RE: [Archport] Património cultural subaquático

["Paulo Monteiro" <paulo_monteiro@hotmail.com>]

Porcelanas Ming de Um Navio Português Foram Vendidas por Cem Mil Euros
Por LUCINDA CANELAS
Público, Quinta-feira, 20 de Maio de 2004

Uma série de discos de ouro e um lote de 13 taças da dinastia Ming
recuperadas dos destroços de um navio português dos finais do século
XVI, foram ontem vendidas em leilão na Holanda por cem mil euros.

As peças fazem parte de um conjunto de 2000 que permaneciam numa das
18 embarcações identificadas pela empresa Arqueonautas
WorldWide-Arqueologia Subaquática, SA ao largo de Moçambique. O valor
da venda foi transmitido ao PÚBLICO pelo director da Arqueonautas,
Nikolaus Sandizell.

A empresa, que em 1999 estabeleceu um acordo de concessão com
Moçambique para a exploração das águas que rodeiam a ilha, é agora
alvo de duras críticas por parte da comunidade arqueológica por ter
ficado com inúmeras peças em seu poder e, sobretudo, ter promovido a
sua venda.

O acordo, prolongado no ano passado até 2006, permite à Arqueonautas,
em consórcio com a Património Internacional, Sarl (80 por cento do
capital é do Estado moçambicano e 20 por cento é de privados
desconhecidos), pesquisar as águas numa extensão de 700 quilómetros.

O problema é que, segundo os especialistas que acusam a empresa de
promover a "caça ao tesouro", o acordo lhe dá direito a parte do
espólio recuperado, tornando possível a venda em leilões como o de
ontem. Tudo porque a legislação moçambicana - ao contrário da
portuguesa que diz que todos os bens arqueológicos subaquáticos
pertencem ao Estado - divide o património cultural encontrado no fundo
do mar em "inalianável" (artefactos únicos considerados património
nacional que devem permanecer no país) e "alienável" (objectos que,
por estarem "repetidos" ou não terem grande valor patrimonial, podem
ser comercializados).

Nikolaus Sandizell, da Arqueonautas, garantiu ontem por telefone que
os bens leiloados estão integrados nesta segunda categoria e que
Moçambique ficou com "as melhores peças recuperadas, com os artefactos
únicos e com as jóias", hoje depositados no Museu Nacional de Marinha.

Rejeitando qualquer rótulo de "caçador de tesouros", Sandizell diz que
o trabalho desenvolvido pela Arqueonautas em Moçambique, à semelhança
de anteriores campanhas em Cabo Verde, "é o único meio de proteger o
património naufragado dos saqueadores", explicando que 15 dos 18
navios localizados tinham já sido pilhados.

A nau de onde as taças leiloadas foram retiradas não está ainda
identificada, embora, segundo Sandizell, o essencial tenha sido
resgatado na época do naufrágio. "Não estamos a saquear nada. Esta é a
única forma de sermos mais rápidos do que os ladrões e de proteger
esta herança, já que Moçambique não tem meios para a manter 'in
situ'."

Para Filipe Vieira de Castro, doutorado em arqueologia náutica e
professor na Universidade do Texas, EUA, a Arqueonautas não se dedica
à salvaguarda do património mas "à destruição de sítios arqueológicos
subaquáticos com o fim de vender os artefactos recuperados no mercado
de antiguidades".

Esta acusação faz parte de uma carta que Vieira de Castro enviou ao
ministro da Cultura, Pedro Roseta, em Abril de 2002, alertando para "a
destruição de um navio português da Carreira da Índia, afundado nas
costas de Moçambique" e dando conta de uma situação semelhante julgada
no Supremo Tribunal americano e que conferiu a Espanha todos os
direitos sobre o património recuperado em duas embarcações naufragadas
nas águas da Virginia.

Um ano depois, e sem ter recebido resposta do Ministério da Cultura, o
arqueólogo escreveu também ao primeiro-ministro. "Também não tive
resposta. É lamentável", diz Vieira de Castro. "Só posso desejar que
esta situação sirva para abrir os olhos dos nossos políticos."

O gabinete de Roseta diz apenas: "Pretendemos preparar em parceria com
o Ministério dos Negócios Estrangeiros uma proposta de acordo com o
Estado de Moçambique que permita evitar situações futuras."

O ano passado, a Cultura rejeitou um pedido da Arqueonautas e da
Património Internacional para a realização do leilão destas peças em
Portugal. Os pareceres negativos dos directores do Instituto Português
de Arqueologia, do Instituto Português de Museus (IPM) e do Centro de
Arqueologia Náutica e Subaquática foram determinantes. Reconhecendo
que, juridicamente, nada podia ser feito contra o leilão de ontem, os
especialistas evocaram a legislação portuguesa e a Convenção para a
Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada pela UNESCO em
2001. "Não faria sentido darmos um parecer positivo à realização em
Portugal de um leilão com peças que não deveriam ser vendidas. É uma
questão de princípio", disse ontem Manuel Bairrão Oleiro, director do
IPM.

A Arqueonautas propôs ao IPM oferecer uma série de peças recuperadas
em Moçambique a um museu português. O instituto está ainda a analisar
a questão.



http://jornal.publico.pt/publico/2004/05/20/Cultura/C03.html

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