caros membros da comunidade universitária de Coimbra

Sete anos depois da entrada das primeiras universidades em regime 
fundacional, o Conselho Geral decidiu, sob proposta minha e após parecer 
favorável do Senado, iniciar na Universidade de Coimbra a reflexão sobre 
esse regime.

Convido todos os membros da comunidade universitária de Coimbra para o 
primeiro passo dessa reflexão: uma sessão em que se irá descrever o 
regime fundacional das universidades, permitindo a todos, assim se 
espera, compreendê-lo melhor.

A sessão terá lugar a 31 de outubro, entre as 11 horas e as 13 horas, no 
Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.

Começará por uma intervenção minha sobre as características do regime 
fundacional. Segue-se uma intervenção do Reitor da Universidade do Porto 
que descreverá a experiência adquirida ao longo de sete anos de 
funcionamento nesse regime. No final, todos os interessados poderão 
colocar questões aos dois intervenientes.

Aproveito ainda para divulgar a criação de uma página dedicada ao 
assunto, acessível apenas aos membros da comunidade universitária. Em 
http://www.uc.pt/planeamento deve ser seguida a ligação "Regime 
Fundacional". Nesta página encontra-se diversa informação contextual, 
tal como o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, cujo 
Capítulo VI define o enquadramento jurídico do regime fundacional, bem 
como os decretos de passagem ao regime funcional e de aprovação de 
estatutos das universidades que seguem esse regime (Aveiro, ISCTE-IUL, 
Porto e Minho), e ainda os modelos do Governo para o decreto de entrada 
nesse regime de novas universidades, e para os estatutos da fundação.
Outros elementos, como sejam as apresentações que serão feitas na sessão 
do dia 31, serão também colocados posteriormente nesta página.

Saudações universitárias

João Gabriel Silva